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A Prefeitura de Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) realiza, no próximo dia 5 de outubro, um evento para captação de recursos junto à iniciativa privada visando a estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de drenagem e pavimentação do município. O encontro vai reunir empresários e representantes de entidades de classe interessados em participar da ação. O objetivo é levantar recursos a título de doação com encargo para o desenvolvimento do projeto piloto de PPP que resultará em uma concorrência pública nos próximos meses. Todo o processo será coordenado pela Fundação Ezute. O evento ocorrerá no prédio-sede da Prefeitura, às 14h30.
Para o evento, serão convidados potenciais doadores, como organizações ou empresas, com interesse em fomentar as áreas abrangidas pelo projeto e com interesse em promover o desenvolvimento da infraestrutura local. Para tanto, a Prefeitura de Recife definiu o objetivo de captar R$ 2 milhões em recursos para estruturação dos estudos. Todo o processo de captação será realizado pela Fundação Ezute. Recentemente, o município assinou um acordo de cooperação com a entidade. A Ezute atua no mercado de PPPs com um modelo de estruturação de projetos baseado na isenção, na neutralidade e na economicidade, cujos recursos financeiros captados com a iniciativa privada usados para custear a estruturação do projeto são ressarcidos pelo futuro vencedor da licitação.
Todas as informações sobre o processo de estruturação do projeto por parte da Ezute, incluindo captação, modelagem econômico-financeira, técnica e jurídica são públicas e estarão disponíveis no evento. A Fundação prestará contas semestralmente aos doadores, com auditoria independente. O edital de chamamento público para captação dos recursos na modalidade de “Doação com Encargo” será divulgado no mês de outubro, em jornal de grande circulação do Recife. A Prefeitura de Recife está avaliando quais serão os bairros ou bacias hidrográficas prioritárias para os estudos de viabilidade da PPP de drenagem e pavimentação.
De acordo com a Ezute, para o investidor são diversos os benefícios da doação, como valorização imobiliária com a melhoria da rede de drenagem e pavimentação; aumento do turismo com intervenções urbanas nas margens dos rios e riachos; empregabilidade por meio da contratação dos próprios moradores do entorno para a prestação dos serviços pela concessionária; e outros.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, a proposta de arrecadar recursos junto à iniciativa privada para elaborar estudos de PPPs permite que a Prefeitura aloque recursos do orçamento público em áreas prioritárias para a gestão municipal, ao mesmo tempo em que agiliza e facilita a celebração das parcerias. “Todo o processo será acompanhado de perto pela gestão municipal. Estamos buscando, de maneira inovadora, criar um novo mercado para atrair investimentos privados para suprir uma dificuldade histórica de nossa cidade, que é a drenagem urbana. O tema ganha importância crescente por conta do desafio da mudança do clima e da elevação do nível do mar. Por isso, precisamos buscar novas ferramentas para atrair recursos e expertise adicionais para lidar com a questão de maneira eficaz”, pontua.
O secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, Thiago Ribeiro, ressalta o ineditismo desse modelo no município. Ele também realça que a proposta busca aproximar o segmento empresarial da gestão municipal, fazendo com que o setor se sinta parte integrante do processo de desenvolvimento da cidade. “Esse é o primeiro projeto de captação junto à iniciativa privada que o Recife experimenta e queremos replicar esse modelo em outras ações que a gestão planeja para os próximos anos”, adianta.
MODELO DE CAPTAÇÃO – O diretor de Mercado Civil e Parcerias Público-Privadas da Fundação Ezute, Thomas Strasser, explica que no setor de Concessões e PPPs, a Ezute conta com um modelo alternativo ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a estruturação dos projetos. De acordo com Thomas, trata-se de um modelo que promove o apoio ao poder público, não apenas na estruturação dos projetos, mas em todas as etapas do ciclo de vida dos empreendimentos, trazendo uma eficiência muito maior que a do PMI.
“O modelo da Ezute está sendo muito empregado atualmente pelas prefeituras. Um modelo por meio do qual as empresas privadas podem apoiar a gestão pública nos estudos de viabilidade. Os projetos baseados no antigo modelo de Procedimento de Manifestação de Interesse, muitas vezes não prosperavam por não atender plenamente à legislação vigente ou por apresentar deficiências técnicas ou econômico-financeiras na elaboração. Eles não avançavam para o estágio de licitação”, explica o diretor.
RECIFE PARCERIAS – O processo de captação de recursos privados para estruturação de PPPs faz parte do programa “Recife Parceria” lançado pelo prefeito João Campos em maio deste ano. A iniciativa tem o objetivo de alavancar as parcerias estratégicas do município com a iniciativa privada. Na ocasião, o prefeito assinou um projeto de Lei que atualiza a Lei 17.856/2013, permitindo que a cidade celebre PPPs. A proposta foi aprovada em agosto deste ano pela Câmara Municipal.
Segundo a SDECTI, a meta do programa é captar R$ 1 bilhão em recursos até 2024 e a previsão é de que os primeiros editais, como o do projeto de drenagem e pavimentação, por exemplo, sejam lançados em 2022. Recentemente, a Prefeitura do Recife firmou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um acordo de cooperação técnica para iniciar estudos de viabilidade para PPPs e concessões. Nessa primeira etapa, a gestão de parques urbanos para a iniciativa privada será tema dos levantamentos. A expectativa é que os estudos iniciem ainda no segundo semestre de 2021.
