A partir da próxima segunda-feira (16), a Prefeitura do Recife começa o licenciamento para as barracas onde serão comercializados os artigos juninos na capital pernambucana. Os interessados precisam ingressar com a documentação necessária até o dia 31 de maio, nas três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon): Norte, Sul e Centro-Oeste. O processo é presencial, e o atendimento nas regionais ocorre das 8h às 12h.
As áreas para a comercialização dos produtos juninos – fogos de artifício, roupas e adereços – são definidas por lei pelo decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008 (relação completa das vias abaixo). Os interessados deverão levar a documentação básica – identidade e comprovante de residência – para o cadastro. Posteriormente, haverá uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto, uma vez que será realizada a comercialização de fogos de artifício. As barracas estarão autorizadas a funcionar do dia 1º a 30 de junho.
“Será o primeiro ciclo junino com festa de rua desde o início da pandemia, e nós seguimos com todos os cuidados possíveis. É preciso que os comerciantes realizem o acondicionamento correto dos materiais, de acordo com o que o Corpo de Bombeiros determinar. Além disso, é proibida a comercialização de fogos de artifício para menores de 18 anos”, comenta a secretária executiva de Controle Urbano, Marta Lima.
As regionais da Secon, com os respectivos endereços, são:
CENTRO-OESTE – Rua José Higino, 77, Madalena. Telefone: 3355-7350
NORTE – Avenida Beberibe, 1020, Arruda. Telefone: 3223-4650
SUL – Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Telefone: 3355-1250
LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE FOGOS:
REGIONAL CENTRO OESTE
1. Rua Frei Cassimiro – esquina com a Rua do Pombal (refúgio central da Rua Frei Cassimiro – área calçada com paralelo);
2. Calçada do canteiro entre a via local e faixa de rolamento da Av. Agamenom Magalhães, em frente às Ruas Tupinambás e Frei Cassimiro.
3. Rua Elísio Medrado, entre as Ruas Felipe Guerra e Governador Leopoldo Neves (próximo à Estátua do Pe. Cícero), Caxangá
4. Av. Beira Rio, na margem do Rio Capibaribe, nos trechos: em frente à Praça Domingos Giovanete (entre as Ruas Clóvis Bevilaqua a Pe. José de Anchieta).
5. Praça do Jóquei Clube, Prado; Rua do Bom Pastor (próximo ao pontilhão);
6. Av. Visconde de Albuquerque, próximo ao nº 379 – Torre;
7. Rua José de Holanda (Campo do Bueirão);
8. Av. Caxangá, em frente ao Parque de Exposição de Animais;
9. Av. Joaquim Ribeiro, (esquina da Rua Gastão de Vidigal, ao limite com o município de Camaragibe);
10. Rua Amaro Gomes Poroca, esquina com a Rua Francisco Lisboa
REGIONAL NORTE
1. Margens do Canal do Arruda (Av. José dos Anjos) nos trechos:
a) Entre o Estádio José do Rego Maciel (Campo do Arruda) e o imóvel nº 1020 da Av. Beberibe (2ª Gerência Regional) na margem direita;
b) Entre os números 102 e 162, ambos às margens;
c) Rua Amaro Coutinho em frente aos números 197, 209, 221 e 243 (lado oposto);
d) Rua Professor Jerônimo Gueiros (margens do canal) em frente ao nº 438.
2. Av. Norte, esquina com a Rua Oscar de Barros;
3. Estrada do Encanamento, em frente ao Sítio da trindade;
4. Rua da Harmonia em frente à Rua Nereu Guerra
5. Av. Norte – entre as Ruas Aviador Pinto Ribeiro e Japira junto ao terreno do INSS;
6. Av. Norte Canteiro Central do Buriti, entrada para o Açude de Apipucos;
7. Rua de Apipucos – ao lado oposto ao açude de Apipucos.
REGIONAL SUL
1. Av. Recife, em frente ao nº 797 – Areias (almoxarifado central do INSS);
2. Av. Recife, entre os números 4084 e 4200 – Areias (em frente ao Conj. Ignez Andreazza);
3. BR 101 – Cruzamento com a Av. Dr. José Rufino – Tejipió (próximo ao viaduto);
4. Av. Rio Grande, entre as Ruas Rio Paraná e Rio Gurupi- UR-01 – COHAB);
5. Rua Pe. Teófilo Tworz – Afogados – trecho entre a Estrada dos Remédios e a Rua João Ivo da Silva (junto ao canal).
6. Rua Arquiteto Luiz Nunes, próximo à Rua Deão Farias, lado oposto aos números 958 e 900;
7. Rua Professor João Medeiros, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves;
8. Av. Mascarenhas de Moraes, próximo ao Viaduto Tancredo Neves, no sentido cidade /subúrbio, lado direito;
9. Av. Visconde de Jequitinhonha, entre as Ruas Mário de Castro e Engenheiro Zael Diógenes
10. Av. Recife, junto ao muro do Aeroporto, lado oposto aos números 2867 e 3023;
11. Av. Fernando Simões Barbosa, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves.