Prefeitura de Olinda garante na Justiça demolição de mais um prédio condenado

Edifício El Farol, no bairro de Jardim Fragoso, assinala o 15º imóvel executado, dentro do monitoramento mais recente

Publicado por: Marcílio Albuquerque, em: 15/08/23 às 14:36

O Edifício El Farol, localizado no bairro de Jardim Fragoso, em Olinda, teve sua demolição concluída. A medida veio no sentido de resguardar a segurança e a vida da população, já que a estrutura se encontrava na iminência de desabamento. Desde 2001, o residencial já havia sido declarado, pela Defesa Civil Municipal, impossibilitado para a moradia, podendo gerar acidentes. A ação é oriunda dos esforços da Prefeitura de Olinda, intervindo juridicamente para que a respectiva empresa seguradora do imóvel assuma os custos, sem impactar nos cofres da cidade. No balanço mais recente, 15 edifícios condenados já foram demolidos em Olinda, sendo nove deles apenas no período de janeiro a agosto deste ano.

Os resultados exitosos são frutos da força de trabalho instituída pela Procuradoria Geral. Com os laudos técnicos necessários, os prédios interditados são monitorados e um estudo processual é realizado. Após o alcance das condições mandatórias, o órgão aciona as esferas judicialmente para que a entidade preposta da construtora realize a demolição. O trabalho demolitório no Edifício El Farol, em Jardim Fragoso, durou cerca de três dias, contando com um mutirão multidisciplinar, envolvendo diversas secretarias do município. O objetivo foi de prover o devido isolamento e integridade de todo o perímetro do entorno, abrangendo pedestres, condutores e moradores vizinhos.

A existência de prédios condenados e abandonados costuma resultar em diversos riscos para segurança e saúde da população. Atualmente, diversas ações deste tipo e várias vitórias já foram obtidas em Olinda, como nos casos do Edifício Marquês de Felipe; seis blocos do Conjunto Habitacional Juscelino Kubitschek; Edifício Verbena; Agave; Alfredo Lopes; Rio Grande do Norte; entre outros.

Nesta continuidade, a Prefeitura de Olinda, segue com ações cautelares, com o fim de que as entidades responsáveis permaneçam realizando a guarda, vigilância e o impedimento de novas ocupações irregulares em prédios em alvenaria autoportante, os chamados “prédios-caixão”, assim como em outros modelos construtivos que, de igual modo, também ofereçam riscos.