População de Olinda convidada para audiência pública sobre a PPP da iluminação

Evento acontece no auditório do Palácio dos Governadores, sede do Executivo, das 14h às 16h, nesta terça

Publicado por: Redação Secom, em: 12/01/23 às 11:09

A população olindense está convidada a opinar e conhecer o projeto da Parceria Público-Privada (PPP) nesta terça-feira (17), quando será realizada uma audiência pública sobre o tema. O evento acontece no auditório do Palácio dos Governadores, sede do Executivo, das 14h às 16h, e também será transmitido nas redes sociais de Olinda.

Atualmente, a Prefeitura já conta com um site especial (https://pppiluminacao.olinda.pe.gov.br/). Lá, o munícipe pode conhecer todos os detalhes e etapas do projeto.

A PPP da iluminação pública de Olinda contempla a substituição de todas as lâmpadas atuais, em todos os bairros e vias, por luminárias de maior eficiência energética (tecnologia LED). Esta modernização dos mais de 24 mil pontos representa um potencial de redução de mais de 66% do consumo de energia e redução de 1.000 toneladas das emissões de gás carbônico (CO2) ao ano. O projeto irá promover um uso mais eficiente dos recursos públicos através de uma economia para o município superior a R$ 2 milhões ao ano, em relação aos custos atuais da Prefeitura com os serviços de iluminação pública.

Com investimentos de cerca de R$ 30 milhões pelo parceiro privado, a PPP também prevê a instalação de iluminação pública especial em 27 dos principais monumentos e marcos da cidade – como a Biblioteca Pública de Olinda, Catedral da Sé e o Palácio dos Governadores, o que valoriza não só o patrimônio histórico e cultural como também fomenta a atividade turística na região.

A partir da implantação da PPP é esperada uma redução no número de acidentes de trânsito, aumento da sensação de segurança da população e estímulo ao uso noturno de espaços públicos, de modo que a melhoria na qualidade da iluminação das vias, praças e parques da cidade, impacta todo o contexto urbano.

O contrato entre Olinda e a Caixa Econômica Federal, financiadora do projeto, foi assinado no dia 25 de maio de 2021 e vai utilizar recursos do Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP). Olinda foi uma das 46 cidades habilitadas após o chamamento público para estruturação de projetos em iluminação pública, em 2020.