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PGJ recebe coordenador do Nupemec/TJPE para falar sobre a Semana Nacional de Conciliação
Destaques do MPPE
- Detalhes
- Escrito por Miguel Rios Machado
- Categoria: Notícias
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Acessos: 8
1º/09/2022 – Na manhã desta quinta-feira (01), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu a visita do coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça (Nupemec), desembargador Erick de Sousa Dantas Simões, que entregou pessoalmente ao PGJ o convite para participação na Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 11 de novembro. A iniciativa é realizada há 17 anos por sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça.
Durante a Semana, é possível solucionar tanto matérias criminais (TCO) e cíveis quanto, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros. Também podem ser solucionadas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas e, normalmente, há um grande número de processos acordados.
“É a melhor forma de resolver o problema, porque, ao invés de termos a decisão de um juiz , as partes encontram a melhor solução. Sempre contamos com o apoio do MP nesse processo e estamos fazendo essa parceria para ter TCOs sendo acordados a Semana”, destacou o desembargador Erick de Sousa Dantas Simões.
“O MPPE, ao longo dos anos, vem contribuindo com o TJPE na realização da semana de conciliação, buscando dar efetividade aos acordos. Este ano, mais uma vez, iremos intensificar a parceria para atingirmos os resultados esperados.” ressaltou Paulo Augusto de Freitas, procurador-geral de justiça.
No ano passado, foram 5.600 processos acordados , fora ações de cidadania. O objetivo para este ano é que esse número se repita ou até cresça.
Destaques Notícias
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MPPE denuncia acusado de matar a criança Beatriz Angélica Mota
1º/09/2022 – O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça para acompanhar as investigações do caso, denunciou à Justiça, Marcelo da Silva pelo homicídio da criança Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, à época com 7 anos. O MPPE analisou o inquérito policial concluído, de 27 volumes, totalizando 5.831 páginas. O protocolo da denúncia foi iniciado na quarta-feira (31/08) e encerrou nesta quinta-feira (1º/09), devido à quantidade de arquivos que acompanham.
Marcelo da Silva foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV, e § 4º (segunda parte), do Código Penal Brasileiro, presentes as qualificadoras de motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima; e a causa de aumento de pena de um terço, pois o crime foi praticado contra pessoa menor de 14 anos.
Além da denúncia, o GACE também se posicionou favoravelmente ao pedido de prisão preventiva do denunciado, por entender que essa medida é necessária para acautelar a ordem pública, considerando o modus operandi do delito, causando temor social, bem como ao risco de reiteração delitiva, com intuito de prevenir o possível cometimento de novos delitos.
Crime – O crime ocorreu em 10 de dezembro de 2015, em uma sala do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, situado em Petrolina, Pernambuco. Na ocasião, ocorria uma festa de formatura no colégio. O corpo e a arma do crime foram encontrados em uma sala localizada em nível inferior ao da arquibancada da quadra poliesportiva.
Atuação do Ministério Público no caso – O MPPE acompanhou o andamento das investigações desde o seu início, tendo sido constituído grupo de trabalho já em 10 de junho de 2016. O grupo requisitou diversas diligências investigatórias à Força Tarefa da Polícia Civil com o fito de esclarecer lacunas que existiam nos referidos autos antes da captura do suspeito.
Em 17 de agosto de 2021, a equipe ministerial que acompanhava o caso foi reconfigurada, tendo sido instituído pelo Procurador-Geral de Justiça o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), composto por Ângela Márcia Freitas da Cruz, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Criminal, Érico de Oliveira Santos, 7º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina, Almir Oliveira de Amorim Júnior, 9º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina e Filipe Regueira de Oliveira Lima, Promotor de Justiça de Lagoa Grande.
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ESMP promove curso sobre permissões e vedações no período eleitoral
1º/09/2022 – Na próxima terça-feira (6), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) promove o curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. O evento será online, pelo Google Meet, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
São oferecidas 150 vagas para o público-alvo, que são promotores com atuação eleitoral do Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público do Mato Grosso. A carga horária é de 6h/a (curso certificado).
As inscrições se encerram na segunda-feira (5) ou até o preenchimento das vagas disponíveis, por meio do preenchimento do formulário disponível em https://bit.ly/3PODIyi.
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PGJ recebe coordenador do Nupemec/TJPE para falar sobre a Semana Nacional de Conciliação
1º/09/2022 – Na manhã desta quinta-feira (01), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu a visita do coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça (Nupemec), desembargador Erick de Sousa Dantas Simões, que entregou pessoalmente ao PGJ o convite para participação na Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 11 de novembro. A iniciativa é realizada há 17 anos por sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça.
Durante a Semana, é possível solucionar tanto matérias criminais (TCO) e cíveis quanto, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros. Também podem ser solucionadas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas e, normalmente, há um grande número de processos acordados.
“É a melhor forma de resolver o problema, porque, ao invés de termos a decisão de um juiz , as partes encontram a melhor solução. Sempre contamos com o apoio do MP nesse processo e estamos fazendo essa parceria para ter TCOs sendo acordados a Semana”, destacou o desembargador Erick de Sousa Dantas Simões.
“O MPPE, ao longo dos anos, vem contribuindo com o TJPE na realização da semana de conciliação, buscando dar efetividade aos acordos. Este ano, mais uma vez, iremos intensificar a parceria para atingirmos os resultados esperados.” ressaltou Paulo Augusto de Freitas, procurador-geral de justiça.
No ano passado, foram 5.600 processos acordados , fora ações de cidadania. O objetivo para este ano é que esse número se repita ou até cresça.
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