PGJ participa de cerimônia de posse da Mesa Diretora do TRE

10/03/2022 – Nesta quarta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), em Brasília, para discutir temas relacionados ao fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

O destaque da reunião foi a apresentação do projeto “Higidez”, desenvolvido pela Polícia Federal do Amapá, em parceria com o MPAP, para que seja implementado em todos os estados.

Além de proporcionar maior segurança e efetividade na persecução penal, a ação gerará impacto na economia local, uma vez que será impossível que uma única pessoa consiga emitir no Estado carteiras de identidade com nomes distintos, prática comum entre estelionatários.

“Esse trabalho tem ainda o potencial de possibilitar a validação do pagamento de benefícios sociais, por meio de biometria, considerando que todos os cidadãos estarão devidamente identificados com seus respectivos dados biométricos disponíveis em banco de dados gerido pelo Instituto Nacional de Identificação”, explicou o superintendente da PF no Amapá, delegado Anderson Bichara.

Outros assuntos foram as regras para eleição do Colegiado, que será realizada no próximo mês de abril, em Macapá (AP); a escolha da vice-presidência Norte e a criação de uma norma jurídica que autorize promotores de Justiça a trabalharem em outras unidades ministeriais.

“Além das nossas pautas, o CNPG prestou homenagem às mulheres, em que foi enaltecida a força de todas elas”, citou o PGJ-PE.