Pernambuco diz que “não há justificativa técnica e viabilidade portuária” para atracar porta-aviões

Após a empresa turca MSK Maritime Services & Trading, responsável pelo navio ex-porta-aviões São Paulo, informar que abandonaria a embarcação no mar, o Governo de Pernambuco se pronunciou sobre o assunto afirmando que “não há qualquer justificativa técnica, nem viabilidade portuária ou ambiental” para que o navio seja atracado no Estado.

A embarcação está proibida de atracar no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, por decisão do juiz federal da 9ª Vara Federal de Pernambuco, em ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado e pelo próprio Porto de Suape em novembro de 2022, tendo sido essa decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Nessa quarta-feira (11), a MSK, representante no Brasil da empresa turca NSN Law Firm, responsável pelo navio, informou que, vai renunciar à propriedade do casco para a União caso as autoridades não providenciarem ações necessárias para receber o ex-porta-aviões.

Segundo o Governo do Estado, o casco da embarcação está com fortes indícios de contaminação, “com mais de 10 toneladas de amianto e de pintura de cádmio radioativa, o que poderia causar um grande desequilíbrio ambiental na região de Ipojuca”, no litoral pernambucano.

Avaliações feitas por autoridades estaduais, incluindo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), apontou, de acordo com o Governo, que a atracação do navio em solo pernambucano traria altos riscos operacionais para o Porto de Suape.


 

“O casco do barco, hoje sem qualquer utilidade e correspondente a uma sucata, já teve sua atracação recusada pelas autoridades da Turquia, que deveria ser o seu destino original, justamente em razão do risco ambiental, tendo, após retornar ao Brasil, sofrido recusa de atracação também pelo Estado do Rio de Janeiro, sendo enviado a Pernambuco, para atracação em Suape, em descumprimento inclusive a uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia proibido a saída da embarcação do Brasil e determinado sua atracação no Rio de Janeiro”, informou a nota. 

O ex-porta-aviões São Paulo é um navio que, durante 20 anos, pertenceu à Marinha Brasileira. A embarcação foi vendida em 2020 à empresa turca SOK para desmanche e reciclagem ambientalmente segura em um estaleiro internacional. Quando já estava com destino à Turquia, o navio teve que retornar para o Brasil.

Impedida pela Justiça Federal de atracar em Pernambuco, desde outubro de 2022, o ex-porta-aviões segue em alto mar, a cerca de 30 quilômetros da costa pernambucana. Para que a embarcação retorne à Turquia é necessário que seja realizada a atracação no complexo portuário para novas inspeções e consertos pontuais.

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