Pernambuco autoriza licitação para ‘privatizar’ três rodovias; veja as estradas estaduais que terão pedágio

Ainda segundo projeto, o trecho de concessão da PE-50 fica entre a rodovia BR-232, que é administrada apelo estado, a partir de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e Limoeiro, no Agreste. São 40 quilômetros de extensão que devem ser repassados para a empresa vencedora da licitação.

O trecho a ser “privatizado na PE-60 fica entre a BR-101, no cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e a divisa com o estado de Alagoas. São 86,5 quilômetros incluídos no projeto de concessão.

Também incluída no plano, a PE-90 deve ter concessão para a iniciativa privada de 107,6 quilômetros de extensão, entre a BR-408, em Carpina, na Zona da mata Norte, e a BR-104, em Toritama, no Agreste.

Secretário-executivo de Parcerias e Estratégia do governo de Pernambuco, Marcelo Bruto disse que em todas as rodovias que passarão para a iniciativa privada haverá cobrança de pedágio.

Ele ressaltou, no entanto, que os motoristas poderão circular por trechos sem a cobrança. “Na PE-60, por exemplo, a primeira praça será em Sirinhaém [Litoral Sul]. Então, os motoristas poderão circular por vários quilômetros sem pedágio”, afirmou.

Ainda segundo Bruto, o investimento será de R$ 1,2 bilhão, ao longo do período de concessão, que é de 30 anos.

“Os trabalhos iniciais levarão 12 meses os principais investimentos estão concentrados nos primeiros oito anos da concessão”, disse.

O gestor também anunciou os prazos do processo. “Devemos publicar o edital ainda em maio e fazer os leilões em agosto. A assinatura do contrato deve ocorrer até o fim deste ano”, informou.

Atualmente, Pernambuco tem duas estradas com cobrança de pedágio: as Rotas do Atlântico e dos Coqueiros, no o Grande Recife.

Os detalhes do projeto estão na resolução número 56, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário oficial de Pernambuco, nesta sesta sexta.

O texto informa que o Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE) “aprova a abertura da licitação para contratação de concessão de exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços públicos de recuperação e operação” das rodovias.

Também aprovou ao repasse para a iniciativa privada de serviços de “manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço de trechos”.

Segundo o governo, para a sua estruturação, os projetos contam com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).