Olinda divulga Chamamento Público para seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil

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Publicado por: Redação da Secom, em: 26/05/23 às 14:22

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, divulga o Chamamento Público para seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil. O objetivo do conteúdo é para a captação de recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Olinda.

O Chamamento Público divulgado pela Prefeitura de Olinda tem como objetivo selecionar os projetos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos (OSC) para a autorização de captação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Olinda, visando à celebração de parceria com a Administração Pública.

Após avaliação, o processo será formalizado por meio de Termo de Fomento, já que envolverá transferência de recursos financeiros tendo como beneficiários o segmento de pessoas idosas, segundo as linhas de ações previstas na Lei Federal número 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. Confira, com um clique aqui, os detalhes do Chamamento Público.