Olinda: Audiência pública discutirá políticas de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

27/04/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, realizou audiência, na terça-feira (26), com a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) e Diretoria do Hospital Otávio de Freitas (HOF) para discutir a execução das obras na unidade hospitalar, objeto de inquérito civil. Em 20 dias úteis, a Diretoria do HOF vai apresentar cronograma de mutirões de cirurgia eletivas pelo Programa Opera à 34ª Promotoria de Justiça para atender as listas de espera.

No mesmo prazo, também foi deliberado que a Diretoria do HOF encaminhe à 34ª Promotoria de Justiça a previsão para reinício da execução das cirurgias de RTI (Reconstrução de Trânsito Intestinal) na unidade hospitalar, de forma que sejam realizadas 3 a 4 cirurgias semanalmente. Por sua vez, a SES/PE se comprometeu a encaminhar, também no prazo de 20 dias, novo cronograma com o plano de ação das obras de intervenção no HOF, cujo valor está estimado em 46 milhões de reais e já foi aprovado pela Secretaria da Fazenda do Estado.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, também destacou que o início da licitação para contratação de empresa para execução das obras do HOF, prevista para novembro deste ano, deverá ser antecipado para julho ou agosto. Com essa antecipação, os esforços do estado serão para a SES que as obras sejam iniciadas antes de março do ano de 2023. Ainda registrou que a Secretaria de Saúde está trabalhando para que os grandes hospitais do estado voltem a operar no quantitativo que executavam antes da pandemia, com o acréscimo de mutirões pontuais realizados nos fins de semana.

Sobre o serviço de urologia no estado, que não atende a atual demanda, o secretário informou que foi autorizada a abertura de novo serviço de urologia no Hospital Miguel Arraes, o que ainda não ocorreu em virtude de pendência judicial.

Quanto às cirurgias eletivas no HOF, a Diretoria da unidade hospitalar noticiou que foi aberto, no início de abril, um ambulatório específico para avaliação da condição clínica dos pacientes que estão em fila de espera para cirurgia eletiva, funcionando às terças-feiras, visando à realização mais célere dos procedimentos cirúrgicos. Sobre a suspensão de procedimentos cirúrgicos que ocorreu recentemente por causa de reformas de salas do bloco cirúrgico, a direção do HOF informou que foi normalizado, uma vez que as reformas foram encerradas neste mês de abril, com a reabertura das salas cirúrgicas, voltando-se a realizar as cirurgias eletivas.

Por fim, o HOF informou que a unidade iniciou, em abril de 2022, a execução de endoscopia de urgência aos sábados, domingos e feriados, bem como ampliou o horário de cirurgia de CPRE (Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica), realizando três vezes por semana.

A audiência, dentro do inquérito civil nº02061.000.021/2020, foi presidida pela 34ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, Helena Capela, e com a participação do analista ministerial em medicina, médico Gilberto Abreu.

Imagem acessível: fotografia mostra equipe médica vestindo batas para operação, tendo ao lado instrumentos cirúrgicos em mesa