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• Author, Leandro Machado
• Role, Da BBC News Brasil em São Paulo
• Twitter, @machadoleandro

• 12 julho 2023

Os quatro homens nigerianos encontrados no leme de um navio na Baía de Vitória, no Espírito Santo, terão de deixar o Brasil em até 25 dias, segundo a Polícia Federal. No entanto, há alternativas para a permanência do grupo no país (leia mais abaixo).

De acordo com um delegado da corporação, os imigrantes não “faziam ideia” de onde iriam parar quando se esconderam na embarcação.

Classificados pela PF como “clandestinos”, eles foram descobertos por tripulantes de outro navio que passava ao lado do veículo onde eles estavam.

A polícia foi então acionada e uma equipe resgatou os homens escondidos no leme, na parte de fora do navio de carga, que tinha como destino o porto de Santos.

Segundo a PF, para fugir da Nigéria, o grupo se escondeu no navio Ken Wave, que possui bandeira da Libéria, pouco antes de ele deixar o porto de Lagos, maior cidade nigeriana, no dia 27 de junho.

“Eles estavam em uma situação bem precária, mas não tinham problemas graves de saúde. Estavam há alguns dias sem comida e há pelo menos quatro dias sem água”, conta o delegado Ramon Almeida, chefe da delegacia de imigração da superintendência da PF no Espírito Santo.

Segundo ele, dois imigrantes do grupo falavam inglês e conseguiram se comunicar com os policiais. Ao embarcar em Lagos, eles levaram alimentos e água, mas os suprimentos acabaram ao longo da viagem.

“Nossa experiência mostra que essas pessoas simplesmente se escondem nas embarcações sem nem saber qual será seu destino final. Elas podem parar em qualquer porto do mundo”, diz o delegado.

Alternativas para permanência

Segundo Eugênio Ricas, superintendente da PF no Espírito Santo, os homens nigerianos vão ficar sob responsabilidade da empresa dona do navio Ken Wave “até a devolução compulsória à Nigéria” em 25 dias.

De acordo com o delegado Ramon Almeida, a empresa dona do navio é a responsável legal por mantê-los em um hotel no Brasil e por financiar seu retorno ao país africano – mesmo que a companhia não tivesse conhecimento de que os nigerianos estavam na embarcação.

“Eles têm autorização para permanecer por 25 dias no Brasil, até obter documentos, adquirir passagens e retornar à Nigéria”, disse Almeida.

Porém, há algumas alternativas para o grupo permanecer legalmente no Brasil: pedir refúgio ou residência permanente.

Segundo Marina Rongo, assessora do programa de fortalecimento do espaço Democrático da ONG Conectas, há dispositivos na Lei de Migração, aprovada em 2017, que podem ser utilizados para impedir a repatriação dos nigerianos.

“Há a disposição de que não procederá a repatriação quando existirem razões que possam colocar a pessoa em risco, ainda que se alegue que eles não tinham documentos”, explica.

“Eles foram encontrados em situação de extrema vulnerabilidade, debilitados, com fome e frio, em uma viagem longa de muito risco”, diz.

Marina Rongo afirma que os quatro rapazes podem solicitar refúgio no país – e a análise dos casos vai ser feita pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

“Cada caso será analisado individualmente por meio de entrevistas, levando em consideração cada uma das histórias. Enquanto o Conare não decidir, e isso pode demorar meses ou até anos, eles podem permanecer no Brasil”, diz.

Segundo dados do Conare de 2022, em média, a análise sobre um pedido de refúgio demora 3,6 anos para ser dedicida pelo órgão.

A Lei de Refúgio, aprovada em 1997, considera refugiado quem “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”.

A definição também se aplica a quem, “devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país”.

O caso dos nigerianos se encaixaria no primeiro caso, segundo Marina Rongo, da ONG Conectas.

Segundo dados do Conare, de 1985 a dezembro do ano passado, o Brasil reconheceu 156 nigerianos como refugiados, o que representa 26% do total de pedidos de refúgio dessa nacionalidade.

Embora o número seja baixo, regiões de São Paulo, como a zona leste, têm grande concentração de nigerianos com residência permanente ou sem presença regularizada.

No total, o Brasil concedeu 65.811 refúgios nesse mesmo período. A grande maioria deles foi para venezuelanos (53.307 casos – ou 97% dos pedidos dessa nacionalidade).

O Brasil também concede a sírios, afegãos, haitianos e ucranianos o chamado “visto humanitário”, uma modalidade especial de vistos que atende pessoas oriundas de países “em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos”.

Esse tipo de visto tem caráter emergencial e busca facilitar o acesso de pessoas desses grupos.

Outra possibilidade para a permanência dos quatro nigerianos seria pedir residência permanente no Brasil. Esse benefício pode ser dado em caso de emprego no país, período de estudos ou casamento – e eles teriam 120 dias para provar alguma dessas condições.

Refugiados nigerianos

O caso dos quatro nigerianos encontrados no leme do navio no Espírito Santo é um exemplo da grave crise humanitária e social que a Nigéria vivencia nos últimos 20 anos.

A crise é causada principalmente pela insurgência do grupo islâmico Boko Haram, que ocupa parte do nordeste do país, trava conflitos armados contra as forças de segurança e promove violações de direitos humanos.

Segundo a Acnur, agência da ONU para refugiados, “embora os militares nigerianos tenham recuperado o controle em partes do nordeste do país, civis na Nigéria, Camarões, Chade e Níger continuam sendo afetados por violações graves de direitos humanos, violência generalizada de gênero e sexo, recrutamento forçado e atentados suicidas”.

A agência aponta que o conflito com o Boko Haram produziu 304,5 mil refugiados nigerianos – e mais de 2,4 milhões de deslocados dentro do próprio país.

Formado em 2002, o Boko Haram combatia uma guerra contra o poder central na Nigéria com a intenção de estabelecer um controle islâmico sobre o Estado de Borno, no nordeste do país.

A Nigéria tem a maior economia da África e é um dos grandes exportadores de petróleo do mundo. O país tem um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 440 bilhões, segundo dados do Banco Mundial de 2022.

A Nigéria também tem também a maior população da África, com 213 milhões de habitantes, segundo o Banco Mundial. Está acima da Etiópia (121 milhões) e do Egito (107 milhões).

Além de populoso, o país é dividido religiosa e culturalmente, com um norte majoritariamente muçulmano, o sul do país predominantemente cristão e uma faixa de maior mistura na parte central.