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Por Luiz Gonzaga Jr – Hoje Pernambuco
Após vereador do Jaboatão Marlus Costa(PL) denunciar “supostas” irregularidades sobre as eleições de conselheiros tutelares do Jaboatão, a Prefeitura emitiu nota oficial sobre o caso.
A Secretária Municipal Maria Gentila, responsável pela pasta foi procurada pelo Hoje Pernambuco e deu um “bypass”, “demorou bastante” para responder aos contribuintes da cidade uma coisa tão simples, deixando por mais de duas semanas a “bomba” no colo do Prefeito da Cidade que obviamente delegou a responsabilidade do certame a mesma. Além da Municipal Gentila, a executiva vereadora licenciada Maria Jacinta, também perdeu o “time” para dar uma resposta. O vereador acusou a vereadora Licenciada de estar “supostamente” cometendo irregularidades.
Veja a Nota oficial da Prefeitura do Jaboatão sobre as eleições de conselheiros tutelares do Jaboatão:
O contrato para realização da eleição de conselheiros tutelares do Jaboatão está sendo amplamente modificado, discussão que vem acontecendo desde junho, quando o município recebeu autorização do TRE/PE para utilizar urnas eletrônicas, pela primeira vez.
De forma transparente, o processo vem sendo acompanhado pelo Ministério Público (que fez a intermediação junto ao TER), desde o início, quando ainda era previsto o uso de cédulas de papel. Com isso, haverá alterações qualitativa e quantitativa do mesmo, considerando as novas atribuições/obrigações e recomposição dos itens.
A empresa contratada para o serviço apresentou um valor global 50% menor do que a segunda concorrente e a contratação foi feita sob regime de empreitada, ou seja, o município pagará apenas pelos serviços e itens comprovadamente utilizados. Produtos como panfletos e envelopes não serão usados. Estes e outros itens estavam com inconsistência nos valores unitários na planilha da empresa, fato identificado pela prefeitura após o julgamento, que foi feito com base no menor preço global. Mas que não comprometeu o resultado, considerando a diferença de 50% entre as concorrentes.
Com a recomposição de serviços e itens e considerando que o contrato é por empreitada, o valor a ser pago pelo município ficará bem abaixo do contratado. A planilha com todos os seus itens de custos contratuais devidamente verificados por cotações comparativas a outros contratos realizados pela Administração Pública serão encaminhados na próxima semana ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ao Ministério Público de Contas do Estado de Contas e ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para as devidas auditorias, comprovando que não há qualquer prejuízo ao Erário Municipal.
