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27/04/2022 – O Núcleo de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC-MPPE) esteve em Goiana, município no extremo norte da Região Metropolitana do Recife (RMR), para conhecer mais de perto e conferir o estado de conservação dos edifícios antigos, marcos e locais que fazem parte da história e cultura local, cujo acervo arquitetônico e urbanístico foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 2010, e inscrito no Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do instituto. Após a vistoria, na terça-feira (26), e a comprovação de abandono e deterioração de diversos prédios e conjuntos urbanos, o NPHAC vai planejar ações para que o patrimônio de Goiana, inclusive de seu distrito de Tejucupapo, passe por restaurações e preservações necessárias.
Na visitação, promotores de Justiça e servidores do MPPE percorreram ruas, avenidas, praças e espaços públicos e privados da cidade, entraram em prédios, conversando com habitantes e observando o estado atual do patrimônio. Junto ao MPPE, participaram da vistoria integrantes da Prefeitura e do Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana (IHAGGO).
“Goiana é uma joia colonial de Pernambuco. Uma cidade com muitos marcos históricos importantes, cujo povo contribuiu para a formação do Estado brasileiro, como no episódio da Batalha de Tejucupapo. Temos que ter um olhar especial para o município e pensar como agir para que o patrimônio material e imaterial não pereça”, afirmou o coordenador do NPHAC, o promotor de Justiça José da Costa Soares. Entre uma das medidas que ele planeja está a transformação do local onde ocorreu a Batalha de Tejucupapo, hoje uma propriedade privada, em parque estadual. “Assim, a área terá proteção governamental e essa história tão importante para Pernambuco não correrá risco de perder justamente onde ela se deu”, complementou ele.
A promotora de Justiça Patrícia Ramalho, que atua em Goiana, lembrou que já existem procedimentos do MPPE que buscam a restauração de diversos locais históricos goianenses e que o problema de preservá-los é constante na cidade. “É importante que haja essa integração de forças entre MPPE, Prefeitura e IHAGGO para maior organização e foco nas ações, que resultem, realmente, em resultados eficazes”, comentou ela.
O presidente da IHAGGO, Harlan Gadelha Filho, salientou que o instituto histórico, com 151 anos, é o quarto mais antigo do Brasil na área, criado em 1870, que tem como missão ressaltar a força cultural de Goiana. Segundo ele, o patrimônio municipal sofre com o descaso das autoridades, apresentando uma lista com 42 locais importantes que estão depredados. “Será ótimo se integrar com outras instituições e criar uma rotina de trabalho. Precisamos, inclusive, capacitar servidores municipais para que as fiscalizações a atuações atinjam objetivos satisfatórios.” A secretária de Planejamento de Goiana, Adriana da Silva Mola, é da mesma opinião sobre integrar esforços: “Temos que mapear áreas, criar estruturas, cursos de capacitação, políticas públicas e, sobretudo, nos articular com outras entidades públicas”.
Patrimônio goianense – De acordo com o site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Goiana é um dos mais antigos centros colonizadores do território brasileiro, fundado na então Capitania de Pernambuco.
A área tombada representa valores históricos, urbanísticos e paisagísticos identificados na cidade. Nesses conjuntos existem edificações de uso residencial e de uso comercial. São conjuntos arquitetônicos com a diversidade tipológica caraterística dos séculos XVII ao XX, guardando a morfologia antiga e a escala compatível com esse traçado, além das construções religiosas, que expressam o tempo de apogeu da economia da cidade.
