Crédito, Anderson Papel/Ibama

Legenda da foto, O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, defendeu penas mais duras para crimes ambientais como os incêndios florestais

  • Author, Leandro Prazeres
  • Role, Da BBC News Brasil em Brasília
  • Twitter, @PrazeresLeandro

A crise das queimadas no Brasil chamou atenção do país há duas semanas, quando a fumaça gerada por incêndios de Norte a Sul do país cobriu o céu boa parte do país.

Em Estados como São Paulo, aulas foram suspensas, voos foram cancelados e aeroportos temporariamente fechados.

Mas apesar da aparente volta à normalidade, a realidade é que esta crise ainda está longe de acabar.

Até terça-feira (3/9), o país já tinha registrado mais de 135 mil focos de incêndio, um aumento de 101% em relação ao mesmo período de 2023.

A expectativa, segundo especialistas, é de que a temporada de queimadas se extenda por pelo mais um mês e meio, no mínimo.

Em meio a este cenário, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, vem gerindo o que é, provavelmente, a pior crise de sua gestão no órgão até agora.

Cobrado em diversas frentes, ele afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que o problema das queimadas não será resolvido apenas com a contratação de mais brigadistas.

“O governo não tem como ter um fiscal em cada esquina. Existe um grande equívoco nesse raciocínio. Não é o governo que coloca fogo”, disse Agostinho na última quinta-feira (29/8), quando a entrevista foi concedida.

Segundo ele, os números recordes de queimadas no Brasil (os piores desde 2010) s devem a uma conjunção de fatores que envolve o agravamento das mudanças climáticas e uma nova tendência de destruição das florestas nativas do país.

Agostinho diz que grileiros estão trocando o desmatamento tradicional pela utilização do fogo para abrir novas destinadas à pecuária, especialmente no sul da Amazônia.

“Provavelmente, tem gente se aproveitando da seca extrema para ampliar suas áreas sem necessariamente fazer desmatamento, e sim, através do fogo”, afirmou.

Na entrevista, Agostinho rebate as críticas de que o governo federal falhou na prevenção contra as queimadas e diz que o problema só será resolvido no país quando houver uma mudança na sociedade.

“Não faz sentido o governo ter que gastar tantos recursos combatendo queimadas”, afirmou.

Agostinho, que já atuou como deputado federal e integrava a bancada ambientalista no Congresso, também fez uma crítica à impunidade ambiental apontando que as penas para crimes ambientais são brandas, o que permite que pessoas envolvidas em grandes queimadas escapem com punições leves.

“A legislação brasileira precisa ser mais dura”, disse.

Confira os principais trechos da entrevista:

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Queimadas no interior de São Paulo levaram fumaça a diversas cidades

BBC News Brasil – O que esteve por trás das queimadas que afetaram o Estado de São Paulo?

Rodrigo Agostinho – A gente está vivenciando a maior seca da nossa história. Os registros mostram que, no caso do centro-sul do Brasil, esta é maior seca dos últimos 44 anos. Estamos num período de ar quente, seco e com vento, ou seja: todas as condições para que um incêndio, ainda que de pequenas proporções, ganhasse dimensões maiores.

No caso específico de São Paulo, o que a gente percebeu é que quase todos os incêndios aconteceram no mesmo horário e mais ou menos no intervalo de, no máximo, 90 minutos. Isso chamou nossa atenção. Quase todo incêndio no Brasil tem por trás a ação humana. Ou é um vandalismo, ou é sadismo de pessoas que querem ver a floresta pegar fogo ou são pessoas que querem degradar a floresta para utilizar a área como na Amazônia e no Matopiba [região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia].

No caso de São Paulo, nós decidimos solicitar a Polícia Federal para que fosse feita uma investigação. A situação de São Paulo já se normalizou e não tem mais nenhum foco de calor ativo.

BBC News Brasil – Especulou-se a ligação de pessoas do PCC com esses incêndios, entre outras hipóteses. O que de concreto existe em relação a isso?

Agostinho – O Ibama vai trabalhar junto com a Polícia Federal para fazer as perícias. A gente tem sistemas que permitem uma espécie de “retorno no tempo” a partir de imagens de satélite para ver onde o fogo começou.

Tem situações que a gente percebe que a pessoa saiu colocando fogo de forma sistemática ao longo da estrada, parando de 50 em 50 metros, colocando fogo. Nós vamos ajudar, mas este é um trabalho de investigação que vai ficar a cargo da Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo.

BBC News Brasil – Para além do que aconteceu em São Paulo, a situação no Brasil tem inspirado preocupação. Segundo o Inpe, o país já registrou neste ano o maior número de incêndios desde 2010. No ano passado, o desmatamento na Amazônia caiu 50%, mas, neste ano, as queimadas aumentaram 109%. Por que foi mais fácil derrubar o desmatamento do que combater as queimadas?

Rodrigo Agostinho – Se a gente não tivesse derrubado desmatamento, a situação seria três vezes maior. Eu não tenho dúvida disso. Porque, historicamente, 70% do fogo na Amazônia está ligado ao desmatamento. Muitas vezes o Ibama chega para combater o fogo e não há o que ser combatido porque normalmente as pessoas derrubam a floresta e colocam fogo. O que a gente tem é um agravamento das mudanças climáticas e temos visto uma nova tendência na ação humana.

As pessoas estão preferindo degradar a floresta com o uso do fogo. Elas sabem que o desmatamento está sendo combatido, de uma forma muito dura, com autuações, embargos, apreensão de equipamentos e de gado. Então, elas estão degradando a floresta com fogo para continuar colocando gado nestas áreas. Provavelmente, tem gente se aproveitando da seca extrema para ampliar suas áreas sem necessariamente fazer desmatamento, e sim, através do fogo.

BBC News Brasil – Desde dezembro do ano passado, pelo menos, o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) já havia emitido alertas de seca muito severa. Mesmo assim, o governo federal só começou a contratar brigadistas a partir de abril deste ano e a quantidade é semelhante à dos anos anteriores. Atribuir o aumento das queimadas a essa facilidade gerada pela mudança climática não é desviar a atenção sobre a responsabilidade do governo em evitar que esse tipo de cenário aconteça?

Rodrigo Agostinho – O governo não tem como ter um fiscal em cada esquina. Existe um grande equívoco nesse raciocínio. Não é o governo que coloca fogo. O combate ao fogo normalmente é atribuição dos Estados. Não existe um Corpo de Bombeiros federal. O Ibama existe para cuidar do meio ambiente, das áreas federais. Mas nem os Estados, nem o governo federal estão ateando fogo por aí.

O fogo é uma ação humana. As pessoas estão colocando fogo e nós estamos correndo atrás. Nós nunca tivemos uma estrutura como a gente tem hoje. Nós estamos com 3 mil pessoas. Só no Pantanal são 800 pessoas envolvendo brigadistas e demais agentes. Temos 17 aeronaves trabalhando em algumas regiões do país. Tivemos agora um crédito extraordinário de mais de quase R$ 200 milhões para combater incêndios. É dinheiro que poderia estar sendo gasto em outro lugar. Não faz sentido o governo ter que gastar tantos recursos combatendo queimadas […]

Na Amazônia, que é a maior floresta tropical do mundo, é totalmente inviável achar que vamos ter 300 brigadistas em cada Estado. Nós precisamos mudar essa lógica porque as mudanças climáticas vieram para ficar. Nós vamos conviver com as mudanças climáticas, pelo menos, pelos próximos 100 anos. Mesmo se a gente parar agora com as emissões de gás carbônico, todas as tendências indicam que a gente vai conviver com isso por um longo período.

Muito provavelmente, os próximos anos serão piores que este. Eu não tenho dúvida de que nós, como sociedade, vamos ter que enfrentar as mudanças climáticas. E não é só contratando mais brigadistas.

Crédito, AFP

Legenda da foto, Fumaça das queimadas no Norte e no Centro-Oeste chegou a Estados do Sul e Sudeste do Brasil

BBC News Brasil – O argumento de que não é possível colocar um brigadista em cada esquina já foi usado, inclusive em governos anteriores, para justificar o aumento do desmatamento. Ainda assim, não ficou claro: quais foram os fatores que explicam o sucesso na redução do desmatamento e o insucesso no combate às queimadas?

Agostinho – No governo passado, não houve combate ao desmatamento. Nós, por outro lado, botamos toda a tropa na rua. Colocamos os fiscais em campo e acionamos o que chamamos de controle remoto, que é o uso de imagens de satélite para embargar áreas onde ocorreu o desmatamento. Isso dificulta que as propriedades onde houve desmatamento consigam financiamento.

No caso do incêndio, é diferente. Há muita gente vivendo na Amazônia e no Cerrado. Não estamos falando de uma grande extensão de terra se ninguém. E essa população está se expandindo e ocupando novas áreas florestais, novas áreas no Cerrado. E se elas querem se expandir, mas não podem mais desmatar, elas vão usar outras técnicas. Provavelmente, a técnica do fogo é uma delas, porque está muito fácil utilizá-la uma vez que está tudo seco.

O que a gente está verificando é que existe uma nova tendência. As pessoas estão dizendo: “Se eu não posso desmatar porque Ibama vai vir aqui, eu vou botar fogo”

BBC News Brasil – Se esta é uma nova lógica, o que é que, concretamente, está sendo planejado para evitar esse mesmo cenário no ano que vem?

Agostinho – Esse ano a gente começou a utilizar ainda mais aeronaves. O problema é que existe uma limitação na quantidade de aeronaves disponíveis no Brasil para combate em incêndios, ma o Braisl vai precisar investir mais em aeronaves.

As Forças Armadas têm a aeronave mais moderna do mundo para combate a incêndios que é o KC 390. Mas estamos falando de 10 mil frentes de incêndios na Amazônia. Imaginar que uma única aeronave vai resolver este problema não é real. No Pantanal, a gente está usando aeronaves que haviam sido compradas para pulverização agrícola. São aviões que, nesta época do ano, estariam pulverizando agrotóxicos e que agora estamos usando para combater as queimadas. A gente vai ter que pensar em novas tecnologias, mas sobretudo, precisamos ter uma transformação social.

As pessoas precisam entender que não compensa colocar fogo. Temos outro problema que é a impunidade ambiental. Quem coloca fogo precisa ser responsabilizado […] Mas em resumo, vamos ter que ter um cardápio maior de tecnologias. Vamos ter que usar drone, fazer prevenção, fogo prescrito, muita ação de educação ambiental, colocar câmeras em algumas regiões importantes do Brasil para que as pessoas saibam que tem vigilância.

BBC News Brasil – O senhor menciona o impacto das mudanças climáticas nestas queimadas. Considerando a situação em São Paulo, Pantanal, Cerrado e Amazônia, queimadas como as que estamos vendo agora serão o novo normal?

Rodrigo Agostinho – Tenho visto vários pesquisadores e pesquisadoras de quem eu gosto muito citando esse termo: novo normal. Eu não concordo porque a tendência é de agravamento e não de repetição.

Quando a gente fala em “novo normal”, a gente quer dizer que todo ano vai ter uma seca igual a essa, mas a realidade é que talvez seja pior. Talvez a gente tenha perda de produção agrícola, problemas com nosso sistema de energia que depende de hidrelétricas, talvez tenhamos que repensar algumas áreas de produção agrícola […]

Os cientistas estão dizendo desde os anos 90 que o clima vai mudar, e a mudança chegou, e a mudança traz para nós a ideia de eventos extremos muitas vezes imprevisíveis. Uma coisa a dizer aqui vai ter uma seca, uma coisa a dizer uma seca que começa a 60 dias antes e termina a 60 dias de pronto.

BBC News Brasil – O senhor disse em uma entrevista recente ter ouvido que quando se combate o incêndio é porque a prevenção falhou. Hoje, o Brasil há registrou mais de 100 mil incêndios. O que falhou na prevenção que levou o Brasil a este recorde?

Agostinho – Muitas fazendas precisam fazer os seus aceiros, ter as suas brigadas. A comunidade precisa ter sua própria brigada de incêndio. Não adianta imaginar que o Estado brasileiro salvador vai se deslocar e vai conseguir chegar em todos esses pontos em todo o Brasil ao mesmo tempo. Nós vamos ter que pensar em uma estratégia de prevenção, de você olhar não para o dano propriamente dito, mas para você gerenciar o risco. Nós vamos ter que fazer ações de prevenção muito maiores do que a gente faz […]

Vamos ter que entrar num nível de detalhamento que a gente ainda não tem hoje. A sociedade está agora se convencendo de que, de fato, as mudanças climáticas vieram. Não é mais a seca que eu tinha na Amazônia, de 60 dias de seca por ano.

BBC News Brasil – Mas considerando os alertas que já haviam sido dados, não havia de fato nada que o governo federal pudesse ter feito para evitar que a gente tivesse hoje o maior número de queimadas desde 2010?

Agostinho – Nós contratamos os equipamentos, contratamos os EPIs (equipamentos de proteção individual), helicópteros, tudo por meio de licitação. Isso tudo foi feito antes das queimadas. Ainda no começo do ano passado, a gente fez o primeiro plano de prevenção e combate aos incêndios florestais do Pantanal, contratamos um número recorde de brigadistas.

Agora, o fogo não é problema exclusivo do Ibama. Existe um grande equívoco nisso. A maior parte das áreas onde a gente está combatendo, sequer são áreas federais. São áreas sob domínio estadual. Este é um problema da sociedade, onde todo mundo vai ter que fazer a sua parte.

A comunidade indígena vai ter que ter a sua brigada, independente de ter a brigada contratada pelo Ibama ou não. A fazenda também vai ter que ter seus próprios brigadistas. Nós vamos ter que pensar uma outra estratégia diferente do que vem sendo aplicado hoje.

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Rodovias ficaram cobertas por fumaça há duas semanas

BBC News Brasil – Os Estados vêm colaborando o suficiente?

Agostinho – Os estados estão ajudando muito. Nós melhoramos muito a integração com eles. Nós temos uma sala de situação em que nos reunimos três vezes por semana para combinar os combates […] Agora, os corpos de bombeiros foram treinados para resgate e incêndios urbanos. Os corpos de bombeiros também estão enfrentando um novo dilema que é o enfrentamento ao incêndio florestal.

O Brasil era um país onde chovia muito e não estamos mais vivendo essa realidade. Conversei com um bombeiro na Amazônia há alguns dias e ele me disse: “Rodrigo, a gente nunca tinha combatido incêndio florestal aqui”.

BBC News Brasil – O senhor mencionou o tema da impunidade ambiental. Na semana passada, a BBC News Brasil revelou que o Ministério Público Federal (MPF) arquivou as investigações sobre o dia do fogo de 2019. Ninguém foi responsabilizado. Qual o recado que isso manda pra sociedade?

Agostinho – Eu acho péssimo. Quem trabalha na área ambiental costuma falar que a legislação brasileira é uma das melhores do mundo, mas não é. Tem artigos como o capítulo sobre meio ambiente na Constituição que parecem poesia. Mas as penas aplicadas aos crimes ambientais são muito baixas.

Em casos de incêndio, a legislação prevê penas de dois a quatro anos de reclusão. Penas assim permitem o que chamamos de transação penal em que a pessoa troca a cadeia por cestas básicas. E isso vale para um incêndio de alguns metros quadrados ou para 100 mil hectares de floresta. A legislação brasileira precisa ser mais dura.

BBC News Brasil – Qual é o tamanho da responsabilidade do agronegócio no cenário das queimadas de hoje?

Agostinho – A gente tem diferentes situações. No Cerrado, uma boa parte do desmatamento é autorizada. E, infelizmente, depois que se faz o desmatamento, as pessoas colocam fogo para a chamada limpeza da área […] Na Amazônia, o que a gente está vendo é um outro cenário. Ocorre o que a gente chama de grilagem de terras. Isso tem ocorrido ao longo de estradas no Acre, Rondônia, na BR-230 no Amazonas.

As pessoas estão invadindo a área pública, queimando a floresta e colocando o gado. Esse é um cenário. Outro cenário que a gente tem está na BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. É uma área que tem uma grande atividade agropecuária e onde a fronteira está se expandindo mais ao norte. […] De maneira geral, a maior parte do agro brasileiro hoje é bastante responsável. Ninguém quer ter fogo dentro da sua propriedade. O problema que a gente tem hoje é de maneira muito cirúrgica.

BBC News Brasil – O senhor diz que é um problema cirúrgico, mas segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo menos 2,5 milhões de hectares da Amazônia foram queimados apenas em agosto. Isso não parece ser algo cirúrgico. Sobre essas queimadas, qual é a relação delas com o agronegócio brasileiro?

Agostinho – Eu acho que a gente precisa fazer uma distinção de maneira muito clara. Uma coisa é o agronegócio exportador, que produz, que tem as suas fazendas implementadas e que foram ou não licenciadas no passado. Outra coisa é o fenômeno que temos hoje que é de ocupação de terra a todo custo no sul da Amazônia. Isso não dá para dizer que isso é agronegócio.

A gente pode dizer que é uma pecuária de um boi criado irregularmente que não deveria estar chegando em frigorífico nenhum, mas que infelizmente alguém está comprando […] A expansão que a gente está vendo no Cerrado e em outras regiões é predatória e acaba, obviamente, impactando não só o meio ambiente, mas a imagem do país.

As generalizações não são boas […] Precisamos interromper esse processo de grilagem, extração ilegal de madeira e garimpo ilegal que alimenta toda uma rede crimnosa e que lá na frente vai resultar em uma fazenda. Mas antes, houve todo um processo de apropriação ilegal e ilegítimo da terra pública.

BBC News Brasil – O senhor menciona que as queimadas estão relacionadas com as mudanças do clima. Elas, por sua vez, são causadas pela emissão de gases do efeito estufa. Parte do governo é favorável à exploração de reservas de petróleo na Margem Equatorial. O senhor espera que o cenário de agora, de queimadas recorde, sensibilize os que defendem essa tese?

Agostinho – Nós temos um plano de transição ecológica, um plano de transição energético e agora um pacto de transformação ecológica assinado pelos diferentes poderes. Não dá para dizer que o governo não tem um olhar sobre esse tema. Agora, se a gente andar pelas ruas de qualquer cidade brasileira, a gente vai ver milhares de carros movidos gasolina.

A transição para uma mobilidade elétrica no Brasil ainda não aconteceu. Sem sobra de dúvida, não dá pra gente simplesmente dizer: “A partir de agora acabou a gasolina”. E essa decisão sobre quando e como faremos a transição não cabe ao Ibama […] no caso específico da margem equatorial, essa é uma decisão que a equipe técnica do Ibama vai tomar se tiver um projeto com viabilidade ambiental adequado àquele local.

BBC News Brasil – Qual é a perspectiva em relação às queimadas no ano que vem considerando as previsões já feitas em relação às secas no ano que vem?

Agostinho – Nós estamos no meio do combate trabalhando para que a gente possa, ao mesmo tempo, melhorar as nossas ações e o nosso efetivo […] Depois desse período, nós vamos refazer todo o nosso planejamento. Nós vamos olhar para o que foi esse ano, para as nossas ações e fazer uma avaliação da onde a gente conseguiu enfrentar o problema onde a demanda está maior que a nossa capacidade de atendimento para que a gente possa repensar o ano que vem.

Eu não tenho dúvida de que a gente precisa ter um bom plano de prevenção e de combate aos incêndios florestais para todos os biomas. A gente já tem para a Amazônia, que soma 60 % do nosso território, e para o Cerrado, que corresponde a 23 % do nosso território. Nós vamos ter que ter um olhar mais amplo. Quando acabar a temporada (de incêndios), vamos nos reposicionar e reavaliar […] mas a sociedade como um todo vai ter que ter capacidade para agir diante das mudanças climáticas.