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O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de promotores eleitorais, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram no Recife, nessa sexta-feira (21) para buscar estratégias de combate ao crescente número de denúncias de assédio eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022.
Há diversas situações que se configuram assédio eleitoral, como quando os trabalhadores têm dificuldade de exercer o direito constitucional de votar, por exemplo, porque não são liberados pelo empregador no horário adequado para ir a sua zona eleitoral. E quando o patrão ameaça, constrange, intimida o trabalhador a votar em algum candidato específico e até quando promete benefícios caso o empregado vote no seu candidato de interesse.
Tipificados como crimes, casos como esses estão sendo investigados pelo Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho. Em Pernambuco, estão sendo apurados 12 casos. No Brasil, o número de empresas denunciadas já ultrapassa de mil.
De acordo com o promotor eleitoral da capital, José Roberto da Silva, os dois órgaos estão trabalhando e tentando aconselhar os empregadores para que se atentem ao problema e também para que os trabalhadores tenham consciência que a hora do voto é inviolável, tendo que exercer esse direito na maior tranquilidade. E, caso ele sofra esse tipo de agressão, pode procurar o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público do Trabalho e até a Polícia Federal. “Dentro do que for possível, nós vamos atuar. Esclarecendo os fatos e se for o caso, punir as pessoas responsáveis por esses constragimentos”, afirma o promotor.
Segundo a procuradora do Trabalho do MPT, Melícia Mesel, desde antes do primeiro turno, o MPT criou formas conscientizadoras, como vídeos, recomendações do que pode e não pode fazer, dirigidas à sociedade sobre o que é assédio eleitoral. “Essa ação resultou na quantidade de denúncias, porque as pessoas agora sabem o que é esse constrangimento e elas estão denunciando”, afirmou.
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