MPPE recomenda desativação imediata do matadouro de Afrânio para resguardar a saúde da população

11/04/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Caravana da Pessoa Idosa e da Escola Superior (ESMP/PE), promove no próximo dia 28 de abril, o Encontro Virtual Conselhos e Fundos de Direitos da Pessoa Idosa: desafios e perspectivas, que tem como objetivo discutir sobre as dificuldades e as oportunidades para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e aumento da captação de doações. 

Os interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril por meio do formulário disponível no link: https://bit.ly/3M7v78v. Estão sendo oferecidas 100 vagas, sendo 70 para o público-alvo e 30 para convidados. Podem se inscrever: membros, servidores e assessores do MPPE, gestores municipais, conselheiros dos direitos da pessoa Idosa e contadores.

“A Caravana da Pessoa Idosa, junto com o grupo que compõe o projeto 60 em Ação, avaliou que era preciso ouvir a base, os Conselhos, os promotores, todos que estão trabalhando com a questão, para ver quais as necessidades deles, quais são as dificuldades para que a gente possa propor soluções”, explicou a procuradora de Justiça e coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa, Yélena Monteiro Araújo. Segundo ela, na ocasião também serão compartilhados os dados que foram levantados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) sobre o tema. 

A programação será toda online, com transmissão pela plataforma Zoom/Integrada ao Sympla, acessível por link exclusivo que será enviado para o e-mail cadastrado no momento da inscrição. A ação ocorre nos turnos da manhã e da tarde, das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, totalizando uma carga horária de 5h30. Será emitido certificado para os participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

Pela manhã, será ministrada a palestra “Conselhos e Fundos de Direitos da Pessoa Idosa: desafios e perspectivas”, pelo diretor-executivo da PRATTEIN, Fábio Ribas Júnior, com mediação da líder do Núcleo Recife no Grupo Mulheres do Brasil, Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PE e do LIDE Mulher Pernambuco, Roseana Faneco Amorim.

Na sequência, os participantes serão divididos em três grupos temáticos para debater sobre Estruturação e Autonomia dos Conselhos; Estruturação e Autonomia dos Conselhos e MROSC Prestação de Contas (como fazer projeto, plano de trabalho e prestação de contas). Ao final, será feita uma plenária para compartilhamento das discussões dos grupos.

A iniciativa conta com o apoio da Ação 60 Políticas Públicas Integradas; do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso em Pernambuco (CEDPI/PE); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE); do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE); do Grupo Mulheres do Brasil; e do Instituto de Pesquisas e Estudos da Terceira Idade (IPETI).