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MPPE realiza webinário sobre saúde mental no SUS
Destaques do MPPE
- Detalhes
- Escrito por Bruno César Barros Bastos
- Categoria: Notícias
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Acessos: 4
20/05/2022 – Em alusão ao mês da Luta Antimanicomial, o Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde do MPPE (CAO Saúde) e o Núcleo de Estudos Temáticos em Saúde do MPPE (NETS) realizam, no dia 26 de maio, o webinário Reforma psiquiátrica e a atenção psicossocial no SUS: desafios e perspectivas atuais para o Ministério Público.
O evento visa contribuir para o debate a respeito da reforma psiquiátrica brasileira e sua repercussão na política de saúde mental do país, visando aperfeiçoar a atuação ministerial na expansão e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Podem participar do webinário membros e servidores do MPPE, profissionais e estudantes da saúde e demais integrantes da sociedade civil. Não será necessário se inscrever para acompanhar a transmissão, que será realizada ao vivo, por meio do canal da Escola Superior do MPPE (ESMP) no YouTube. O link será informado posteriormente.
Programação:
9h00 – Abertura (20 minutos)
Procurador-geral de Justiça
Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
Coordenador do CAO Saúde e do Núcleo de Estudos Temáticos em Saúde
Secretário Estadual de Saúde SES/PE
Conselho Estadual de Saúde
9h20 – Atenção psicossocial no SUS e o papel do Ministério Público
Mediadora: Maria José Mendonça de Holanda Queiroz
Palestrante: Lisiane Braecher (procuradora da República do Ministério Público Federal)
10h00 – Reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios atuais da Política Nacional de Saúde Mental
Palestrante: Paulo Duarte de Carvalho Amarante (pós–doutor em Saúde Mental pela Azienda Unità Sanitaria Locale – AUSL Imola/Itália, pesquisador sênior da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz)
10h40 – Debate
11h00 – Internações involuntárias: demandas e perspectivas na experiência cotidiana.
Mediador: Édipo Soares Cavalcante Filho
Palestrantes: Halina Gouveia (Coletivo Libertando Subjetividades); João Marcelo Costa (gerente da Gerência de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde); e Marco Antônio Teixeira (procurador de Justiça e coordenador do CAOP Saúde do Ministério Público do Paraná)
12h00 – Debate
12h30 – Encerramento
Imagem acessível: no canto superior esquerdo, ilustrações com ícones remetendo ao YouTube e a inscrição Webinário Reforma Psiquiátrica e Atenção Psicossocial no SUS: desafios e perspectivas atuais para o Ministério Público. À direita, silhueta de uma pessoa. Mais abaixo, um balão informa data e horário do evento. Segue o texto Transmissão: YouTube da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco. No canto inferior, logos da Escola Superior e do MPPE.
Destaques Notícias
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MPPE realiza webinário sobre saúde mental no SUS
20/05/2022 – Em alusão ao mês da Luta Antimanicomial, o Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde do MPPE (CAO Saúde) e o Núcleo de Estudos Temáticos em Saúde do MPPE (NETS) realizam, no dia 26 de maio, o webinário Reforma psiquiátrica e a atenção psicossocial no SUS: desafios e perspectivas atuais para o Ministério Público.
O evento visa contribuir para o debate a respeito da reforma psiquiátrica brasileira e sua repercussão na política de saúde mental do país, visando aperfeiçoar a atuação ministerial na expansão e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Podem participar do webinário membros e servidores do MPPE, profissionais e estudantes da saúde e demais integrantes da sociedade civil. Não será necessário se inscrever para acompanhar a transmissão, que será realizada ao vivo, por meio do canal da Escola Superior do MPPE (ESMP) no YouTube. O link será informado posteriormente.
Programação:
9h00 – Abertura (20 minutos)
Procurador-geral de Justiça
Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
Coordenador do CAO Saúde e do Núcleo de Estudos Temáticos em Saúde
Secretário Estadual de Saúde SES/PE
Conselho Estadual de Saúde9h20 – Atenção psicossocial no SUS e o papel do Ministério Público
Mediadora: Maria José Mendonça de Holanda Queiroz
Palestrante: Lisiane Braecher (procuradora da República do Ministério Público Federal)10h00 – Reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios atuais da Política Nacional de Saúde Mental
Palestrante: Paulo Duarte de Carvalho Amarante (pós–doutor em Saúde Mental pela Azienda Unità Sanitaria Locale – AUSL Imola/Itália, pesquisador sênior da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz)10h40 – Debate
11h00 – Internações involuntárias: demandas e perspectivas na experiência cotidiana.
Mediador: Édipo Soares Cavalcante Filho
Palestrantes: Halina Gouveia (Coletivo Libertando Subjetividades); João Marcelo Costa (gerente da Gerência de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde); e Marco Antônio Teixeira (procurador de Justiça e coordenador do CAOP Saúde do Ministério Público do Paraná)12h00 – Debate
12h30 – Encerramento
Imagem acessível: no canto superior esquerdo, ilustrações com ícones remetendo ao YouTube e a inscrição Webinário Reforma Psiquiátrica e Atenção Psicossocial no SUS: desafios e perspectivas atuais para o Ministério Público. À direita, silhueta de uma pessoa. Mais abaixo, um balão informa data e horário do evento. Segue o texto Transmissão: YouTube da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco. No canto inferior, logos da Escola Superior e do MPPE.
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MPPE participa da 23° Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do CNMP
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da 23° Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nos dias 17 e 18 de maio, nas instalações da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Na oportunidade do encontro, foram tratados temas inerentes à matéria, bem como apresentadas sugestões de novos convênios que buscam aprimorar ainda mais a prevenção e segurança dos integrantes do Ministério Público Brasileiro.
Segundo o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, Presidente do Comitê de Segurança Institucional, contando com o irrestrito apoio do procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, “a instituição pernambucana detém o reconhecimento nacional do trabalho que vem desenvolvendo em tão estratégica área, sem descurar do necessário e constante aperfeiçoamento”.
Marcou presença também no evento, o assessor da Assistência Militar e Policial Civil (AMPC) do MPPE, Cel. PMPE RR André Luiz Freitas.
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Superlotação: Promotoria vai acompanhar implementação das medidas adotadas pela SES para solucionar a falta de leitos de UTI pediátrica
19/05/2022 – Na audiência desta quinta-feira (19), para discutir o expressivo aumento da fila de espera por leito de UTI Infantil SRAG na Rede SUS/PE, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comunicou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital que, na data de hoje, 30 novos leitos foram abertos, sendo 10 no Hospital Brites de Albuquerque, 10 na UPAE Goiana e 10 no Hospital Regional de Palmares. Mais 30 leitos de UTI pediátrica foram anunciados pela SES, previstos para serem abertos na próxima semana, sendo 10 no Hospital Memorial Guararapes, 10 no Hospital Maria Lucinda e 10 no Hospital Jesus Pequenino.
A SES também anunciou reforço na escala de plantão de pediatria e fisioterapia nas UPAs, com a indicação das unidades de saúde e número de profissionais mobilizados; capacitação dos profissionais das UPAs, em parceria com a Sociedade de Pediatria de Pernambuco (SOPEPE); bem como medidas para evitar o desabastecimento de remédios e insumos nas unidades de saúde do Estado, especialmente nesse momento de aumento de casos de doenças respiratórias.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, acompanhará a implementação de todas as medidas apresentadas pela SES. Para tanto, determinou que a SES comprove, no prazo de cinco dias, o efetivo funcionamento dos 60 leitos de UTI pediátrica anunciados na audiência.
A SES se comprometeu a encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, a relação dos candidatos aprovados em concurso para profissionais de saúde (médicos pediatra e fisioterapeutas) e nomeados através da Portaria 1816, da lavra do governador do estado, publicado no DOE de 18 de maio, com a indicação da respectiva unidade de lotação.
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