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03/05/2022 – Em mais um módulo do curso on-line Aspectos Jurídicos e Socioambientais da implementação do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Brasil, nesta segunda-feira (2), o médico e mestre em saúde pública Flávio Valente discorreu sobre a relação da natureza com a nutrição humana, o papel do Estado como responsável por uma sociedade bem alimentada, a alimentação como um fator cultural e de interação entre as pessoas e os modelos econômicos como influenciadores na insegurança alimentar e na fome. 

O curso é realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-PE) e o Núcleo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Brasil do Ministério Público de Pernambuco (DHANA-MPPE). O objetivo é que operadores do direito aprofundem conhecimentos, de modo a potencializar suas atuações em um tema tão sensível, atrelado ao princípio da dignidade humana e ao direito a um nível de vida adequado. 

Durante a aula, Flávio Valente afirmou ser a alimentação não somente um ato de ingerir nutrientes, mas também um processo de socialização. “Comemos com nossos amigos, nossos familiares. Comida é cultura. Existe uma diversidade alimentar que se baseia em regionalidade. É um processo muito rico da complexidade humana, que tem a ver com ritual e comunhão, partilha e amor entre quem está ali comendo junto”, revelou ele. 

Outros fatores que também agem diretamente na qualidade alimentar são acesso à renda e custo dos alimentos. “Um modo de produção hegemônico como o modelo do agronegócio é incapaz de produzir alimentação saudável e sustentável a preços acessíveis”, explicou Valente. Assim, ter pessoas famintas e mal nutridas deve-se ao sistema político-econômico em vigor, o que acarreta gente, sobretudo crianças, com prejuízos de crescimento, desenvolvimento físico e mental, pouca força para o trabalho e saúde comprometida devido à insegurança alimentar. 

“A alimentação da população precisa ser uma responsabilidade do governo como um todo, com seus órgãos articulados, criando e fomentando políticas públicas nutricionais. A fome e a desnutrição são problemas sociais e não de falta de alimentos”, salientou Valente. 

Segundo dados apresentados pelo médico, 116, 8 milhões de pessoas carecem de alimentação adequada no Brasil e 19,1 milhões passam fome. A insegurança alimentar se divide em: insegurança alimentar leve – quando nas casas há queda na qualidade dos alimentos e receio de que faltem alimentos no futuro; insegurança alimentar moderada – quando há restrição na quantidade de comida consumida; insegurança alimentar grave – são os casos de falta de alimento na mesa. 

Flávio Valente também alertou que não é qualquer comida que pode ser considerada alimento. Há produtos processados e de baixo valor nutricional que as fábricas vendem como comida sem realmente ser. “Enchem esses produtos de sabores para torná-los atrativos. Entretanto, não proporcionam nutrição adequada. Especialmente as crianças são o alvo dessas propagandas”, pontuou ele. 

Sem alimentação adequada, crianças, bebês e fetos não desenvolvem bem os tecidos do cérebro, músculos e outros órgãos. “É preciso fazer uma reflexão e tomar atitudes sobre a alimentação como algo mais que saciar a fome, mas sim como ato de produção e reprodução da identidade e da diversidade cultural enquanto processo social e político. São desafios contemporâneos globalizados para a realização do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Brasil (DHANA)”, concluiu Flavio Valente. 

O próximo módulo ocorrerá na próxima segunda-feira (9), com o tema Marco normativo e conceitual do DHANA, que será explanado pelas professoras Miriam Balestro e Valéria Burity, das 16h às 17h30. Inscrições podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/curso-online–aspectos-juridicos-e-socioambientais-da-implementacao-do-direito-humano-a-alimentacao-