MPPE participa de reunião do Gabinete de Crise Complexo Curado

25/10/2022 – O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou, na manhã desta segunda-feira (24), de nova reunião do Gabinete de Crise do Complexo Curado. Durante o encontro, que aconteceu na Presidência do TJPE, cada instituição integrante do grupo apresentou as medidas tomadas até agora para solucionar as questões referentes à superlotação da unidade.

Presidiu a reunião o Presidente TJPE, Desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, tendo como participantes, o Defensor Público Geral, Henrique Seixas, o juiz assessor especial da CGJ-PE, Frederico Thompson, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, o Procurador Geral PGE/PE, Ernani Médicis, o coordenador da área criminal do Judiciário pernambucano, Desembargador Mauro Alencar, os assessores da presidência do TJ, os juízes, André Rosa e Gleydson Lima, o coordenador do CAO Defesa Social, Rinaldo Jorge, e o assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro da Silveira.

“O Ministério Público vem atuando na questão desde o começo. Primeiro, com a criação do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Complexo do Curado, que tem dado todo o apoio necessário aos promotores da área de execução penal. Também buscamos atender às metas do Tribunal com relação aos grupos de trabalho e estamos à disposição do Gabinete para dar suporte e auxiliar no desencadeamento das medidas”, explicou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, fez questão de destacar as iniciativas do poder executivo. “O Complexo do Curado é apenas um sintoma do problema do sistema prisional como um todo, por isso estamos atuando no sistema como um todo. Explicando que atuou no sistema como um todo, com adequação do espaço, reformas, requalificações e retomada de obras para a construção de novas unidades, como a de Araçoiaba e a finalização de Itaquitinga”, explicou o secretário. Ele detalhou ainda que também estão em andamento a licitação para aquisição de tornozeleiras e a reestruturação da Polícia Penal.

Já o Defensor Público Geral, Henrique Seixas, falou sobre o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública do Estado. “Novos defensores públicos estão participando de cursos de formação na área de execução penal e, ao mesmo tempo, já estão atuando para trazer mais celeridade aos processos”, comentou.

Após as apresentações feitas pelas instituições, ficou definida a realização de uma outra reunião, na próxima quarta-feira (26), para consolidação dos dados e elaboração de um documento único com todo o trabalho que vem sendo realizado. O relatório deverá ser entregue ao CNJ antes da próxima visita dos representantes do órgão ao Complexo do Curado.