MPPE lança manual para membros tomarem boas decisões de segurança pessoal e institucional

21/03/2022 – A Assistência Militar e Policial Civil (AMPC) e a Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) lançaram o Manual de Boas Práticas para Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O propósito da publicação virtual é informar sobre as atenções e as precauções que devem ser tomadas por promotores e procuradores de Justiça, visando preservar sua integridade física, a dos outros em sua volta, das unidades e das informações do MPPE. 

A AMPC idealizou o manual tendo em vista que os membros do MPPE convivem sistematicamente com o combate ao crime organizado, à corrupção, às facções criminosas e aos delitos de naturezas diversas, o que requer apoio de uma segurança institucional sólida e abrangente. “É mais um instrumento de apoio para garantir a segurança dos membros, em seus afazeres do dia a dia”, afirmou o coordenador da AMPC, o coronel RRPM Luiz Freitas.

Assim, o manual elenca e explica procedimentos adequados a serem adotados em situações que requeiram mais prudência de procuradores e promotores de Justiça. São práticas salutares e fáceis de executar tanto no exercício da função quanto no cotidiano do membro como cidadão. Tratam-se de medidas que nortearão a tomada de decisões em situações de risco. 

O material traz cautelas a serem observadas pelos membros quando estão em audiências, eventos institucionais, em operações e diligências externas, vistorias em unidades prisionais, entre outras atividades profissionais. Também não foram esquecidos os momentos em que o membro se encontra na rua, para estar atento ao perigo de sequestro, roubo de veículo e perseguição. Ainda há cuidados a serem tomados mesmo quando o membro se encontra em sua residência, ao receber ameaças por telefone ou internet, como preservar a segurança de dados e documentos importantes do MPPE, entre outros.  

“O lançamento e a edição do Manual de Boas Práticas para Membros do MPPE é mais um passo e uma medida de orientação para membros e servidores, que vai desde implementação de materiais até edição de normas, dicas e orientações em geral, para que possam trabalhar com mais segurança e tranquilidade. Tudo isso alinhado ao fato que os mesmos podem sempre contar com a presença – quando necessária – das Assessorias Militar e Policial Civil do MPPE”, avaliou o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.  

A AMPC ressalta que se mantém em alerta durante 24 horas por dia, a fim de prestar assistência a todos os componentes do MPPE em casos de necessidade e que já está em preparação um manual dirigido a servidores e outros integrantes do MPPE. 

18/03/2022 – O Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na quinta-feira (17), a visita de dois representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vieram estreitar laços, trocar informações e discutir futuras parcerias sobre segurança institucional e núcleos de inteligência. O gerente-executivo de Segurança Institucional do MPT, Cleverson Lautert Cruz, e o secretário de Segurança Institucional do MPT, Fábio Goulart Vilela, declararam querer conhecer os modelos e projetos já implantados no MPPE, para uma possível adaptação à realidade do MPT. Eles foram recepcionados pela coordenadora de Gabinete, Lizandra Carvalho, e pelos assessores-técnicos especiais do PGJ, Eduardo Cajueiro e Antônio Fernandes, que representaram o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. 

“Nós temos o MPPE como referência nas áreas de segurança institucional e inteligência. Estamos aqui para buscar experiências que deram certo e planejar futuras parcerias e capacitações”, declarou Fábio Goulart Vilela. 

Segundo Eduardo Cajueiro, o MPPE está sempre de portas abertas a instituições parceiras. “Cooperar com conhecimento e práticas exitosas faz parte da política do MPPE. É salutar essa troca de expertise, até mesmo para que seja criada uma doutrina de inteligência para o Ministério Público brasileiro”, afirmou ele. 

Assim, as duas instituições devem discutir futuramente políticas de contingência, análise de risco, segurança institucional, entre outros temas. 

“Nossas áreas de segurança institucional e inteligência trabalham em conjunto, aprimorando a segurança física de membros e servidores, a segurança das unidades e no tratamento dos dados do MPPE. A interação entre elas tem sido proveitosa”, disse Antônio Fernandes. 

Na conversa, setores como Gaeco, Nimppe e GAPs foram citados como exemplos de setores que os representantes do MPT podem consultar para troca de experiências, assim como a Assistência Militar e Policial Civil (AMPC), na parte de segurança institucional. 

“Nossos membros, nas hipóteses de ingresso e movimentação na carreira, vêm contando, inclusive, com mapeamento dos municípios feito pela nossa inteligência. Além disso, o setor de inteligência também tem contribuído com estudos sobre áreas adequadas para instalação de sedes de Promotorias de Justiça”, também comentou Lizandra de Carvalho. 

“Será muito proveitoso conhecermos todas as ferramentas e iniciativas do MPPE para melhor estruturarmos os nossos projetos. Precisamos de diretrizes para alinharmos os planos que pretendemos implantar no MPT, com interação e organização”, assegurou Cleverson Lautert Cruz.