MPPE divulga resultado de pesquisa sobre treinamentos em práticas de autocomposição

28/04/2022 – O procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e demais membros da administração superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se encontraram, na manhã de quarta-feira (27), em Caruaru, com os membros da 6ª Circunscrição Ministerial para apresentar os planos de ação dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) que serão prioridades na atuação do segundo semestre. A terceira data do Gabinete Itinerante 2022 contou ainda com a discussão de assuntos da pauta administrativa, destinação de equipamentos de informática para Promotorias das região e entrega das novas carteiras funcionais.

“Neste ano estamos trazendo os coordenadores dos CAOs para apresentar as iniciativas prioritárias de cada área, que serão foco dos futuros Grupos de Atuação Conjunta Especial (GACEs). Com os grupos de trabalho vamos alinhar os membros em ações coordenadas a fim de entregar resultados em âmbito regional. Essa coisa de limite geográfico para a atuação dos promotores de Justiça vai ficar no passado”, assegurou Paulo Augusto de Freitas.

Todo esse trabalho de articulação está sendo desenvolvido com o suporte do Núcleo de Articulação Interna (NAI), coordenado pela promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega. “Já definimos, em reunião na semana passada, os projetos que serão objeto dos GACEs. Alguns deles serão multiplicados em regiões específicas e outras no Estado todo. Além disso, o NAI apresentou aos promotores de Justiça da 6ª Circunscrição a questão do credenciamento de profissionais da área técnica, que poderão prestar serviços específicos solicitados pelos membros na sua atuação judicial ou extrajudicial”, destacou a assessora.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), promotora de Justiça Ângela Cruz, detalhou na reunião as iniciativas que serão desenvolvidas nos próximos meses.

“Planejamos a implementação do projeto Revive, de acolhimento às vítimas de crimes violentos. Esse projeto visa dar, efetivamente, o atendimento às vitimas e suas famílias em uma rede de apoio integrada com foco não somente processual, mas considerando-as como protagonistas no processo criminal. Além do MPPE, esse projeto congrega Secretarias de Justiça, Assistência Social, Defesa Social e Saúde. Outro foco do CAO Criminal é o projeto Requisitório Zero, voltado a analisar todos os requisitórios remetidos pelo Ministério Público às Delegacias de Polícia, a fim de otimizar a atuação e reduzir esse passivo”, detalhou Ângela Cruz.

Já o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, elencou dois projetos estratégicos na sua área: promoção da educação inclusiva e a fiscalização da aplicação do percentual mínimo constitucional das receitas municipais na área de educação.

“O Gabinete Itinerante é um momento de muito valor, pois nos permite dar capilaridade aos nossos projetos e poder, através do diálogo direto com os membros do MPPE, padronizar a atuação de modo a atingir, de maneira uniforme, os resultados da nossa atuação institucional. Não podemos esquecer que esses resultados são fruto do planejamento estratégico, momento em que as prioridades foram traçadas com base em um amplo processo de escuta da sociedade”, agregou Sérgio Souto.

Também presentes na visita a Caruaru, o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), Rinaldo Jorge da Silva.

Pauta administrativa – durante a reunião do Gabinete Itinerante, o procurador-geral também detalhou pontos relevantes como a melhoria na infraestrutura de TI, com a entrega de 28 computadores de mesa para as Promotorias de Justiça da região; a estruturação administrativa realizada com a chegada dos assessores de membros e auxiliares administrativos; reforço na segurança institucional, com a implementação de equipamentos de controle de acesso e videomonitoramento nas sedes do MPPE; e a entrega das novas carteiras de identificação funcional.

“As reuniões do Gabinete Itinerante são um espaço qualificado para a gestão se aproximar dos membros do MPPE, ouvir as necessidades de quem está na ponta e trazer essas demandas para o planejamento estratégico”, resumiu Paulo Augusto de Freitas.

Homenagem – os membros da 6ª Circunscrição Ministerial também realizaram, antes da reunião do Gabinete Itinerante, uma confraternização informal em homenagem à promotora de Justiça Natália Campelo, que se despediu da Central de Inquéritos de Caruaru após ser promovida para 3ª entrância. Ela passará a atuar na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital.