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MPPE congrega Prefeituras de Olinda e Recife para iniciar tratativas de criar Compaz nem Peixinhos
Destaques do MPPE
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- Escrito por Miguel Rios Machado
- Categoria: Notícias
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Acessos: 2
21/03/2022 – As Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e da Educação de Olinda se reuniram, na manhã desta segunda-feira (21), com o prefeito Lupércio do Nascimento e os secretários municipais para propor a celebração de um termo de cooperação com o município do Recife a fim de viabilizar a instalação de um equipamento público de cidadania, nos moldes do Compaz, no Nascedouro de Peixinhos, região limítrofe entre as duas cidades.
Ao final da reunião, o prefeito sinalizou o interesse em desenvolver o projeto e se comprometeu a celebrar o termo de cooperação com a Prefeitura do Recife. Ele também orientou os secretários a elaborar e apresentar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dentro de 90 dias, um projeto executivo para a requalificação do Nascedouro de Peixinhos.
“O Ministério Público está aqui para contribuir com a criação desse equipamento social em Olinda. É um equipamento necessário e entendemos que a gestão poderá buscar os investimentos necessários para tornar essa ideia uma realidade”, defendeu o promotor de Justiça de Defesa da Educação de Olinda, Sérgio Souto.
Já a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Olinda, Aline Arroxelas, declarou que a reativação do Nascedouro de Peixinhos é um desejo expressado por entidades da sociedade civil e pelos moradores do bairro.
“A possibilidade de termos um espaço como um Compaz em Peixinhos é uma oportunidade que vai se refletir em ganho para as duas cidades, Olinda e Recife, e especialmente para os cidadãos. A articulação é a chave para conseguirmos revitalizar esse espaço, cuja influência positiva na primeira infância será sentida em vários outros segmentos sociais”, complementou.
O prefeito Lupércio do Nascimento se mostrou favorável à proposta, que foi discutida ativamente com os titulares de várias Secretarias Municipais. “Sou simpático à proposta, o Compaz é algo que cai como uma luva em qualquer município. Vamos fechar essa parceria com Recife e inaugurar esse equipamento, para mostrar à população que o poder público está presente”, afirmou
Além da cooperação entre Recife e Olinda, o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, defendeu ainda a participação do Governo do Estado no projeto, para transformar o Nascedouro de Peixinhos em uma espécie de “Compaz metropolitano”.
Murilo Cavalcanti explicou que a criação do Compaz foi baseada na experiência da cidade colombiana de Medellín, que mesmo tendo poucos recursos, foi capaz de reduzir a violência por meio de soluções simples para assegurar o respeito aos direitos básicos dos seus moradores.
Ao fim da reunião, o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, Paulo Souza Silva, apontou que a reunião teve um resultado muito importante e lembrou que instalação do equipamento social no bairro de Peixinhos vai levar serviços à comunidade, contribuindo para estimular a educação e a cidadania e prevenir situações de vulnerabilidade social.
Destaques Notícias
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MPPE congrega Prefeituras de Olinda e Recife para iniciar tratativas de criar Compaz nem Peixinhos
21/03/2022 – As Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e da Educação de Olinda se reuniram, na manhã desta segunda-feira (21), com o prefeito Lupércio do Nascimento e os secretários municipais para propor a celebração de um termo de cooperação com o município do Recife a fim de viabilizar a instalação de um equipamento público de cidadania, nos moldes do Compaz, no Nascedouro de Peixinhos, região limítrofe entre as duas cidades.
Ao final da reunião, o prefeito sinalizou o interesse em desenvolver o projeto e se comprometeu a celebrar o termo de cooperação com a Prefeitura do Recife. Ele também orientou os secretários a elaborar e apresentar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dentro de 90 dias, um projeto executivo para a requalificação do Nascedouro de Peixinhos.
“O Ministério Público está aqui para contribuir com a criação desse equipamento social em Olinda. É um equipamento necessário e entendemos que a gestão poderá buscar os investimentos necessários para tornar essa ideia uma realidade”, defendeu o promotor de Justiça de Defesa da Educação de Olinda, Sérgio Souto.
Já a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Olinda, Aline Arroxelas, declarou que a reativação do Nascedouro de Peixinhos é um desejo expressado por entidades da sociedade civil e pelos moradores do bairro.
“A possibilidade de termos um espaço como um Compaz em Peixinhos é uma oportunidade que vai se refletir em ganho para as duas cidades, Olinda e Recife, e especialmente para os cidadãos. A articulação é a chave para conseguirmos revitalizar esse espaço, cuja influência positiva na primeira infância será sentida em vários outros segmentos sociais”, complementou.
O prefeito Lupércio do Nascimento se mostrou favorável à proposta, que foi discutida ativamente com os titulares de várias Secretarias Municipais. “Sou simpático à proposta, o Compaz é algo que cai como uma luva em qualquer município. Vamos fechar essa parceria com Recife e inaugurar esse equipamento, para mostrar à população que o poder público está presente”, afirmou
Além da cooperação entre Recife e Olinda, o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, defendeu ainda a participação do Governo do Estado no projeto, para transformar o Nascedouro de Peixinhos em uma espécie de “Compaz metropolitano”.
Murilo Cavalcanti explicou que a criação do Compaz foi baseada na experiência da cidade colombiana de Medellín, que mesmo tendo poucos recursos, foi capaz de reduzir a violência por meio de soluções simples para assegurar o respeito aos direitos básicos dos seus moradores.
Ao fim da reunião, o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, Paulo Souza Silva, apontou que a reunião teve um resultado muito importante e lembrou que instalação do equipamento social no bairro de Peixinhos vai levar serviços à comunidade, contribuindo para estimular a educação e a cidadania e prevenir situações de vulnerabilidade social.
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PGJ define regras para uso das redes sociais do MPPE
21/03/2022 – A Procuradoria Geral de Justiça regulamentou a administração e a moderação das contas oficiais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em redes sociais. Assim, com a Instrução Normativa PGJ nº 05/2022, fica decidido que os perfis institucionais no Instagram, Facebook, Twitter, Filckr e YouTube são de responsabilidade da Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), que terá representantes responsáveis pela inserção de postagens de conteúdos publicitários, educativos e jornalísticos.
A equipe moderadora também promoverá orientações adequadas a cidadãos e cidadãs que comentarem nas postagens ou enviarem mensagens através das redes, encaminhando dúvidas e denúncias diretamente à Ouvidoria do MPPE para que recebam o tratamento adequado de acordo com os questionamentos.
Já comentários postados de cunho agressivo, discriminatório, ilegal, preconceituoso (racista, lgbtfóbico, misógino, etc), que firam a dignidade humana será removido pela AMCS e o usuário responsável poderá ser bloqueado. Ameaça, perjúrio, difamação, fake news, vocabulário chulo e de baixo calão terão mesmo destino. Informações pessoais do usuário também serão deletadas.
Os perfis oficiais de outras áreas ministeriais, autorizados pela Procuradoria Geral de Justiça, serão administrados e moderados pelas áreas demandantes, conforme orienta a Resolução PGJ 009/2011, de 24 de novembro de 2011.
Segundo a Instrução Normativa, o espaço do MPPE nas redes sociais é destinado às informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas educativas e de comunicação produzidas pela instituição e que influenciam diretamente na vida dos cidadãos. Assim, as solicitações da imprensa externa devem ser realizadas diretamente para a AMCS, através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou outro canal de comunicação apropriado.
A Procuradoria-Geral de Justiça poderá, a qualquer tempo, expedir novas orientações que alterem a Instrução Normativa PGJ nº 05/2022, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (16).
Imagem acessível: fundo vermelho tem sobrepostos os dizeres Comunicação: Definidas regras para uso das redes sociais no MPPE. Acima, no canto direito, MPPE
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MPPE realiza entrega do Selo do projeto Cidade Pacífica ao Município de Jaboatão dos Guararapes
21/03/2022 – Nesta segunda-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou a entrega do Selo de Município Compromissado com a Segurança Pública ao município de Jaboatão dos Guararapes. Na ocasião, o prefeito da cidade, Anderson Ferreira, recebeu o documento, em nome da prefeitura.
O assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do Cidade Pacífica, Luís Sávio Loureiro, explicou detalhes sobre o avanço do projeto. “Essa iniciativa visa tanto a segurança quanto a cidadania dentro das cidades. O Ministério Público, por sua vez, visa a propagação de planejamentos de segurança pública pelas autoridades municipais, zelando-se pelo efetivo cumprimento dos eixos e das metas. Assim, nós acompanhamos os mecanismos de controle do município para a atualização dos avanços realizados por meio do ranking dos municípios que estão cumprindo as metas estabelecidas”, afirmou Luís Sávio.
Com a entrega do selo, Jaboatão dos Guararapes torna-se o sétimo município a ser certificado, em uma lista de 54 cidades que já aderiram ao projeto. Já estão certificados também Gravatá, Lagoa Grande, Escada, Caruaru, Ipojuca e São Joaquim do Monte.
Vale lembrar que o projeto Cidade Pacífica incentiva as prefeituras a desenvolverem ações concretas de promoção da segurança para a população. Ele acompanha os indicadores de violência de cada município participante e cria um ranking periódico, apontando os que reduziram a criminalidade. Os que conseguem sucesso são certificados pelo resultado satisfatório.
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