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Cristina Kirchner em maio de 2019 — Foto: Juan Mabromata/ AFP
O Ministério Público da Argentina pediu uma pena de 12 anos para Cristina Kirchner, ex-presidente e atual vice-presidente do país, por corrupção ligada à contratação de obras públicas.
O promotor Diego Luciani acusou a vice-presidente de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015.
Se a Justiça confirmar a punição, também pode retirar os direitos políticos de Cristina, que também é um dos pedidos do Ministério Público.
A sentença será conhecida em meses, segundo a mídia local, embora Cristina possa recorrer a tribunais superiores, o que levaria anos para chegar a uma decisão final.
“Esta é provavelmente a maior manobra de corrupção já conhecida no país”, disse Luciani ao defender a sentença.
Qual é a acusação?
Para os promotores, ela e outros funcionários de seu governo favoreceram empresas de um homem chamado Lazaro Baez nas licitações de dezenas de obras públicas na região sul do país —muitas das obras em questão foram superfaturadas ou nem mesmo foram concluídas.
Especialistas suspeitam que uma parte do dinheiro supostamente desviado teria retornado às mãos da família Kirchner (essa espécie de “pagamento” aos Kirchner teria sido paga às empresas da família).
Alegações dos promotores
O procurador Sergio Mola abriu a nona e última audiência de alegações de acusação com uma revisão dos detalhes do caso, no qual mais de uma centena de testemunhas prestaram depoimento.
Mola considerou que os acusados “traçaram um plano” que pretendia fraudar o Estado por meio da “discricionariedade na utilização dos fundos”.
O julgamento, que começou em maio de 2019, investiga se houve direcionamento e superfaturamento na concessão de obras públicas na província de Santa Cruz, berço político dos Kirchner.
O Código Penal estabelece que quem for condenado por esses crimes será inabilitado para o exercício de cargos públicos.
Para isso, a condenação deve ser endossada pelos tribunais superiores.
Após o encerramento da acusação do MP, a defesa tem 10 dias úteis para começar a expor sua defesa para os 13 réus, o que pode levar vários vários meses.
A Unidade de Informação Financeira (UIF) havia considerado “irresponsável prosseguir com uma acusação” ao rejeitar os argumentos do Ministério Público sobre a existência dos crimes de administração fraudulenta e associação ilícita.
No domingo, uma carta pública assinada por mais de 500 prefeitos expressou apoio a Kirchner, a quem consideram “vítima de perseguição judicial”.
Os deputados da governista Frente de Todos também divulgaram uma declaração de apoio a Kirchner, presidente do Senado, bem como um pedido publicado nesta segunda-feira na imprensa com a assinatura de grandes figuras políticas e culturais.
A vice-presidente de 69 anos conseguiu superar vários processos, rejeitados, por supostos crimes ocorridos em seus dois mandatos presidenciais (2007-2015), mas ainda enfrenta cinco julgamentos.
