Justiça determina suspensão da eleição da FPF

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou nesta terça (13) o pedido do América para que a eleição presidencial da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), programada para ocorrer no dia 18 de setembro, em Aldeia, na sede do Retrô, seja suspensa. A decisão foi expedida pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho.

No documento, o desembargador explica os pontos considerados para suspender o pleito, que terá o bate-chapa entre o atual presidente da entidade, Evandro Carvalho, e Alexandre Mirinda, candidato à oposição. Em caso de descumprimento, será aplicada uma pena de multa diária de R$ 10 mil. 

“Há várias alegações de irregularidades no processo eleitoral para escolha da nova Diretoria da Federação Pernambucana de Futebol (quadriênio 2023/2026), os quais destaco: indicação da comissão eleitoral; local de votação escolhido para realização da votação no Município do Camaragibe (Aldeia), diverso da sede da Federação (Boa Vista); realização da eleição na sede do clube desportivo (Retrô Futebol Clube), o que dificulta a votação pelos eleitores aptos a votarem, além da ausência de imparcialidade do local da votação; que estaria o atual gestor dificultando o acesso à informação de quem almeja concorrer ao pleito, inclusive ameaçando os clubes e as ligas quando apontam sua intenção de votarem em candidato diferente do atual gestor”.

“Não vejo com bons olhos as decisões e alterações implementadas pela parte Agravada (Federação Pernambucana de Futebol), no tocante à realização das eleições na cidade de Camaragibe, precisamente na sede do Clube Retrô (fora da cidade do Recife), o quê, por certo, estará deveras atravancando a participação maciça dos eleitores, devido a distância e o dificultoso acesso ao transporte público. Também, não podemos deixar de descartar o fato de que, em sendo a eleição realizada no interior do Clube Retrô, ou seja, fora da sede mais legitimada para a realização do pleito eleitoral (FPF), a existência do risco de ingerência por pessoas estranhas ao comando do processo eleitoral, também de intervirem, contaminarem e comprometerem a lisura do exercício do sufrágio eleitoral. (…) O segundo requisito legal – perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo -, também se encontra presente, posto que as eleições estão marcadas para o dia 18 do corrente mês, em tempo muito próximo para se conhecer, com profundidade, as verdadeiras razões e motivações das pessoas envolvidas no processo eleitoral, justificando, assim, a concessão da tutela antecipada”.

Em nota, Mirinda, candidato da oposição, aprovou a decisão. “Eu sempre acreditei na justiça do Estado. É importante ressaltar que a minha chapa vem sendo vítima de um sistema ditatorial conduzido pela comissão eleitoral vigente, cujo atual presidente da federação não admite que outro candidato possa participar de forma democrática do pleito. Eu quero transparência no processo eleitoral e mais ainda que a escolha do presidente para o próximo quadriênio aconteça de forma democrática e transparente”, frisou.

Procurado pela reportagem da Folha de Pernambuco, o candidato da situação e atual presidente da FPF, Evandro Carvalho, informou que irá se posicionar oficialmente em breve, mas minimizou as acusações.”Ainda não fui notificado. Vou verificar primeiro do que se trata. Só fui informado de que existe uma alegação de que seria difícil chegar ao CT do Retrô, mas ele é um dos melhores do Estado. Não é inacessível. Também citaram a questão do voto digital, mas isso nós fazemos por conta da obrigatoriedade da Lei Pelé, que exige uma opção além da presencial. Vamos nos posicionar juridicamente para tentar realizar a eleição no formato atual e no domingo. Se não for nesse, que seja no outro”, declarou.