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Instituições se reúnem para discutir a criação de um fluxo único de atendimento em casos de violações de direitos dentro de centros comerciais (Foto: Hélia Scheppa/PCR)
Foi realizada nesta sexta-feira (1º), uma importante ação prevista na programação da 10ª Jornada de Direitos Humanos do Recife. A Secretaria Executiva de Direitos Humanos, por meio da Gerência da Criança e do Adolescente, debateu a implantação de um protocolo e fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para ser implantado nos shopping centers e espaços comerciais do Recife. O encontro foi realizado na sede do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (Comdica), no bairro da Boa Vista
Neste primeiro encontro, toda a rede de atendimento da criança e do adolescente esteve reunida, como Ministério Público de Pernambuco, representantes de Shoppings, Escola de Conselhos, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Comdica e Conselho Tutelar, formando um Grupo de Trabalho (GT). Esse GT discutiu um fluxo único para ser adotado dentro de todos os shoppings, em caso de violação de direito contra a crianças e adolescentes. “Estamos dialogando sobre o fluxo que deve ser adotado em espaços privados como os shoppings da capital para contribuir com o enfrentamento das violações de direitos que as crianças e os adolescentes vivenciam”, explica Silma Queiroz, gerente da Criança e do Adolescente do Recife.
“Essa ação vai oportunizar o fortalecimento e a garantia dos direitos humanos no interior das instituições comerciais e ressignificar procedimentos, visando não violar os direitos das crianças e dos adolescentes, tendo em vista que este é um compromisso conjunto, conforme prevê o artigo 227 da Constituição Federal. Não existe um fluxo, uma cartilha de atendimento dentro de shoppings e cada atua de maneira isolada”, comenta Silma
A forma de atuação é importante e deve se adequar a cada caso específico, sendo preciso realizar uma abordagem imediata para tirar uma criança da situação de risco. Silma ainda destaca que a Jornada de Direitos Humanos é uma agenda de convergência, envolvendo parcerias institucionais e intersetoriais, e representa um marco importante na defesa e promoção dos direitos humanos e que esse é uma tema apropriado para ser debatido no momento.
