Governo quer regulamentar relações trabalhistas por meio de aplicativo

Governo Federal forma grupo de trabalho para regulamentar as relações entre patrões e empregados por meio de aplicativos.  O GT deve apresentar proposta de ato normativo em até 150 dias, podendo ser prorrogados pelo mesmo prazo.  

O grupo terá 45 integrantes divididos em igual número entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores e entidades patronais. As propostas irão subsidiar o governo federal para a regulamentação do trabalho por aplicativos. 

Em ato no dia dos trabalhadores, nesta segunda-feira, em São Paulo, o presidente Lula reforçou a necessidade de garantir a seguridade social para esses trabalhadores. 

Na semana passada, em viagem à Espanha, Lula assinou um memorando com o governo espanhol para aproveitar a experiência dos europeus nessa modaliidade de trabalho.