Governo Federal anuncia R＄ 2,4 bilhões para recompor orçamento de universidades e institutos federais

O anúncio desta quarta-feira é parte de uma série de iniciativas do Governo Federal para voltar a valorizar o ensino superior, que passou por uma série de dificuldades na gestão anterior, sobretudo em 2022, quando ficou sem orçamento para despesas básicas mínimas, com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do período. “É uma recomposição discutida por secretários e secretárias, por parlamentares, pelas entidades da educação. Parte é para recomposição do orçamento discricionário, parte para obras e ações importantes para estudantes e professores”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Em janeiro de 2023, o presidente Lula restabeleceu o diálogo com o setor recebendo reitores de todo o país no Palácio do Planalto. Em fevereiro, anunciou o reajuste de até 200% em bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência. Pouco depois, foi anunciada a recomposição de R＄ 1,5 bilhão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante a qualidade das merendas escolares em instituições públicas de ensino.

Segundo o ministro, as ações são retrato de um governo que historicamente valoriza o tema. Ele lembrou que no período em que Lula e Dilma Rousseff foram presidentes, foram criados 422 dos 679 campi de institutos federais do país e 181 dos 314 campi de universidades federais. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter. Demonstrar que esse governo prioriza educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, disse.

A recomposição orçamentária levou alívio a gestores de institutos e universidades, que viveram nos últimos seis anos cortes contínuos de recursos e, consequentemente, dificuldade de funcionamento.

“O orçamento enviado ano passado era inviável. Esse anúncio vai nos fazer retornar a patamares anteriores à pandemia. Vai dar o respiro fundamental para sobrevivência das universidades em 2023”, disse Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).

“As universidades têm ambições. Querem fazer parte de um projeto de futuro, Para isso, enquanto patrimônio do povo brasileiro, precisam dessa valorização, que haja financiamento contínuo e consistente como em qualquer lugar civilizado no mundo”, completou, destacando também o potencial inclusivo das universidades federais e o fato de mais de 95% da formação em Ciência e Tecnologia ser feita por instituições públicas.

Os institutos federais também enfrentaram dificuldades, segundo Maria Leopoldina Veras, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (Conif). “Os bloqueios impediram que atingíssemos o nosso objetivo de formar completamente os estudantes. Com a recomposição, vamos conseguir ampliar a assistência estudantil, fator crucial que impacta diretamente na alimentação e no transporte do aluno”.

As jovens Isabelly Fábia da Silva Cunha e Ludmila de Souza Félix, ambas de 16 anos, viveram as dificuldades decorrentes do corte de recursos. Estudantes do curso de Agropecuária do Instituto Federal de Brasília, elas viram a alimentação perder qualidade e ficar menor. Alunas do curso integral, no ano passado, tinham almoço, mas faltavam os lanches das tardes e manhãs. Houve, ainda, outras limitações, como falta de recursos para manutenção ou contratação de transporte que viabilizasse um passeio técnico comum na escola. Ludmila, que tem bolsa permanência, chegou a ficar três meses sem receber.

Presidente da União Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz definiu a recomposição orçamentária como um grande suspiro de novos tempos para universidades e institutos federais, após um período em que a universidade e os estudantes universitários eram tratados, segundo ela, como adversários, como ‘centros de balbúrdia’. “Esperamos que essa recomposição seja um dos passos para garantir que os filhos e filhas dos mais pobres permaneçam nas universidades com qualidade. Agora entramos aqui pela porta da frente. Temos certeza de que vamos avançar”.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República