Governadores propõem alternativas para compensar redução do ICMS

Os governadores querem usar os dividendos da Petrobras e a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União para compensar as perdas com a redução do ICMS. A contraproposta foi apresentada nesta quarta-feira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu os chefes dos estados para discutir o PLP 18, que limita a cobrança do imposto em 17% sobre combustíveis, energia e outros setores.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, explicou que cinco estados não têm dívida com o governo federal e poderiam ser compensados com os dividendos da petroleira. Outros 22 seriam beneficiados com a suspensão das dívidas.

O relator do projeto de lei que limita o ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho, se reuniu com secretários de fazenda para discutir o assunto. Ele pretende apresentar ainda nesta quarta-feira o relatório. A proposta já foi aprovada na Câmara, falta o Senado.

Para o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Décio Padilha, o ICMS não é o principal fator sobre o preço do diesel.  

Os estados apontam perda anual de R$ 100 bilhões com essa limitação do ICMS.

O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis, e é responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos estados.