Os candidatos a Presidente e Governador que avançaram para o segundo turno das eleições terão limite de gastos da campanha aumentado em 50%, em relação ao primeiro turno.
Os dois candidatos que concorrem à Presidência da República poderão gastar em torno de R$ 133,4 milhões, cada.
No caso dos governadores que concorrem em 12 estados no segundo turno, os cálculos são feitos de acordo com o eleitorado de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, que é o maior colégio eleitoral do país, as duas candidaturas poderão gastar pouco mais de R$ 40 milhões cada. Os valores foram os mesmos adotados nas Eleições 2018 e atualizados pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
De acordo com a legislação eleitoral, os responsáveis por recursos gastos além dos limites estabelecidos estão sujeitos ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. Além de responder por abuso do poder econômico.
As regras e os valores estão disponíveis em portaria publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral. O endereço é tse.jus.br
O segundo turno das eleições gerais 2022 acontecem no próximo dia 30 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
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