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O pix é um facilitador de pagamentos. Comprar um produto ou pagar por um serviço ficou ainda mais fácil, o que fez essa forma de pagamento cair no gosto popular. Contudo, fazer uma transferência de um valor com os dados errados pode ser uma dor de cabeça. Para evitar esse desgaste, economista explica como recuperar o valor.
De acordo com a economista e professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Lytiene Rodrigues Cunha, a pessoa que fez o pix errado precisa procurar a instituição financeira que recebeu o valor e informar sobre a operação equivocada, caso seja um recebedor desconhecido.
“É preciso fornecer todas as informações sobre o recebedor e verificar se existe junto a esse banco alguma proposta de solução específica para esses casos. Também é possível verificar, na chave pix, as informações de contato com o recebedor, para solicitar a devolução do valor, através de e-mail ou de repente, número de celular disponível”, ensina.
Ainda segundo Lytiene, o Banco Central informa que a devolução do valor, em casos de fraude ou falha operacional do sistema das instituições financeiras, dos correntistas envolvidos na transação, pode ser viabilizada por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
“A solicitação do MED deve ser feita quando o autor do pix procurar a instituição financeira do recebedor. O prazo deve estar dentro de 80 dias, desde a data de realização da transferência entre as contas. Se a pessoa que recebeu o pix for conhecida, fica mais fácil a devolução do valor, porque ao contactá-la, ela pode devolver imediatamente”, comenta.
Para quem recebeu o pagamento errado, o passo a passo é: em casos onde o recebedor foi informado pelo autor do pix sobre a operação ou a instituição financeira, ele passa a ter até 90 dias para realizar o estorno do dinheiro para a pessoa que fez a operação. A devolução pode ser realizada através do próprio aplicativo do pix, acessando a opção devolver o dinheiro, que está vinculada ao extrato.
Se a devolução estiver atrelada a compras indevidas, arrependimento, o prazo para a devolução do dinheiro é de 7 dias. “Nos casos em que o dinheiro não retornou, no prazo de 90 dias se não houver estorno do dinheiro para a pessoa que realizou o procedimento de envio do pix de forma errada, é preciso procurar novamente a instituição financeira e acionar um processo judicial. Além dos danos morais e materiais, já está configurado um crime penal de apropriação indébita, de acordo com o código penal art. 169. Então, é preciso acionar o banco para obter as informações necessárias e judicializar a ação”, fala.
O melhor a se fazer é sempre prevenir para evitar dor de cabeça, por isso, é sempre necessário prestar atenção na hora de colocar os dados e finalizar a operação. Parar tudo o que estiver fazendo, voltar o foco para o procedimento e conseguir realizar com sucesso. Antes de confirmar o envio, é importante verificar os dados, como nome, valor, banco, antes de confirmar e finalizar.
27/06/2023 às 10:25 – Com informações da assessoria
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