Falta de pagamento de salário é principal queixa de trabalhadores migrantes no Catar

A falta de pagamento de salários constitui a principal queixa dos trabalhadores migrantes junto ao ministério do Trabalho do Catar, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um relatório publicado a 19 dias antes do início da Copa do Mundo. O número de reclamações “mais que dobrou”, com 34.425 queixas entre outubro de 2021 e outubro de 2022, graças ao lançamento, no ano passado, de uma plataforma digital de denúncias anônimas.

O relatório pede ao Catar para “continuar trabalhando para o pleno respeito das normas internacionais de trabalho”.

“A principal causa de reclamações envolve o não pagamento de salários e benefícios na conclusão dos serviços, assim como o não pagamento de férias”, afirmou a OIT.

O documento acrescenta que quase 10.500 casos foram enviados aos tribunais trabalhistas, nos quais quase todos os juízes decidiram a favor dos trabalhadores. O relatório da OIT observa, porém, que o número de trabalhadores atendidos por problemas relacionados ao calor do verão sufocante do país do Golfo caiu com a adoção de novas normas em 2021.

O documento indica que quatro clínicas para trabalhadores migrantes atenderam 351 pessoas no últmo verão (no hemisfério norte), abaixo dos 620 em 2021 e 1.520 em 2020. O Catar, onde a Copa do Mundo começa em 20 de novembro, foi criticado pelas condições para os trabalhadores migrantes e pela falta de direitos para mulheres e pessoas LGBTQIAP .

Porém, entre 2018 e 2020, o Catar adotou reformas da legislação trabalhista após críticas recorrentes de sindicatos e ONGs internacionais sobre o desrespeito aos direitos humanos, em particular dos trabalhadores migrantes.

“O Catar mostrou sua determinação em avançar em seu programa de reformas”, afirma a OIT, que está presente no Catar desde 2018, quatro anos depois de receber uma denúncia de sindicatos internacionais contra este país. “Mas é universalmente reconhecido que os desafios de aplicação persistem, o que não é surpreendente levando em consideração a amplitude e o ritmo das reformas adotadas.”

Entre as prioridades pendentes, a OIT destaca “a necessidade de garantir que os trabalhadores e os empregadores possam ser beneficiados por leis sobre a mobilidade da mão de obra” de uma empresa para outra.

“Os mecanismos que permitem aos trabalhadores denunciar e recuperar seu salário devem ser reforçados”, acrescenta a organização. “E os direitos dos trabalhadores em domicílio devem ser mais protegidos, incluindo as questões de tempo de trabalho e de repouso.”

A OIT destaca que, apesar dos temores de que as reformas sejam abandonadas após o Mundial, “o governo declarou em várias ocasiões que a Copa do Mundo não era a linha de chegada” e que as reformas integram o programa de diversificação da economia do emirado, muito dependente de seus vastos recursos de gás natural.

A agência permanecerá no Catar até 2023 e “o governo solicitou oficialmente e publicamente que a OIT estabeleça uma presença mais permanente em Doha“, afirma a organização nos relatórios.


 

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