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Na última terça-feira (20), estudantes e professores da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aura Sampaio Parente Muniz, localizada no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foram abordados por policiais militares acompanhados de um homem que teria se identificado como representante do Partido Liberal (PL). A abordagem teria ocorrido após uma denúncia de suposto crime eleitoral.
A ação ocorreu por volta das 10h, quando alunos e professores já estavam em sala de aula. Segundo relatos, a justificativa apresentada foi a de que alguns estudantes estariam usando adesivos com o número 13, fazendo alusão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, enquanto alguns professores vestiam camisas vermelhas e utilizavam bottons com os dizeres “Pelo Fim da Escala 6×1”, “Defendo as Cotas”, “Direitos Sociais são direitos de todos” e “Educação Pública é direito, não privilégio”.
No entanto, as roupas não apresentavam identificação partidária, e parte delas correspondia ao próprio fardamento da escola.
Professores que pediram para não ser identificados conversaram com a coluna Enem e Educação e relataram que o clima na escola é de muita tensão e constrangimento. Segundo eles, durante a intervenção, uma aluna chegou a ser retirada da sala de aula por um dos policiais, por se recusar a remover o adesivo, e foi encaminhada à direção da escola.
“Eles chegaram abordando os professores, sem apresentar qualquer tipo de mandado. Os estudantes têm o direito de se expressar de forma individual e silenciosa. Eles têm direito à livre manifestação de preferência política, desde que seja silenciosa”, afirmou um professor da EREM Aura Sampaio Parente Muniz.
“Os alunos estão amedrontados, porque ninguém esperava que isso fosse ocorrer. Achávamos que os policiais faziam parte da patrulha. Ninguém imaginava que a abordagem seria feita de forma tão ríspida, obrigando os alunos a retirarem os adesivos. Hoje (ontem), alguns alunos faltaram, e os familiares estão com muito medo”, comentou uma professora da unidade.
Sintepe repudia abordagem e cobra responsabilização
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) esteve na EREM Aura Sampaio Parente Muniz para se reunir com a gestão escolar, professores, estudantes e responsáveis e discutir o episódio.
Em nota, o sindicato repudiou veementemente o ocorrido e informou que acionará a Corregedoria da Polícia Militar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Governo do Estado para exigir a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
O Sintepe considera inadimissível que estudantes e trabalhadores em educação tenham sido obrigados a retirar os bottons e trocar as camisas. “A Constituição Federal garante a liberdade de manifestação do pensamento e veda a censura, princípios que precisam ser respeitados também dentro das escolas públicas”, declarou.
“O Sintepe cobrará providências efetivas das autoridades competentes para que o episódio seja rigorosamente investigado e os responsáveis sejam devidamente punidos. A entidade não aceitará ataques à liberdade de expressão, à democracia e à comunidade escolar. A escola pública deve ser um espaço de conhecimento, pluralidade e respeito, nunca de intimidação ou perseguição política”, conclui o sindicato.
Guilherme Silva nega ser representante do PL
O homem que teria se identificado como representante do PL, partido do candidato a presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro, se chama Guilherme Silva. Em seu perfil no Instagram, ele publicou uma nota na qual negou representantar a sigla.
Segundo ele, sua atuação se limitou a verificar as denúncias recebidas, solicitar providências e encaminhar o caso aos órgãos competentes para apuração.
“Em razão de relatos de alunos sobre a suposta distribuição de adesivos e material de propaganda eleitoral nas dependências de uma escola pública, bem como sobre constrangimentos sofridos por estudantes por causa de suas preferências políticas, estive pessoalmente no local para verificar o que foi informado”, declarou Guilherme.
Ainda segundo ele, a Polícia Militar estava no local para averiguar a situação e, juntamente com ele, solicitou autorização à direção da escola para apurar os fatos. Guilherme alegou que teriam sido observados indícios de possível uso de bem público para divulgação político-partidária, entre eles adesivos fixados nas dependências da escola e professores usando broches.
Ele citou a Lei nº 9.504/1997, que proibe a divulgação de propaganda eleitoral em bens públicos e de uso comum. “É necessário que a apuração diferencie a manifestação pessoal de alunos e servidores de eventual atividade organizada de campanha, como distribuição de material, o constrangimento de estudantes ou o uso institucional da escola em favor de candidatura”, completou.
Secretaria de Educação e Polícia Militar se manifestam
A coluna Enem e Educação solicitou esclarecimentos à Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE), à Secretaria de Defesa Social (SDS) e à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) sobre a conduta dos policiais e as denúncias que motivaram a abordagem.
Confira, na íntegra, as respostas encaminhadas pelos órgãos.
Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE)
“A Secretaria de Educação de Pernambuco informa que a Patrulha Escolar esteve na unidade de ensino para averiguar uma denúncia de suposta campanha política no ambiente escolar.
O caso está sendo apurado pela gestão da escola e pela Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão Central. A Secretaria reafirma o caráter público, democrático e plural da educação e o papel da gestão escolar na condução das atividades da unidade, sempre prezando pela aprendizagem com acolhimento da comunidade e pela garantia de um ambiente saudável. Nenhum tipo de violência será tolerado no espaço escolar.
Assim, a Secretaria de Educação segue reafirmando seu compromisso com a segurança, a liberdade de ensinar e aprender e a proteção de toda a comunidade escolar.”
Polícia Militar de Pernambuco e Secretaria de Defesa Social
“A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) informa que a Patrulha Escolar esteve, nesta terça-feira (20), na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aura Sampaio Parente Muniz, no município de Salgueiro, no Sertão do Estado, para averiguar uma denúncia de distribuição de material político-partidário e possíveis conflitos motivados por divergências ideológicas.
Durante a ação, os policiais conversaram com a direção da unidade de ensino e orientaram estudantes e professores sobre a importância do respeito às diferenças e da prevenção de conflitos no ambiente escolar. A atuação teve caráter preventivo, com o objetivo de preservar a tranquilidade e a segurança da comunidade escolar.
A PMPE ressalta que a Patrulha Escolar atua na prevenção de ocorrências e na proteção de estudantes, educadores e demais integrantes da comunidade escolar.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) informa, ainda, que a Corregedoria-Geral instaurou procedimento preliminar para apurar os fatos relatados, verificar as informações e analisar eventuais repercussões administrativas. O procedimento segue em tramitação no órgão correcional.”
Fonte: JC
