Estágio 2022: Instituições de ensino têm 15 dias para celebrar ou renovar convênio com MPPE

11/05/2022 – O Gabinete Itinerante cumpriu mais quatro visitas a municípios na segunda e terça-feira (9 e 10). O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e integrantes da alta gestão estiveram em Buíque, Arcoverde, Jurema e Garanhuns, onde conversou com promotores e promotoras de Justiça das 4ª e 5ª Circunscrições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre planos e projetos que vêm sendo feitos em prol da instituição, assim como prestou conta e fez novas entregas aos membros.

“Estamos mais uma vez de forma presencial compartilhando com os colegas o que vem sendo realizado pela gestão, fazendo entregas e apresentando as metas para o segundo semestre. Trabalhamos para a atender o MPPE, especialmente a atividade-fim, buscando soluções práticas e factíveis para satisfazer as necessidades e facilitar o cotidiano de trabalho de membros e servidores que atuam na ponta, e, consequentemente, melhorando o atendimento e as entregas à sociedade”, afirmou o Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Em Arcoverde e Garanhuns, foram entregues equipamentos de informática, novas carteiras de identificação funcional, selo comemorativo dos 130 anos do MPPE, assim como explanadas as conquistas que o MPPE vem apresentando em setores administrativos, financeiros, tecnológicos, segurança institucional e de apoio ao trabalho dos membros.

A Sede da 4ª Circunscrição, em Arcoverde, ganhou uma sala do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça (GAP), estrutura que trará mais segurança a membros e servidores, contando com a presença de dois policiais militares. “Vamos instalar um GAP em cada sede de circunscrição para garantir proteção a nossos membros e servidores, de forma mais eficiente e imediata”, antecipou o procurador-geral de Justiça. Ele também revelou os planos para, no segundo semestre, instalar serviço de videomonitoramento nas Promotorias de Justiça, com câmeras nas unidades ligadas a uma central de monitoramento, no Recife, que funcionará 24 horas por dia.

Em termos de segurança também foram inaugurados equipamentos de controle de acesso nas Promotorias de Justiça em Buíque e Jurema, que reforçarão a segurança do local. O aparelho fixado na porta das Promotorias, que ficam no interior dos Fóruns locais, reconhece membros e servidores do MPPE pela biometria, pela leitura facial ou digitação de senha, só liberando a entrada de pessoas cadastradas. Está no planejamento da Procuradoria-Geral de Justiça instalar também um botão de pânico, que, ao ser acionado, alerte a central de monitoramento  sobre a situação de perigo na Promotoria de Justiça.

Em Garanhuns e Arcoverde, promotores e promotoras de Justiça puderam se informar sobre novas sedes de Promotorias de Justiça e do Complexo Administrativo do MPPE, que foram projetadas para substituir as que já não dão mais condições de uso. Exemplo: a nova sede administrativa do MPPE, que será construída no bairro de Santo Amaro, no Recife. Um projeto de menor custo, mais funcional, mais enxuto, moderno e confortável para abrigar setores administrativos do MPPE, Procuradorias de Justiça, Procuradoria-Geral, assessorias, entre outros.  

Os presentes ficaram ainda a par dos avanços tecnológicos, explicados pela assessora do Núcleo de Tecnologia e Informação (NTI), Alice Morais. Ela contou sobre a nova rede de wi-fi que atinge todo o Estado, a ampliação de links de internet, renovação de notebooks e desktops para todos os membros, segurança de dados, aquisição de um data center voltado a dar mais estabilidade e capacidade de armazenamento aos sistemas institucionais, atualização de sistemas e inserção de novas plataformas como Painel de Produtividade e Consensus, investimento em novo site institucional e nova internet, melhoria no atendimento de TI, salas híbridas de reuniões para facilitar a comunicação e planos que o MPLabs aMPLifica tem em termos de inovação. “Nossa missão é dar estabilidade e celeridade ao trabalho de membros e servidores, sempre renovando e proporcionando ferramentas que ajudem no dia a dia do trabalho”, comentou ela.

Já o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza, destacou o planejamento orçamentário realizado, inclusive com a captação de mais recursos através de emendas parlamentares, tanto federais quanto estaduais. “Estamos fazendo construções políticas com os representantes de Pernambuco no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa Estadual. Mostramos nossos projetos e como eles são importantes para a instituição melhorar, sobretudo, no atendimento à população”, revelou ele. “Estamos transformando antigos sonhos em realidade, a exemplo da Sede Administrativa no Recife. Basta otimizar o orçamento e traçar objetivos realizáveis.” O secretário-geral citou ainda as iniciativas do MPPE quanto à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que têm sido prioridade. “Trata-se de salvaguardar os dados do cidadão. Não somente uma obediência à lei, mais um compromisso ético e moral que precisamos ter com quem nos confiou tais informações”, assegurou Maviael Souza.  

A coordenadora do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Fernanda Nóbrega, discorreu sobre a nova dinâmica de apoio técnico no MPPE, realizada pela Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs). “Buscamos mais eficiência e celeridade às atividades demandadas pelos membros no exercício de suas atividades. A meta é garantir um assessoramento especializado que realmente atenda às exigências de cada caso concreto e, ainda, criar um fluxo adequado”, ressaltou ela. “Queremos padronizar os processos de trabalho, com o fim de instruir e evidenciar o tipo de apoio prestado com encaminhamentos que possam ser feitos ao setor com vistas ao assessoramento técnico nas matérias que lhe competem”, concluiu.

CAOs presentes – Coordenadores de CAOs também compareceram aos diálogos proporcionados pelo Gabinete Itinerante, relatando como podem auxiliar membros, revelando-lhes projetos atuais e futuros e os convidando a aderirem a estes projetos, pensados de acordo com os anseios da população. Foi o caso da coordenadora do CAO Cidadania, Dalva Cabral, e do coordenador do CAO Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social, Rinaldo Jorge.

“A atual gestão dá sempre provas de ser uma gestão de construção coletiva, conversando com os membros em todo o Estado, com iniciativas como o Gabinete Itinerante, além de nos atender em qualquer momento em que procuramos informações”, avaliou o coordenador da 5ª Circunscrição, Stanley Araújo. “É muito importante a gestão se mostrar presente e atenta a nossas sugestões e questionamentos, entendendo nossos problemas e tentando soluções junto a nós”, salientou o coordenador da 4ª Circunscrição, Sérgio Roberto Feliciano.