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A Câmara Municipal de Jaboatão, no estado de Pernambuco, está estudando a possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos das empresas terceirizadas que prestam serviços para o município. A medida foi tomada devido às constantes reclamações de funcionários dessas empresas, que afirmam não estar recebendo seus salários e, em alguns casos, passar fome em função da falta de pagamento.
De acordo com o vereador que entrou em contato com o Hoje Pernambuco e pediu reserva em seu nome, os contratos dessas empresas terceirizadas são milionários e, apesar disso, muitos funcionários dessas empresas estão passando por situações precárias. “É inadmissível que em pleno século 21, pessoas que trabalham para o município estejam passando fome por falta de pagamento de salários”, afirmou o vereador.
Em Jaboatão dos Guararapes, é comum os relatos de trabalhadores que não recebem seus salários, passagens e alimentação de empresas terceirizadas , contratadas pela prefeitura de Jaboatão. O fato é que estão compartilhando em vários grupos de WhatsApp áudios e vídeos de pessoas passando necessidade básica, como por exemplo mostrando a geladeira vazia sem ter o que comer e que trabalham para a prefeitura. Em um dos áudios membros de igrejas evangélicas envolvem pastores, deputado federal , ex-prefeito e até o atual prefeito Mano Medeiros que já herdou os contratos da gestão.
A CPI, se aberta, terá como objetivo investigar os contratos dessas empresas e verificar se estão sendo cumpridas as obrigações trabalhistas e previdenciárias. Além disso, a comissão também vai apurar se há indícios de irregularidades nos contratos.
“ Estamos estudando a abertura da “CPI DAS TERCEIRIZAÇÕES em Jaboatão, o que seria um desgaste enorme para a recente gestão de Medeiros, sem falar na responsabilização de sua gestão pelos fatos que estão acontecendo, pois quem deve fiscalizar, cobrar e pagar as terceirizadas é a gestão municipal” disse o vereador.
A proposta de abertura da CPI sera analisada entre o grupo de vereadores e se aprovada será encaminhada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que vai avaliar a possibilidade de criar a comissão. Caso seja aprovada, a CPI deverá ser formada por vereadores escolhidos pelo plenário e terá prazo de 180 dias para concluir as investigações.
Ainda segundo o vereador, a situação enfrentada pelos funcionários das empresas terceirizadas de Jaboatão vem causando preocupação entre os moradores do município, que temem que a falta de pagamento de salários possa afetar o serviço prestado à população. A abertura da CPI é vista como uma oportunidade de esclarecer o que está acontecendo e, possivelmente, encontrar soluções para o problema.
Em tempo – Onde está a secretaria de administração do Jaboatão, que não fiscaliza os contratos e sua execução ?
