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Em Caruaru, Gabinete Itinerante presta contas da gestão e apresenta iniciativas regionalizadas dos CAOs
Destaques do MPPE
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- Escrito por Miguel Rios Machado
- Categoria: Notícias
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Acessos: 5
28/04/2022 – O procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e demais membros da administração superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se encontraram, na manhã de quarta-feira (27), em Caruaru, com os membros da 6ª Circunscrição Ministerial para apresentar os planos de ação dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) que serão prioridades na atuação do segundo semestre. A terceira data do Gabinete Itinerante 2022 contou ainda com a discussão de assuntos da pauta administrativa, destinação de equipamentos de informática para Promotorias das região e entrega das novas carteiras funcionais.
“Neste ano estamos trazendo os coordenadores dos CAOs para apresentar as iniciativas prioritárias de cada área, que serão foco dos futuros Grupos de Atuação Conjunta Especial (GACEs). Com os grupos de trabalho vamos alinhar os membros em ações coordenadas a fim de entregar resultados em âmbito regional. Essa coisa de limite geográfico para a atuação dos promotores de Justiça vai ficar no passado”, assegurou Paulo Augusto de Freitas.
Todo esse trabalho de articulação está sendo desenvolvido com o suporte do Núcleo de Articulação Interna (NAI), coordenado pela promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega. “Já definimos, em reunião na semana passada, os projetos que serão objeto dos GACEs. Alguns deles serão multiplicados em regiões específicas e outras no Estado todo. Além disso, o NAI apresentou aos promotores de Justiça da 6ª Circunscrição a questão do credenciamento de profissionais da área técnica, que poderão prestar serviços específicos solicitados pelos membros na sua atuação judicial ou extrajudicial”, destacou a assessora.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), promotora de Justiça Ângela Cruz, detalhou na reunião as iniciativas que serão desenvolvidas nos próximos meses.
“Planejamos a implementação do projeto Revive, de acolhimento às vítimas de crimes violentos. Esse projeto visa dar, efetivamente, o atendimento às vitimas e suas famílias em uma rede de apoio integrada com foco não somente processual, mas considerando-as como protagonistas no processo criminal. Além do MPPE, esse projeto congrega Secretarias de Justiça, Assistência Social, Defesa Social e Saúde. Outro foco do CAO Criminal é o projeto Requisitório Zero, voltado a analisar todos os requisitórios remetidos pelo Ministério Público às Delegacias de Polícia, a fim de otimizar a atuação e reduzir esse passivo”, detalhou Ângela Cruz.
Já o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, elencou dois projetos estratégicos na sua área: promoção da educação inclusiva e a fiscalização da aplicação do percentual mínimo constitucional das receitas municipais na área de educação.
“O Gabinete Itinerante é um momento de muito valor, pois nos permite dar capilaridade aos nossos projetos e poder, através do diálogo direto com os membros do MPPE, padronizar a atuação de modo a atingir, de maneira uniforme, os resultados da nossa atuação institucional. Não podemos esquecer que esses resultados são fruto do planejamento estratégico, momento em que as prioridades foram traçadas com base em um amplo processo de escuta da sociedade”, agregou Sérgio Souto.
Pauta administrativa – durante a reunião do Gabinete Itinerante, o procurador-geral também detalhou pontos relevantes como a melhoria na infraestrutura de TI, com a entrega de 28 computadores de mesa para as Promotorias de Justiça da região; a estruturação administrativa realizada com a chegada dos assessores de membros e auxiliares administrativos; reforço na segurança institucional, com a implementação de equipamentos de controle de acesso e videomonitoramento nas sedes do MPPE; e a entrega das novas carteiras de identificação funcional.
“As reuniões do Gabinete Itinerante são um espaço qualificado para a gestão se aproximar dos membros do MPPE, ouvir as necessidades de quem está na ponta e trazer essas demandas para o planejamento estratégico”, resumiu Paulo Augusto de Freitas.
Homenagem – os membros da 6ª Circunscrição Ministerial também realizaram, antes da reunião do Gabinete Itinerante, uma confraternização informal em homenagem à promotora de Justiça Natália Campelo, que se despediu da Central de Inquéritos de Caruaru após ser promovida para 3ª entrância. Ela passará a atuar na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital.
Destaques Notícias
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Em Caruaru, Gabinete Itinerante presta contas da gestão e apresenta iniciativas regionalizadas dos CAOs
28/04/2022 – O procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e demais membros da administração superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se encontraram, na manhã de quarta-feira (27), em Caruaru, com os membros da 6ª Circunscrição Ministerial para apresentar os planos de ação dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) que serão prioridades na atuação do segundo semestre. A terceira data do Gabinete Itinerante 2022 contou ainda com a discussão de assuntos da pauta administrativa, destinação de equipamentos de informática para Promotorias das região e entrega das novas carteiras funcionais.
“Neste ano estamos trazendo os coordenadores dos CAOs para apresentar as iniciativas prioritárias de cada área, que serão foco dos futuros Grupos de Atuação Conjunta Especial (GACEs). Com os grupos de trabalho vamos alinhar os membros em ações coordenadas a fim de entregar resultados em âmbito regional. Essa coisa de limite geográfico para a atuação dos promotores de Justiça vai ficar no passado”, assegurou Paulo Augusto de Freitas.
Todo esse trabalho de articulação está sendo desenvolvido com o suporte do Núcleo de Articulação Interna (NAI), coordenado pela promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega. “Já definimos, em reunião na semana passada, os projetos que serão objeto dos GACEs. Alguns deles serão multiplicados em regiões específicas e outras no Estado todo. Além disso, o NAI apresentou aos promotores de Justiça da 6ª Circunscrição a questão do credenciamento de profissionais da área técnica, que poderão prestar serviços específicos solicitados pelos membros na sua atuação judicial ou extrajudicial”, destacou a assessora.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), promotora de Justiça Ângela Cruz, detalhou na reunião as iniciativas que serão desenvolvidas nos próximos meses.
“Planejamos a implementação do projeto Revive, de acolhimento às vítimas de crimes violentos. Esse projeto visa dar, efetivamente, o atendimento às vitimas e suas famílias em uma rede de apoio integrada com foco não somente processual, mas considerando-as como protagonistas no processo criminal. Além do MPPE, esse projeto congrega Secretarias de Justiça, Assistência Social, Defesa Social e Saúde. Outro foco do CAO Criminal é o projeto Requisitório Zero, voltado a analisar todos os requisitórios remetidos pelo Ministério Público às Delegacias de Polícia, a fim de otimizar a atuação e reduzir esse passivo”, detalhou Ângela Cruz.
Já o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, elencou dois projetos estratégicos na sua área: promoção da educação inclusiva e a fiscalização da aplicação do percentual mínimo constitucional das receitas municipais na área de educação.
“O Gabinete Itinerante é um momento de muito valor, pois nos permite dar capilaridade aos nossos projetos e poder, através do diálogo direto com os membros do MPPE, padronizar a atuação de modo a atingir, de maneira uniforme, os resultados da nossa atuação institucional. Não podemos esquecer que esses resultados são fruto do planejamento estratégico, momento em que as prioridades foram traçadas com base em um amplo processo de escuta da sociedade”, agregou Sérgio Souto.
Pauta administrativa – durante a reunião do Gabinete Itinerante, o procurador-geral também detalhou pontos relevantes como a melhoria na infraestrutura de TI, com a entrega de 28 computadores de mesa para as Promotorias de Justiça da região; a estruturação administrativa realizada com a chegada dos assessores de membros e auxiliares administrativos; reforço na segurança institucional, com a implementação de equipamentos de controle de acesso e videomonitoramento nas sedes do MPPE; e a entrega das novas carteiras de identificação funcional.
“As reuniões do Gabinete Itinerante são um espaço qualificado para a gestão se aproximar dos membros do MPPE, ouvir as necessidades de quem está na ponta e trazer essas demandas para o planejamento estratégico”, resumiu Paulo Augusto de Freitas.
Homenagem – os membros da 6ª Circunscrição Ministerial também realizaram, antes da reunião do Gabinete Itinerante, uma confraternização informal em homenagem à promotora de Justiça Natália Campelo, que se despediu da Central de Inquéritos de Caruaru após ser promovida para 3ª entrância. Ela passará a atuar na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital.
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MPPE segue com 100% de aproveitamento no ranking dos portais da transparência
27/04/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alcançou mais uma vez a menção “excelente” em avaliação dos portais da transparência, de acordo com as informações que se referem ao segundo semestre de 2021. Os dados foram divulgados ontem (26), durante a 6ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, explicou que esse é o resultado da preocupação do compromisso com a sociedade. “De acordo com o índice de pontuação divulgado pelo CNMP, o MPPE ocupa atualmente o primeiro lugar. Isso demonstra o quanto focamos no princípio da eficiência, em cada passo que damos, para evoluir e entregar um serviço de excelência à sociedade”, afirmou o PGJ.
Segundo o CNMP, o levantamento é feito periodicamente pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), que divulga os resultados da análise por meio do “Transparentômetro”. A ferramenta visa estimular o aprimoramento constante da gestão pública e o controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos órgãos fiscalizados.
Vale ressaltar que desde o segundo semestre de 2019 o MPPE vem atingindo o percentual de 100% em todos os critérios do Portal da Transparência. O secretário-geral do MPPE, Maviael Souza, enalteceu a importância da colocação. “Nas últimas cinco avaliações, o aproveitamento da nossa instituição foi de 100%. Isso é fruto de um trabalho muito sério e atento a todos os detalhes para que pudéssemos atingir, cada vez mais, uma melhoria tanto em nossa atuação interna como nos serviços prestados para a população”, detalhou.
O desempenho das unidades do MP foi aferido a partir da 4ª edição do Manual da Transparência. A próxima avaliação, referente ao primeiro semestre de 2022, já será feita com as regras previstas na 5ª edição, aprovada pelo Plenário em setembro do ano passado.
Imagem acessível: fundo bege tem sobrepostos os dizeres Portal da Transparência MPPE segue com 100% de aproveitamento no ranking de excelência
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Diretoria do Otávio de Freitas vai apresentar em 20 dias cronograma de mutirões de cirurgia eletivas à Promotoria de Saúde
27/04/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, realizou audiência, na terça-feira (26), com a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) e Diretoria do Hospital Otávio de Freitas (HOF) para discutir a execução das obras na unidade hospitalar, objeto de inquérito civil. Em 20 dias úteis, a Diretoria do HOF vai apresentar cronograma de mutirões de cirurgia eletivas pelo Programa Opera à 34ª Promotoria de Justiça para atender as listas de espera.
No mesmo prazo, também foi deliberado que a Diretoria do HOF encaminhe à 34ª Promotoria de Justiça a previsão para reinício da execução das cirurgias de RTI (Reconstrução de Trânsito Intestinal) na unidade hospitalar, de forma que sejam realizadas 3 a 4 cirurgias semanalmente. Por sua vez, a SES/PE se comprometeu a encaminhar, também no prazo de 20 dias, novo cronograma com o plano de ação das obras de intervenção no HOF, cujo valor está estimado em 46 milhões de reais e já foi aprovado pela Secretaria da Fazenda do Estado.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, também destacou que o início da licitação para contratação de empresa para execução das obras do HOF, prevista para novembro deste ano, deverá ser antecipado para julho ou agosto. Com essa antecipação, os esforços do estado serão para a SES que as obras sejam iniciadas antes de março do ano de 2023. Ainda registrou que a Secretaria de Saúde está trabalhando para que os grandes hospitais do estado voltem a operar no quantitativo que executavam antes da pandemia, com o acréscimo de mutirões pontuais realizados nos fins de semana.
Sobre o serviço de urologia no estado, que não atende a atual demanda, o secretário informou que foi autorizada a abertura de novo serviço de urologia no Hospital Miguel Arraes, o que ainda não ocorreu em virtude de pendência judicial.
Quanto às cirurgias eletivas no HOF, a Diretoria da unidade hospitalar noticiou que foi aberto, no início de abril, um ambulatório específico para avaliação da condição clínica dos pacientes que estão em fila de espera para cirurgia eletiva, funcionando às terças-feiras, visando à realização mais célere dos procedimentos cirúrgicos. Sobre a suspensão de procedimentos cirúrgicos que ocorreu recentemente por causa de reformas de salas do bloco cirúrgico, a direção do HOF informou que foi normalizado, uma vez que as reformas foram encerradas neste mês de abril, com a reabertura das salas cirúrgicas, voltando-se a realizar as cirurgias eletivas.
Por fim, o HOF informou que a unidade iniciou, em abril de 2022, a execução de endoscopia de urgência aos sábados, domingos e feriados, bem como ampliou o horário de cirurgia de CPRE (Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica), realizando três vezes por semana.
A audiência, dentro do inquérito civil nº02061.000.021/2020, foi presidida pela 34ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, Helena Capela, e com a participação do analista ministerial em medicina, médico Gilberto Abreu.
Imagem acessível: fotografia mostra equipe médica vestindo batas para operação, tendo ao lado instrumentos cirúrgicos em mesa
