O Brasil já tem dez pré-candidatos às eleições para presidente, que acontecem em outubro. Para ajudar o eleitor, a BBC News Brasil preparou um especial interativo com as propostas de todos eles em oito temas.

As propostas foram levantadas com base em planos de governo protocolados na Justiça Eleitoral, informações publicadas em sites e redes sociais oficiais, entrevistas concedidas pelos pré-candidatos ou seus representantes a veículos de comunicação e propostas enviadas pelas campanhas para a BBC News Brasil. A página será atualizada periodicamente.

Até o momento, os pré-candidatos são, em ordem alfabética, André Janones (Avante), Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), João Doria (PSDB), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luiz Felipe d’Avila (Novo) Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU).

  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas afirma defender a implementação de uma Reforma Tributária;
  • Defende taxar grandes fortunas e bens de luxo;
  • Apóia cortes de gastos para financiar programas sociais;
  • Diz que pretende reduzir preços dos combustíveis mudando a política de preços da Petrobras, que segue hoje variações do preço internacional do petróleo.
  • Manter o equilíbrio fiscal;
  • Taxar grandes fortunas e lucros e dividendos e desonerar tributariamente os mais pobres;
  • Fim do teto de gastos em educação, saúde, infraestrutura;
  • Criar 5 milhões de vagas de emprego nos dois primeiros anos. Retomar obras já licitadas que estão paralisadas ou não começaram;
  • Reajustar o salário-mínimo acima do PIB;
  • Reduzir o custo da gasolina e do diesel com nova política de preços dos combustíveis;
  • Criar programa de descontos de dívidas para 63,7 milhões de brasileiros que estão com nome sujo;
  • Recuperar estoques reguladores de preços dos alimentos.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende rever teto de gastos para usar recursos para obras de infraestrutura se houver excesso de arrecadação tributária;
  • De acordo com o ministro Paulo Guedes, a Reforma Tributária será prioridade de eventual segundo mandato para reduzir o imposto de renda de pessoas física e jurídica; tributar lucros e dividendos; desonerar folha de pagamentos; e criar tributo sobre transações financeiras, semelhante à CPMF;
  • Apóia privatização de estatais, entre elas a Petrobras;
  • Defende tornar país autossuficiente e exportador de trigo;
  • Apóia criação da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que isenta empregadores de contribuição ao INSS e alíquotas do Sistema S e reduz pagamento ao FGTS.
  • Manter o teto de gastos, a Reforma Trabalhista, a independência do Banco Central e programas de auditoria e monitoramento dos benefícios assistenciais e previdenciários;
  • Revisar políticas sociais, como seguro defeso e abono salarial;
  • Eliminar sobreposições entre FGTS e seguro-desemprego;
  • Reduzir condenações judiciais e precatórios da União;
  • Fazer privatizações;
  • Proteger empregados de aplicativos;
  • Reforma sindical para fortalecer negociações coletivas;
  • Subsidiar parcialmente formação de trabalhadores contratados;
  • Proteger informais da oscilação de renda;
  • Aprimorar Sistema S com cursos adequados à demanda produtiva e acessíveis a empresas menores.
  • Incentivar construção civil e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
  • Incentivar micro, pequenas e médias empresas;
  • Incentivar formação de mão de obra com cursos profissionalizantes;
  • Gerenciamento eficaz dos gastos públicos e novos investimentos em obras prioritárias e de alcance social;
  • Estimular instalação de polos de desenvolvimento;
  • Diminuir custo do crédito para o setor produtivo;
  • Apoiar e incentivar o turismo;
  • Apoiar o agronegócio e valorizar pequenos e médios produtores;
  • Reforma Tributária para simplificar sistema e reduzir carga;
  • Repensar pacto federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos;
  • Estimular criação de empregos para jovens e pessoas mais velhas.
  • Suspender pagamento da dívida pública e fazer sua auditoria;
  • Taxar grandes fortunas;
  • Gerar emprego com investimento governamental;
  • Fim do teto de gastos em Saúde e Educação;
  • Revogar Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência;
  • Reestatização de empresas privatizadas.
  • Promover abertura econômica unilateral, com redução nos níveis de proteção tarifária e não-tarifária para bens e serviços;
  • Fortalecer agenda internacional de negociações comerciais centrada em metas de sustentabilidade;
  • Encerrar programas de incentivo econômico baseados em exigências corporativas;
  • Reestruturar e desburocratizar logística de portos;
  • Rever política tributária, com redução das tarifas sobre exportações;
  • Uniformizar e simplificar tributação sobre consumo, renda e folha de pagamentos e revisar regimes simplificados de tributação;
  • Assegurar previsibilidade regulatória e promover ambiente de negócios com maior segurança jurídica para atrair investimentos.
  • Fazer nova Reforma Trabalhista com negociação tripartite e atenção para trabalhadores informais e de aplicativos;
  • Política de valorização real do salário mínimo;
  • Retomar investimento público, concessões, créditos e garantias públicas;
  • Reativar obras paradas;
  • Políticas de trabalho e renda para jovens, mulheres e população negra;
  • Fortalecimento de micro e pequenas empresas, crédito para pequenos empreendedores e promoção do empreendedorismo e da economia solidária;
  • Recuperar capacidade industrial do país;
  • Fim do teto de gastos para investimentos em Saúde e Educação;
  • Revisar política de preços de combustíveis e diminuir dependência das cotações internacionais do petróleo;
  • Realizar Reforma Tributária;
  • Implementar orçamento participativo.
  • A pré-candidata ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas disse ser a favor de implementar programa de concessões na área de infraestrutura e estabelecer parcerias público-privadas;
  • Defende realizar Reforma Administrativa e Reforma Tributária, com foco em unificar impostos e reduzir proporção de impostos paga pelos mais pobres;
  • Apóia a modernização do parque industrial brasileiro.
  • Defende maior participação da iniciativa privada na operação de portos, aeroportos, rodoviais e hidrovias.
  • Duplicar salário-mínimo, rumo ao mínimo do Dieese (R$ 6.394,76 em março);
  • Correção automática dos salários para combater carestia e inflação;
  • Revogar Reforma Trabalhista e Reforma de Previdência;
  • Fim da precarização do trabalho e terceirizações;
  • Carteira assinada, estabilidade, férias, 13º e aposentadoria para todos os trabalhadores;
  • Redução da jornada para 30 horas semanais, sem reduzir salários;
  • Obras públicas para gerar trabalho e cobrir déficits históricos em moradia, infraestrutura e saneamento;
  • Taxar super-ricos e bilionários;
  • Expropriar grandes empresas e multinacionais;
  • Suspender pagamento da dívida pública e extinguir teto de gastos;
  • Reestatizar empresas privatizadas.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas, em sua atuação parlamentar, defende a adoção de medidas e políticas que estejam baseadas em consenso científico.
  • Criar um Complexo Industrial da Saúde para produzir insumos e medicamentos hoje importados para reduzir preços;
  • Agilizar pedidos de patente;
  • Ampliar informatização do sistema para reduzir despesas e melhorar a prestação de serviços on-line;
  • Redistribuir atribuições hoje exclusivas de médicos para outros profissionais da área para agilizar o atendimento;
  • Reestruturar os cursos públicos de Medicina ampliar formação em especialidades em falta na rede pública;
  • Criar carreira de Estado para a saúde;
  • Retribuição dos médicos formados em universidades federais ao país com trabalho na rede pública ou em dinheiro.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defendeu em seu governo o uso de medicamentos contra a covid-19 sem comprovoção científica de eficácia e questionou a eficácia de vacinas que havia sido atestada por estudos, além de se posicionar contra a obrigatoriedade da imunização;
  • Em seu governo, publicou um decreto que autorizava estudos sobre a inclusão das unidades básicas de saúde no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, mas cancelou a medida após críticas de que isso abriria caminho para a privatização do SUS, embora tenha negado que este fosse o objetivo.
  • Reestabelecer gestão tripartite do SUS, hoje fragmentada; simplificar regulamentação; e ampliar fundos a Estados e municípios.
  • Facilitar acesso a serviços de média e alta complexidade, com atendimento virtual, teleconsulta e inteligência artificial e ampliação de horário de atendimento das unidades;
  • Integrar informações das redes pública e privada;
  • Fortalecer atenção primária, com ampliação do horário de atendimento;
  • Melhorar pré-natal e reduzir incidência de doenças transmissíveis, complicações do parto, prematuridade e mortalidade materna e neonatal;
  • Ampliar cobertura vacinal e combater movimentos antivacinas;
  • Combater sedentarismo, obesidade, tabagismo, alcoolismo e uso abusivo de drogas;
  • Fortalecer a indústria brasileira para diminuir dependência de importações.
  • Programa de saúde pública com foco na prevenção de doenças, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos.
  • Responsabilizar e punir agentes do atual governo que cometeram crimes de responsabilidade segundo a CPI da Covid;
  • Aumentar investimentos no SUS e repasse para Estados e municípios;
  • Construir hospitais, UPAS e UBS;
  • Aumentar participação popular no SUS e tornar as decisões do Conselho Nacional de Saúde obrigatórias.
  • Estimular integração do SUS com rede privada, por meio de convênios, parcerias e vouchers;
  • Transformar rede de agentes existente no Programa Saúde da Família do SUS em rede especializada na prestação de serviços sociais integrados;
  • Fomentar agenda de ações preventivas contra distúrbios de comportamento, desenvolvimento, saúde mental e neurológicos;
  • Desenvolver política externa da saúde, reforçando cooperação com países vizinhos e organizações multilaterais, para melhorar capacidade de resposta a crises sanitárias como a pandemia de covid-19.
  • Fortalecer e ampliar o SUS, investindo no atendimento e ciência e tecnologia;
  • Investir no complexo econômico-industrial da saúde;
  • Reconstruir redes integradas de assistência à saúde;
  • Implementar novo modelo de atenção à saúde, orientado pela atenção básica e promoção e prevenção da saúde.
  • A pré-candidata ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende mais investimentos públicos na saúde pública para garantir o fornecimento de medicamentos, zerar as filas de espera para cirurgias e valorizar profissionais de saúde.
  • Estatizar todo sistema privado de saúde, com expropriação de hospitais e grupos privados e sua incorporação ao SUS, que deve ser gerenciado pelos próprios trabalhadores do sistema;
  • Aumentar verbas para a saúde, revertendo sucateamento e valorizando profissionais;
  • Quebra de patentes de grandes laboratórios, das vacinas e dos medicamentos necessários ao atendimento da população.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende mais investimentos na educação básica;
  • Defende oferecer aos professores condições dignas de trabalho, além de melhor remuneração;
  • Apóia alterar o sistema de financiamento estudantil para ampliar o acesso;
  • Defende uma melhoria na infraestrutura física das escolas, com ampliação de laboratórios e instalações esportivas, e do transporte dos estudantes;
  • Afirma que terá um ministro que venha da área de Educação.
  • Valorizar o pensamento crítico e analítico;
  • Investir na formação e remuneração dos professores;
  • Massificar a informatização nas escolas de educação básica;
  • Garantir apoio material à criança pobre para assegurar sua permanência na escola;
  • Remunerar mensalmente os alunos do ensino médio mediante avaliação de frequência e rendimento;
  • Implantar Escolas Federais em Tempo Integral nos bairros mais pobres e populosos das grandes cidades;
  • Criar o programa Minha Escola, Meu Emprego, Meu Negócio para unir ensino, trabalho e assistência profissional, além de garantir estágios remunerados pelo governo;
  • Investir na universalização do acesso à creches de tempo integral.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas declarou a apoiadores que considera haver um “excesso” de professores na rede pública de ensino: “O Estado foi muito inchado. Não estou dizendo que não precisa de professor, mas o excesso atrapalha”.
  • Em seu governo, apresentou um programa de incetivo captação de recursos e ao empreendedorismo nas universidades federais, a fim de aumentar sua autonomia financeira. A medida foi criticada como uma suposta forma de privatização do ensino superior público, o que o governo negou.
  • A campanha do pré-candidato informou que as propostas para a área ainda estão em desenvolvimento;
  • No entanto, Doria já afirmou ser a favor de voucher para cursos técnicos e vocacionais para autônomos;
  • Disse também que a “educação profissionalizante gera oportunidades e transforma vidas”.
  • Assegurar que ensino fundamental capacite os alunos para aprender a conhecer, fazer, ser e conviver, como nos pilares da ONU para Educação;
  • Oferecer ensino inclusivo, com educação qualificada para pessoas com necessidades especiais;
  • Garantir acesso em todo o país a equipamentos de informática, internet e banda larga;
  • Ampliar oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;
  • Incentivar municipalização do ensino fundamental e promover ensino integral;
  • Ampliar vagas nas universidades federais, sobretudo à noite;
  • Introduzir no ensino fundamental a disciplina Educação Moral e Cívica;
  • Valorizar carreiras em educação no serviço público federal.
  • Ampliar investimento com recursos obtidos com fim do teto de gastos e suspensão da dívida pública;
  • Construir escolas de ensino fundamental e melhorar estrutura das existentes;
  • Contratar mais professores e demais profissionais da área;
  • Criar vagas no ensino técnico e superior para abolir qualquer sistema de seleção;
  • Construir universidades;
  • Garantir pagamento do piso dos profissionais de educação no país todo;
  • Criar conselhos e outros mecanismos de participação direta para incluir profissionais da educação nas decisões sobre políticas públicas.
  • Mais controle e transparência na gestão de recursos da área;
  • Incluir escolas autônomas na distribuição de recursos do Fundeb;
  • Criar Programa Nacional de Cuidado na Primeira Infância, oferecendo aos municípios uma plataforma para coordenar ações intersetoriais;
  • Priorizar cursos técnicos para ensino médio em carreiras ligadas às necessidades do setor privado e fomentar inclusão do jovem no mercado;
  • Reorganizar instituições de pesquisa e expandir orçamento para Ciência e Tecnologia;
  • Investir na qualificação de professores e criar ferramentas de avaliação e premiação por metas;
  • Criar unidades embrionárias de pequenos negócios para alunos do ensino médio.
  • Fortalecer o Sistema Nacional de Educação e recuperar o papel coordenador da União nos planos nacional, estaduais e municipais de Educação;
  • Reconstruir iniciativas como Pronatec, ProUni, Fies, Ciências sem Fronteiras, Enem, Sisu, ReUni, Programa de Alfabetização na Idade Certa, Brasil Carinhoso;
  • Aprofundar intersetorialidade entre Educação, Esportes, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Articular educação básica com ensino superior e garantir financiamento adequado para todos os níveis, etapas e modalidades;
  • Retomar ampliação de acesso ao ensino superior;
  • Implementar programa de educação digital, das escolas às instituições universitárias públicas, com expansão da oferta de internet pública.
  • A pré-candidata ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende que cursos de pedagogia voltem a ficar sob responsabilidade das universidades públicas e sejam presenciais;
  • Apóia a valorização dos profissionais de educação a partir de reajustes salariais, formação continuada, infraestrutura adequada para seu trabalho e medidas como suporte psicológico;
  • Defende ensino integral na educação básica;
  • Apóia disponibilização da rede de 5G nas escolas públicas;
  • Defende universalizar acesso à educação infantil, em especial na faixa etária entre 0 a 3 anos.
  • Fim do vestibular e promoção do acesso livre ao ensino superior;
  • Aumentar verbas destinadas ao setor, expropriando e incorporando o ensino privado ao sistema público;
  • Reconstruir e fortalecer órgãos de pesquisa e tecnologia e valorizar corpo docente e discente, com ampliação de bolsas.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas, em sua atuação parlamentar, votou contra o aumento do Fundo Eleitoral e a PEC dos precatórios, criada para abrir espaço fiscal para que o governo federal pudesse ampliar gastos em 2022.
  • Obrigatoriedade de renúncia ao sigilo bancário e fiscal para cargos que ordenem despesas no serviço público;
  • Combater oligopólios, fim de favores seletivos a empresários e redução de isenções fiscais;
  • Aprimorar compartilhamento de informações entre órgãos de controle e transparência de dados pela internet;
  • Para obter apoio do Congresso sem corrupção, propor reformas antes da eleição e executá-las nos primeiros seis meses, com votação popular em impasses, e trocar negociação de gabinete por grande negociação com intermediação de governadores e prefeitos;
  • Aumento do efetivo da Polícia Federal e transferência de profissionais administrativos para a investigação;
  • Criar uma política nacional de combate ao crime organizado.
  • O pré-candidato ainda não formalmente suas propostas, mas defende a regulamentação da atividade de lobby para defesa de interesses privados junto a agentes públicos.
  • Conduzir uma Reforma Administrativa que inclua a racionalização no número de carreiras, a redução da remuneração de entrantes e a ampliação do tempo de chegada ao topo da carreira;
  • Revisão das emendas parlamentares, que define como “pouco comprometidas com a qualidade do gasto público”.
  • Criar mecanismos que garantam transparência no setor federal e responsabilidade de seus agentes no desempenho de funções;
  • Aplicar na administração federal, na contratação de bens ou serviços, o seguro performance bond, na forma que dispuser a legislação pertinente e a estratégia de compliance, para prevenir, detectar e corrigir ilicitudes;
  • Auditoria independente das contas públicas;
  • Redução drástica do número de ministérios, mas incluindo, entre remanescentes, o Ministério da Família;
  • Todo cargo de gestão no serviço federal será ocupado por funcionários de carreira;
  • Governar valorizando o Congresso, respeitando o Judiciário e incentivando a sociedade civil a contribuir.
  • Convocar plebiscitos sobre grandes reformas estruturais;
  • Convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
  • Reforma Administrativa para reestruturar gastos do Estado com pessoal e manutenção para garantir no médio prazo o cumprimento de metas de responsabilidade fiscal;
  • Descentralizar poder, concretizando federalismo constitucional, e deixando com governo federal a coordenação estratégica das políticas nacionais;
  • Elevar penas para crimes contra a administração pública, com criminalização do “caixa dois” e adoção da perda ampliada de bens para réus condenados por crime organizado e corrupção;
  • Punir juízes, procuradores e promotores por crimes de responsabilidade.
  • Reforma Política que garanta paridade entre homens e mulheres;
  • Recuperar instituições e reestabelecer ordem e confiança entre poderes;
  • Fazer reunião com governadores para “reestabelecer a normalidade da relação interfederativa”;
  • Criar mecanismos em que a sociedade, por meio de entidades e organizações, possa “dizer como e para que quer as coisas”;
  • Defende que Bolsonaro e outros membros do seu governo sejam responsabilizados por como lidaram com o combate à pandemia;
  • Acabar com o orçamento secreto para deputados;
  • Retomar transparência em dados e contas públicas.
  • A pré-candidata ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas afirmou que a operação Lava Jato teve papel importante no combate à corrupção, embora tenha dito que houve excessos nos ritos processuais e que é preciso se certificar de que foi seguido o devido processo legal em todos os casos;
  • Defende dar maior transparência ao Orçamento e ao destino dos recursos federais;
  • Afirma que próximo governo deve recriar o Ministério do Orçamento e Planejamento.
  • Ampliação de liberdades e mecanismos democráticos, por meio da revogabilidade dos mandatos a qualquer momento e a drástica redução dos salários dos cargos eletivos ao valor pago a um operário qualificado;
  • Fim dos bilhões destinados ao financiamento das campanhas, substituídos por modesto financiamento a todos os partidos, de forma equânime, com tempo também igualitário de rádio e televisão;
  • Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores, assim como estatização, sob controle dos trabalhadores, de empresas envolvidas em corrupção.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende liderar adoção de tratados internacionais de defesa do meio ambiente;
  • Apóia uma legislação mais severa e o fortalecimento dos órgãos de combate a crimes ambientais;
  • Defende cobrar mais impostos de meios de produção mais poluentes;
  • Diz ser necessária uma campanha de conscientização sobre defesa do meio ambiente;
  • Defende ampliar faixa de atuação do DNOCS para que possa agir em todo o país.
  • Reverter política atual para Ibama, Inpe e Embrapa, aumentando efetivo e fiscalização;
  • Incumbir Exército de atuar contra o desmatamento;
  • Integrar geradores de energia renovável ao sistema de distribuição energética;
  • Oferecer alternativas econômicas para a população amazônica, com incentivo ao beneficiamento do setor extrativista e racionalização do licenciamento de diversas culturas com valor econômico;
  • Promover o reflorestamento e enriquecimento do solo de áreas degradadas;
  • Incorporar métodos mais científicos ao manejo sustentável de florestas, ao uso da biodiversidade para fins farmacêuticos e ao aproveitamento do potencial hídrico, sem alagar grandes áreas.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas, em seu discurso na Cúpula do Clima, afirmou que seu governo tem como compromissos reduzir emissões de gás carbônico do Brasil em 43% e eliminar o desmatamento ilegal até 2030, além de atingir a neutralidade climática até 2050, embora críticos de Bolsonaro apontem que sua gestão na área tenha sido marcada por retrocessos e desmonte de órgãos de fiscalização.
  • Defende o desenvolvimento econômico da região amazônica, inclusive da atividade de mineração, a fim de combater a derrubada da floresta.
  • Fazer transição energética com ênfase no etanol e energias eólica e solar;
  • Ampliar eletrificação da frota rodoviária;
  • Regulamentar mercado de carbono;
  • Apoiar agricultura e pecuária sustentáveis;
  • Reduzir desmatamento na Amazônia legal;
  • Fortalecer fiscalização e combate de crimes ambientais;
  • Recuperação de áreas degradadas;
  • Combater grilagem com revisão do Cadastro Rural Ambiental e ampliação da oferta de trabalho na Amazônia legal;
  • Criar condições sanitárias, legais e normativas para expandir a economia dos produtos da floresta;
  • Expandir turismo na Amazônia para gerar renda e emprego.
  • Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir da natureza sem agredi-la.
  • Combater ação das madeireiras e garimpo ilegais e rever política para os que têm permissão para atuar;
  • Demarcar terras indígenas e quilombolas para que esses grupos ajudem na preservação;
  • Punição dos responsáveis por desabamentos em áreas de mineração em Mariana e Brumadinho;
  • Reestatizar a Vale;
  • Rever funcionamento de órgãos de fiscalização ambiental e ampliar vagas por concurso público;
  • Proibir agrotóxicos na produção de alimentos e tornar modelo familiar agroecológica a base da agricultura brasileira;
  • Fim do desmatamento e da presença de monopólios estrangeiros na Amazônia e demais biomas.
  • Transformar o Brasil no país líder em carbono neutro por meio do plantio de árvores em terras degradadas ou atualmente sem uso;
  • Investir em inovação estratégica para garantir melhorias, como novas fontes de energia.
  • Revogar “medidas de devastação ambiental do governo Bolsonaro”;
  • Acabar com o desmatamento ilegal, com especial atenção à Amazônia;
  • Preservar e regenerar a sociobiodiversidade;
  • Investir em economia da biodiversidade, infraestrutura verde e em iniciativas que acelerem a transição ecológica e energética;
  • Articular por uma nova lei geral de licenciamento ambiental, mais eficiente e moderna;
  • Reconstruir o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
  • Fortalecer órgãos de combate a crimes ambientais.
  • A pré-candidata ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende combater grilagem e outros crimes ambientais;
  • Defende conciliar desenvolvimento sustentável do agronegócio com proteção ao meio ambiente;
  • Afirmou que Brasil precisa cumprir obrigações ambientais assumidas em acordos internacionais, como Acordo de Paris para redução de emissões de carbono;
  • Apóia o fortalecimento dos órgãos de combate a crimes ambientais;
  • Defende aumentar investimentos em energia renováveis e etanol e biodiesel.
  • Expropriar as madeireiras que desmatam e queimam a Amazônia;
  • Reestatizar a Vale do Rio Doce para evitar novos desastres ambientais;
  • Impor normas para reduzir a emissão de carbono, com a expropriação das empresas que as romperem;
  • Desenvolver fontes limpas de energia, como a eólica e outras, além de ampliar a geração de energia elétrica com preservação ambiental.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas, em sua atuação parlamentar, defendeu a manutenção do auxílio emergencial de R$ 600, sendo contrário à diminuição para R$ 300;
  • Defende a implementação de um programa de renda mínima para atender a população carente;
  • Afirma que o combate à desigualdade social e à fome estariam entre suas prioridades, caso seja eleito.
  • Implantar o Programa Renda Mínima Universal Eduardo Suplicy, englobando pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural;
  • Combater o femicídio e a desigualdade salarial para mulheres;
  • Ampliar o acesso à internet com financiamento da compra de smartphones, instalação de wi-fi gratuito em comunidades, e oferecer ursos gratuitos de informática e de profissionalização em games;
  • Reduzir pela metade o preço do gás de cozinha para famílias com renda mensal até três salários-mínimos;
  • Planejamento para reduzir o défict habitacional
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas, de acordo com o ministro Paulo Guedes, será criado um fundo de erradicação da pobreza com recursos obtidos com a privatização de estatais e vendas de ativos federais;
  • Diz ser contra a demarcação de novas terras indígenas, especialmente quando não houver comprovação de ocupação antes da promulgação da Constituição de 1988.
  • Abrir o Cadastro Único para conhecer melhor a realidade e o tipo de pobreza de cada família, adequando os programas sociais a essas necessidades;
  • Classificar as famílias em urgência social e distribuir para as cidades os ativos que as familias precisam;
  • Fazer todas as políticas sociais com monitoramento, avaliações e metas;
  • Revisão do desenho de políticas sociais para incentivar a inclusão produtiva;
  • Apoiar mulheres empreendedoras e chefes de família responsáveis pelo sustento de suas famílias;
  • Fornecer financiamento público para moradia popular e aumentar a desoneração de imposto para construção destas unidades.
  • Criação de Programa de Metas Sociais para atender demandas sociais e promover inclusão e igualdade de oportunidades, com mensuração do desempenho governamental e da satisfação da população;
  • Valorizar o idoso com políticas de apoio específicas;
  • Promover igualdade de oportunidade e direitos em educação, saúde, trabalho, segurança e justiça;
  • Assegurar a toda família moradia digna com políticas públicas específicas e ampliação e aprimoramento dos programas existentes;
  • Interação do governo federal com Estados e municípios no combate às drogas e recuperação de dependentes;
  • Assegurar à pessoa com deficiência o pleno exercício de direitos.
  • Construir moradias populares;
  • Combater o racismo estrutural;
  • Realizar Reforma Agrária popular.
  • Descentralizar políticas sociais de combate à pobreza para recursos destinados a esses programas sejam geridos por quem conhece as necessidades de cada região;
  • Estabelecer metas concretas de redução da pobreza, fundamentadas em indicadores;
  • Adotar vouchers para serviços como saúde e educação;
  • Criar sistema de identificação digital, que funcione como identidade virtual única;
  • Reconstruir Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e reforçar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
  • Reconstruir e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social.
  • Implementar novo Bolsa Família com maior cobertura e robustez;
  • Reconstruir programas de segurança alimentar e nutricional;
  • Garantir acesso a alimentos saudáveis, a preços acessíveis, fortalecendo a agricultura familiar;
  • Construir rede de políticas de cuidados voltada para crianças, idosos e pessoas com deficiência e outros públicos que demandem cuidados perenes ou temporários;
  • Implementar políticas públicas para mulheres, promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo, machismo e preconceito contra público LGBTQ ;
  • Criar ministério para tratar dos povos indígenas.
  • A pré-candidata ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende ser urgente elaborar uma política pública eficiente de moradia popular, tendo como foco as famílias de baixa renda, principalmente nos grandes centros urbanos;
  • Apóia a implementação de programa de renda básica;
  • Afirma ser contra legalização do aborto além dos casos já previstos, mas defende que tema seja melhor debatido pela sociedade em vez de tratado como tabu.
  • Auxílio-emergencial de pelo menos um salário-mínimo a todos os trabalhadores desempregados e subempregados, com isenção de taxas e tarifas públicas, como luz, água e transporte, até que seja garantido o pleno emprego;
  • Imediato acesso à moradia digna por meio de uma reforma urbana com expropriação de imóveis e terrenos dedicados hoje à especulação imobiliária.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende a adoção de uma política externa sem viés ideológico.
  • Defender a não intervenção, a autodeterminação dos povos, a multilateralidade, solução pacífica dos conflitos;
  • Lutar por transferência de tecnologia sensíveis;
  • Mediar conflitos em vez de se alinhar com potências estrangeiras em tensões regionais;
  • Criar zoneamento econômico e social na Amazônia e recuperar a proteção do ambiente;
  • Avançar o Mercosul para coordenação de grandes questões regionais que aprofundem o acordo de livre comércio;
  • Abandonar tentativas de aproximação com a Otan.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas afirma que a diplomacia brasileira trabalha para manter a paz no mundo;
  • Afirma que outros países devem respeitar a soberania brasileira em relação à Amazônia.
  • Defende a adesão do Brasil à OCDE.
  • A campanha do pré-candidato informou que as propostas para a área ainda estão em desenvolvimento;
  • No entanto, Doria publicou carta conjunta com outros pré-candidatos condenando a guerra na Ucrânia e pedindo paz;
  • Afirmou que seu governo em SP “em vez de agredir parceiros, gerar conflitos na diplomacia”, respeita “os parceiros econômicos do Brasil”.
  • Praticar o princípio da solidariedade entre as nações, objetivando ordem social mundial baseada nos princípios da solidariedade, justiça e liberdade;
  • Política externa como instrumento de desenvolvimento nacional, incluindo o Brasil nas rotas mundiais do sucesso socioeconômico;
  • Ter a paz mundial como compromisso do Brasil.
  • Ter política de relação soberana com demais países;
  • Desenvolver política anti-imperialista, de base socialista, que defenda autodeterminação dos povos e internacionalismo;
  • Não submissão aos países mais ricos;
  • Anulação da dívida externa;
  • Controlar remessa de lucros para o exterior;
  • Estabelecer política de exportação de alimentos que priorize países mais pobres;
  • Estabelecer troca soberana de tecnologias e conhecimento;
  • Ampliar relações comerciais e econômicas com Cuba, Venezuela e demais países latino-americanos.
  • Avançar em acordos com a União Europeia e trabalhar para concretizar acordo entre o blobo e o Mercosul;
  • Apoiar adesão do Brasil à OCDE;
  • Reestabelecer diplomacia brasileira pautada no diálogo com parceiros tradicionais e na liderança regional;
  • Inserir Brasil nas discussões globais sobre combate a terrorismo e crimes cibernéticos.
  • Retomar relações amigáveis com todos os países, promovendo integração global e priorizando a relação com o continente africano;
  • Promover a troca de tecnologia com outros países;
  • Promover diálogo para resolução de conflitos e evitar situações como a guerra na Ucrânia;
  • Adotar uma postura pacifista do Brasil e manter o país fora da Otan.
  • A pré-candidata ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende que a diplomacia brasileira abandone atuação ideológica para que que Brasil assuma liderança no cenário internacional e recupere imagem perante o mundo;
  • Defende adesão do à OCDE;
  • Diz ser necessário desbloquear acordo entre Mercosul e União Europeia;
  • Apóia estreitamento das relações com Estados Unidos e China e a atuação na promoção do diálogo entre os dois países;
  • Defende participação ativa nos organismos multilaterais;
  • Afirma que diplomacia deve fazer defesa irrestrita do respeito aos direitos humanos, por meio da participação na ONU.
  • Independência do país diante dos imperialismos estadunidense e europeu;
  • Solidariedade ativa com a luta da classe trabalhadora, dos povos e nacionalidades oprimidas em todo o mundo;
  • Apoio concreto à luta do povo ucraniano contra a ocupação russa, com fornecimento de armas à resistência contra Vladimir Putin e a exigência de que outros países façam o mesmo.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende implementar política de ressocialização de detentos.
  • Em sua atuação parlamentar, votou contra o PL das Armas, que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país.
  • Integrar ações das Guardas Municipais, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, sob coordenação estratégica do governo federal, no combate à violência;
  • Implantar um sistema de dados para integrar fichas criminais, banco de DNA, reconhecimento facial, monitoramento online de áreas estratégicas e aperfeiçoamento dos radares das fronteiras;
  • Fortalecer e modernizar a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, com aumento de contingente, equipamentos e aprimoramento dos modelos de treinamento;
  • Prioridade no combate ao crime organizado e às milícias.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende a flexibilização da posse e do porte de armas e apresentou medidas para alterar o Estatuto do Desarmamento.
  • Defende a ampliação do excludente de ilicitude para as forças de segurança e o endurecimento de penas de crimes cometidos contra policiais no exercício da função.
  • Seu governo apóia a concessão de presídios à iniciativa privada e formação de parcerias na administração do sistema penitenciário.
  • A campanha do pré-candidato informou que as propostas para a área ainda estão em desenvolvimento;
  • No entanto, ele já se declarou a favor de redução da maioridade penal para 16 anos;
  • Afirma ser contra a descriminalização da maconha;
  • Disse que, “se houver enfrentamento com a polícia, a polícia atira”, mas depois afirmou ser “contra qualquer excesso da polícia”.
  • Pretende “endurecer penas”, sem especificar quais;
  • Diz que não concederá indulto a condenados pela Justiça e que pretende “acabar com a saidinha de presos”;
  • Defende prioridade ao combate à violência contra mulheres.
  • Aplicar de maneira efetiva e integral o Pronasci;
  • Incentivar interação dos governos federal, estaduais e municipais e integração de forças de segurança, inclusive com participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e armas;
  • Assegurar ao Ministério da Segurança Pública condições suficientes para realização plena das atividades de sua competência;
  • Estabelecer intercâmbio internacional permanente para aprimorar estratégias de segurança pública;
  • Reformular sistema penitenciário para ressocializar detentos.
  • Punição de torturadores da ditatura militar e criação de Justiça de transição, que não aconteceu no fim da ditadura.
  • Recriar o Ministério de Segurança Pública, separado do Ministério da Justiça, e integrar serviços de segurança no âmbito federal;
  • Padronizar coleta e análise dos dados de inteligência de municípios, Estados e União;
  • Estipular metas de desempenho para polícias estaduais;
  • Reforçar monitoramento das fronteiras, aprimorando iniciativas existentes, como Sisfron e Sipam;
  • Estimular revisão da Lei de Execução Penal, com diminuição dos mecanismos de progressão de pena para infratores reincidentes, autores de crimes violentos ou condenados por crime organizado;
  • Regular circulação de armas de fogo com programa de rastreamento de armas e munições, reforçando o Sinarm.
  • O pré-candidato ainda não apresentou formalmente as propostas na área, mas defendeu revisar política de flexibilização de posse e porte de armas;
  • Disse que reunirá governadores para analisar experiências bem-sucedidas nos Estados;
  • Afirmou ser preciso combater a violência, especialmente na periferia e feminicídio;
  • Declarou que “a solução do problema da segurança está em mais polícia, porque uma parte da violência que existe na periferia acontece em razão da ausência do Estado” e que os policiais precisam ter uma relação melhor com as comunidades;
  • Disse que dialogará com movimentos de vítimas da violência.
  • A pré-candidata ainda não apresentou formalmente suas propostas, mas defende mudar legislação para aumentar rigor para criminosos violentos e reduzir tempo de encarceramento para quem cometer crimes de menor potencial ofensivo;
  • Apóia reduzir quantidade de pessoas presas de forma temporária aguardando sentença.
  • Descriminalização das drogas;
  • Tratar abuso de drogas como problema de saúde pública em vez de alvo de repressão policial;
  • Desmilitarização e o fim das polícias atuais, com a criação de outro tipo de polícia, com comandantes eleitos pela população e profissionais com plenos direitos democráticos de expressão e sindicalização, salários dignos e demais direitos.

Créditos

Ilustração e UX Design: Cecilia Tombesi


Programação: Matthew Taylor, Kaveri Biswas e Adam Allen


Reportagem e texto: Rafael Barifouse, Camilla Costa e Ana Lucia Gonzalez


Com a colaboração de Sally Morales


Projeto liderado por Ana Lucía González

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