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Foto: Montieur Monteiro / Petrolina News
A possível manutenção do valor “turbinado” do Auxílio Brasil, mantendo o benefício em R$ 600 no próximo ano, provocaria um aumento de gastos que pode chegar a R$ 60 bilhões. A estimativa, que varia entre R$ 50 bi e os R$ 60 bi, foi citada pelo Secretário Especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, em coletiva para avaliação das despesas do governo, realizada nesta 2ª feira (25.jul).
Apesar da sinalização, a Economia ainda não trabalha com o valor mais alto do benefício social em 2023. Colnago afirma que o reajuste não está cotado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) do próximo ano.
“A gente tem um marco legal vigente hoje, que não nos apresenta os R$ 600 como obrigação para o próximo exercício. A obrigação que a gente entende, é de R$ 400”, disse Colnago. O secretário apontou que o projeto pode passar por mudanças, caso seja determinado, mas que a redução, com o aumento, poderia ser “muito difícil ao longo do próximo exercício”.
“De grosso modo, estamos falando de um impacto entre R$ 50 e R$ 60 bilhões a mais de obrigações, se a gente mantiver os R$ 600 no próximo exercício”, declarou. “A gente está girando em torno de R$ 120 bilhões [de despesas discricionárias] por ano. Se falar em criar um conjunto de obrigatórias que somam R$ 50, R$ 60 bi, nosso volume vai cair para R$ 70 bilhões. Ele seria muito difícil ao longo do exercício” afirmou em outro momento.
A respeito da possibilidade de manutenção do benefício com acréscimo de R$ 200, Colnago destacou o período de campanha política, e disse que o cenário econômico será apresentado a quem vencer o próximo leito. “Quando sair da eleição e tiver decisão da eleição, aí sim se terá uma discussão com quem for eleito sobre a situação fiscal do país. Como a gente vai caminhar. Essa questão ainda vai ter amadurecimento. Uma questão mais real. Nesse momento, você está em uma campanha eleitoral”, pontou.
Novo corte
As declarações foram citadas em apresentação do Ministério da Economia para avaliação das despesas do governo no 3º bimestre. O encontro também oficializou um novo corte no orçamento de 2022. A medida, justificada como forma de manter o teto de gastos, bloqueia mais R$ 6,73 bilhões, e eleva as reduções do governo para R$ 12,74 bi. O detalhe do bloqueio orçamentário está previsto para ser publicado em decreto na próxima 6ª feira (29.jul).
Teto de gastos
O secretário também saiu em defesa da manutenção do teto de gastos e disse que a medida é um instrumento que tem permitido controle dos gastos públicos e pode possibilitar um “resultado superavitário”, ainda neste ano. “A despeito de todos esses entendimentos de guerra, Auxílio Emergencial e agora Auxílio Brasil. Se tem um crescimento de demandas da sociedade que o governo foi chamado ajudar e mesmo com tudo isso, a gente conseguiu manter e estamos consolidando a situação fiscal dentro do teto. É muito importante e ele ainda tem um papel muito grande a desempenhar”, defendeu.
