Dois anos depois: Recife já entregou mais de três mil obras em áreas vulneráveis para garantir proteção para 40 mil pessoas

Dois anos após a maior tragédia climática já registrada na cidade, a Prefeitura do Recife reforçou as políticas públicas e promoveu um grande conjunto de iniciativas de prevenção, com obras, ações educativas, adoção de novos protocolos e o uso de tecnologia. Foram intensificadas as obras de prevenção, com uma média diária de 3 obras entregues nas áreas de morros, entre encostas, muros de arrimo e escadarias. Grandes intervenções de macrodrenagem estão sendo feitas para mitigar os alagamentos.

Apenas em encostas de grande porte, foram realizadas 96 obras desde 2021, com impacto direto na proteção de quase 10 mil pessoas e investimentos da ordem de R$ 113 milhões. Atualmente, há mais 56 intervenções em execução, que irão garantir a proteção direta de mais outras 9.750 pessoas, totalizando cerca de 20 mil pessoas, com aportes da ordem de R$ 135 milhões. Desde 2021, o Programa Parceria, por sua vez, já concluiu 2.966 obras, beneficiando 7.267 famílias com impacto direto para a segurança de mais de 29 mil pessoas. Há outras 345 obras em andamento, beneficiando 736 famílias, ou seja, cerca de outras três mil pessoas.

A criação do Centro de Operações do Recife (COP), que integra o trabalho de 13 Secretarias e órgãos municipais no gerenciamento de crises, agilizou e deu maior eficiência às respostas do município, especialmente em situações de emergência como deslizamentos, alagamentos e ocorrências de grande impacto na cidade.

Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e aumentar a resiliência urbana, a Prefeitura do Recife incrementou os investimentos em Comunidades de Interesse Social por meio do Programa ProMorar. Na macrodrenagem da Bacia do Tejipió, por exemplo, este ano serão feitos o parque alagável do Campo do Sena, o alargamento e dragagem de 1 km do rio e a construção de dois reservatórios sob pavimento, conjunto de investimentos que somam R$ 40 milhões em 2024 e R$ 500 milhões no total.

Além de tudo isso, a Prefeitura do Recife assegurou este mês, junto ao Governo Federal, mais R$ 126,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade. 

COP – Desde 2023, o trabalho integrado de atendimento das equipes municipais nos dias de chuva passou a ser coordenado e monitorado pelo Centro de Operações do Recife (COP), que articula as ações de 13 Secretarias e órgãos municipais para atuar no gerenciamento de crise, com respostas imediatas, especialmente em situações de emergência como deslizamentos, alagamentos e ocorrências de trânsito. O objetivo é integrar o trabalho dos servidores para aumentar a eficiência das ações. O COP atua também em parceria com a Neoenergia Pernambuco para agilizar os serviços relativos à rede de energia.

Representantes de áreas como Defesa Civil, SAMU, Guarda Municipal, Assistência Social, Emlurb, Controle Urbano, Assistência Militar e Saúde se reúnem, sempre que necessário, numa sala equipada com painéis para monitorar a situação e agilizar o atendimento às ocorrências. Para isso, o COP Recife conta com uma estrutura integrada de base de dados espaciais, estatísticos e cartográficos para orientar a tomada de decisão e minimizar os efeitos das ocorrências de grande impacto, com métodos integrativos, processos eficientes e tecnologias modernas. Além das chuvas, o COP também assumiu o papel de coordenar as ações relativas aos grandes eventos que impactam a cidade, como Réveillon, Carnaval e São João.

A Prefeitura passou a emitir à população níveis diferentes de alertas de acordo com o cruzamento de alguns dados, através dos estágios de Mobilização, Atenção, Alerta e Alerta Máximo.

ENCOSTAS – A Prefeitura do Recife tem promovido uma verdadeira revolução de urbanismo social nas áreas que apresentam vulnerabilidade social, com uma média diária de 3 obras entregues entre encostas, muros de arrimo e escadarias. Estas medidas asseguram a permanência dos moradores em seus locais de habitação de origem, preservando suas rotinas e a definitiva permanência em suas regiões originárias, onde desenvolveram seus laços de afeto e confraternização. As obras são realizadas não só pelo Programa Promorar, como também pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e pela Defesa Civil, no caso de obras do Parceria. As obras beneficiam diversas áreas afetadas pelas chuvas de 2022, como Jardim Monte Verde, Ibura, Nova Descoberta e Vila dos Milagres.

O Programa Parceria, desenvolvido pela Prefeitura do Recife para executar pequenas obras de infraestrutura nos bairros junto com a população, ganhou o Pergaminho de Honra do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Considerada a premiação mais prestigiada de habitação sustentável do mundo, a iniciativa reconhece contribuições extraordinárias na área de assentamentos humanos e habitação, destacando a situação das pessoas que vivem na pobreza ou que foram deslocados de seus territórios.

PROMORAR – Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e aumentar a resiliência urbana, a Prefeitura do Recife lançou o ProMorar. O programa tem duração de seis anos e visa transformar áreas vulneráveis com investimento de R$ 2 bilhões, resultado da maior operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um município no Brasil. Em 2023, R$ 252 milhões foram aplicados em obras de proteção de encostas, estudos da macrodrenagem e urbanização integrada. Para 2024 a perspectiva é investir mais R$ 292 milhões.

O ProMorar é um dos maiores programas de resiliência urbana da carteira do BID e foca em três componentes prioritários. O primeiro deles é promover urbanização integrada em Comunidades de Interesse Social, com obras de saneamento, pavimentação, drenagem, moradia e revitalização de espaços públicos. Até o momento, estão sendo realizadas obras na Comunidade do Bem e estão em curso as licitações das obras do Complexo de Lazer, Cultura e Esportes de Vila do Papel, urbanização integrada de Vila do Papel e urbanização integrada da Comunidade do Bem. Além disso, também foram investidos recursos do programa na estabilização de encostas em áreas de risco da cidade para a prevenção de deslizamentos de barreiras.

A macrodrenagem da bacia do Tejipió é outro componente importante do ProMorar, com o objetivo de reduzir o volume de alagamentos na cidade. Os estudos da bacia foram executados e as soluções debatidas com especialistas estrangeiros e brasileiros. Estão previstas obras de macrodrenagem, como dragagem, comportas, reservatórios sob pavimento, diques e parques alagáveis. Este ano será construído o parque alagável do Campo do Sena, a dragagem de 1 quilômetro do rio Tejipió e a construção de dois reservatórios sob pavimento que somam R$ 40 milhões. A licitação para essas obras foi publicada no último dia 21 de maio. A previsão é investir o total de R$ 500 milhões na macrodrenagem da bacia do Tejipió, incluindo os rios Moxotó, Jiquiá e Tejipió.   

AÇÃO INVERNO – Além das ações do Programa ProMorar, a gestão municipal está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. Entre os trabalhos, estão serviços de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

MACRODRENAGEM – As obras de macrodrenagem têm como maior objetivo prevenir as enchentes. E, para isso, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) está investindo, em 2024, R$ 6,5 milhões apenas nesses serviços, que melhoram o escoamento das águas da chuva na cidade. Além do Parque Alagável nos bairros de Areias e do Ipsep, serão finalizadas as obras de urbanização dos trechos 3 e 4 do canal Ibiporã. O serviço vai promover o revestimento da calha do canal e a criação de duas vias marginais que seguem em direção à Rua Nova Aurora e às margens do rio, incluindo serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação; passeios públicos; ciclovia; e parque linear composto de áreas verdes, arborização e mobiliário urbano, formando um conjunto de pequenas praças que se distribuem ao longo do canal. Estão também incluídos no pacote de obras os canais Santa Rosa, ABC e Parnamirim.

As obras do parque alagável, na altura da Avenida Recife, entre os bairros do Ipsep e Areias, como parte do projeto de urbanização das margens do rio, já foram iniciadas. O parque alagável funcionará como um reservatório de águas fluviais durante as chuvas e, nos períodos de estiagem, será utilizado pela população do entorno. Com cerca de 3,9 mil m2, o parque alagável está sendo implantado pela URB e as intervenções incluem, ainda, o alargamento da calha, a pavimentação da Rua Vitória da Conquista e a implantação de equipamentos públicos, como minicampo, playground, áreas para jogos, cooper e piquenique. A Prefeitura do Recife já alargou este trecho do Tejipió de 10 para 30 metros, após desapropriar cerca de 100 casas situadas na beira do rio. O investimento é de R$ 2,4 milhões e as obras devem ficar prontas até o fim do ano.

LIMPEZA DE CANAIS – A Emlurb deu início, ainda janeiro, com a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade. A autarquia também está executando outras ações voltadas para o inverno, incluindo recuperação de escadarias, melhorias na rede de drenagem e mitigação de pontos críticos de alagamento. A Ação Inverno 2024 contempla, também, a roçagem, capinação, poda e remoção de árvores não recomendadas para áreas de risco, bem como a retirada de entulho e limpeza de canaletas.

Desde o dia 2 de janeiro deste ano, a Autarquia deu início às intervenções da Ação Inverno com a limpeza do Canal do Jordão, juntamente com outros nove canais, e vai dar continuidade nos serviços, num investimento de R$ 8,5 milhões.

Além disso, a Emlurb tem levado educação socioambiental para sensibilizar a população sobre a importância de não jogar lixo nos canais, galerias e encostas. Esse trabalho será realizado durante todo o ano, assim como a limpeza de galerias e canaletas, manutenção da arborização urbana, capinação, remoção de entulhos, intensificação da manutenção de pavimentos das vias e a recuperação de escadarias, muros de arrimo e pontilhões, que também fazem parte das atribuições do órgão.

Apesar da atribuição de rios que cruzam cidades ser de competência estadual, a Autarquia também atua pontualmente em trechos de rios que cortam o município.. Em 2023, foram removidas 10.600 toneladas do Rio Beberibe; 8.154 toneladas do Rio Tejipió; e 4.720 toneladas do Rio Jiquiá. Neste ano a Emlurb realizou a  limpeza de trechos desses rios que passam pelo município. Foram removidas 1.254 toneladas do Rio Beberibe, 2.181 toneladas do Rio Jiquiá e 114 toneladas do Rio Tejipió (no trecho da Rua Ananias Catanho).

ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO – Outra importante intervenção realizada pela autarquia é a eliminação de pontos críticos de alagamento. Foram identificados 181 pontos, sendo até agora 127 já mitigados e três em andamento. Este ano, mais seis locais terão os efeitos das chuvas minimizados em logradouros públicos: Rua Gonçalves Maia, Rua Imperial com Avenida Sul, Rua Castro Alves, Avenida Mascarenhas de Moraes (trecho do aeroporto), Mercado de Nova Descoberta e Mercado de Afogados e entorno. Importantes obras de drenagem também serão executadas, como na Avenida Mário Melo e na Rua do Lazer. Além disso, a Emlurb vai atuar na recuperação da parede de contenção de canais; recuperação de escadarias e suas canaletas; recuperação/implantação de corrimão em escadarias; e requalificação de passeios públicos.

MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA – No período imediatamente posterior às chuvas em 2022, a Emlurb destacou 2.771 profissionais para promover a limpeza e remover os entulhos, além de 211 máquinas. Foram removidos 65 mil toneladas de resíduos recolhidos, além de retiradas 300 toneladas de entulhos do Rio Beberibe, 50 toneladas do Rio Tejipió e mais 80 toneladas do Rio Jiquiá. 

DEFESA CIVIL – A Defesa Civil do Recife intensificou as ações de atendimento e prevenção. Desde janeiro de 2021, por exemplo, foram concluídas 2.966 obras do Programa Parceria, em que a Defesa Civil do Recife fornece projeto, material e orientação técnica para obras individuais de contenção de encosta, enquanto a população entra com a mão de obra. As intervenções beneficiaram 7.267 famílias. Em 24 meses, as áreas mais afetadas pela tragédia, como Jardim Monteverde, Vila dos Milagres e Lagoa Encantada, receberam 176 obras do programa, beneficiando 282 famílias – cerca de 1 mil pessoas. 

Nos últimos 24 meses, foram incluídas 2.052 famílias no Auxílio Moradia, (R$ 300 por mês), que beneficia hoje 7.137 recifenses. Do total de inclusões, 788 foram em Jardim Monteverde, Vila dos Milagres e Lagoa Encantada. A aplicação de geomanta, um composto geotêxtil de PVC usado para proteger as barreiras, foi feita em 90 pontos de risco da cidade, beneficiando 739 famílias.

Foram realizados 93.104 vistorias e monitoramentos; aplicados mais de 6 milhões de m2 de lonas plásticas nas áreas de risco; 4165 ações de capinação e roçagem e 624 cortes de árvore em risco; além de 18.404 ações porta a porta, 527 ações educativas, 14 simulados de preparação para emergências e 7 Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil. Foram feitos 42.799 atendimentos sociais e distribuídos 2.431 cestas básicas e 741 colchões.

ABRIGOS – Para a Ação Inverno 2024, a Prefeitura do Recife tem 41 locais de abrigamento provisório mapeados para atender e acolher as famílias em situação de risco, em razão de eventos adversos provocados pelas chuvas, superando a capacidade de 4 mil pessoas abrigadas. Os abrigos provisórios mapeados e cadastrados na Ação Inverno devem ser ativados de acordo com a necessidade, considerando o volume de chuva, o registro de ocorrências e os estágios operacionais, com ampla divulgação no site da Ação Inverno (https://acaoinverno.recife.pe.gov.br/), nas redes sociais da Prefeitura do Recife e por meio dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs).

Durante o período mais crítico da tragédia, mais de 30 bairros, contemplando mais de 40 comunidades, receberam os donativos arrecadados pelo Recife Solidário. Ao todo 14.943 famílias foram beneficiadas. Na quesito Assistência Social, os Abrigos Irmã Dulce e o Emergencial Travessa do Gusmão permaneceram abertos durante 24h para acolher as famílias atingidas pelas chuvas. Cerca de 200 vagas ao todo. 

A captação de donativos junto à sociedade civil resultou na entrega de 52.825 refeições; 14.990 cestas básicas; 11.825 colchões; 34.123 itens de limpeza; 187.620 itens de higiene pessoal. A Secretaria Executiva de Defesa Civil também realizou 16.848 atendimentos sociais e distribuiu 1.764 cestas básicas e 629 colchões.

PIOR TRAGÉDIA CLIMÁTICA DA HISTÓRIA – Em 28 de maio do ano passado, o Recife foi atingido pela maior tragédia climática da história de Pernambuco. A Região Metropolitana sofreu os impactos do sistema atmosférico das Ondas de Leste, que provocou chuvas de 445,69 mm em 96 horas, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em 30 dias, o volume de água superou 775 mm, quase 33% do esperado para todo o ano. Em uma semana, choveu no Recife quase a metade da média anual de São Paulo. A tragédia causou 3 mil ocorrências registradas, 1.123 deslizamentos de encostas, 1.306 imóveis notificados com danos ou risco, 3 mil pessoas desabrigadas, 1016 famílias desalojadas e 48 vítimas fatais no Recife.