Desafios do MP brasileiro são tema de reflexões no aniversário do MPPE

16/06/2022 – Dentro das comemorações dos 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a se completarem na sexta-feira (17), houve um momento para refletir sobre o Ministério Público brasileiro, no presente e futuro, dificuldades e avanços, como também para aprimorar o trabalho e se alcançar mais efetividade nas entregas à sociedade. No Centro Cultural Rossini Alves Couto, na quarta-feira (15), ocorreu a mesa temática Caminhos para os principais desafios do MP Brasileiro. Opiniões de suas lideranças.  

Sob a mediação do procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, lideranças do Ministério Público brasileiro explanaram suas opiniões acerca do tema. Compuseram a mesa de discussões: Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que é corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador regional da República e ex-conselheiro do CNMP; Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); e José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Segundo Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o MP brasileiro precisa investir cada vez mais em diálogos interinstitucionais e estreitar as relações com outras entidades governamentais, sejam do Judiciário, Legislativo ou Executivo. “O MPPE se sente honrado com a presença de grandes lideranças da atualidade que contribuem sempre com o caminhar da instituição MP como um todo. Temos a necessidade de, juntos, aperfeiçoarmos a capacidade de dialogar com diversos segmentos políticos e sociais, para que o MP brasileiro se fortaleça e cresça unido em efetividade e competência, com caráter agregador e resolutivo”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE. 

A ideia de ter o diálogo e a unidade como forças para evolução do MP brasileiro foi consenso entre os debatedores. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti relatou diversos casos nos quais, como procuradora-geral do MPBA, precisou resolver questões sensíveis e difíceis – especialmente as orçamentárias. “Uma das grandes dificuldades nossas é o orçamento, que requer grande capacidade de negociação. Fortalecer o MP é dar a ele recursos para suprir suas demandas. Assim, a luta precisa ser uníssona, que, dessa forma, teremos mais força”, salientou a presidente do CNPG. 

Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tem a opinião de que a independência funcional dos membros do MP é sagrada, mas ela não pode impedir que tais membros trabalhem ilhados, longe de uma unidade. “A independência funcional garante que promotores e procuradores de Justiça não trabalhem sob pressão ou ameaças. Mas é preciso compreender que somos partes de um corpo e tais partes devem estar interligadas, com um objetivo comum”, pontuou ele. “Para aumentarmos nossa força, precisamos ampliar o princípio da unidade, buscar atuações que fortifiquem o MP como uma instituição”, defendeu o corregedor-geral do CNMP. 

Para Jarbas Soares Júnior, o MP não é uma instituição pronta e acabada, mas sim em construção. “Vivemos sempre em zonas de conflitos. Há vários atores de outras instituições que não se conformam com a nossa atuação independente”, afirmou ele. “Para nosso engrandecimento, é também necessário apresentarmos trabalho e resultado. Com dados positivos nas mãos, a sociedade não poderá nos questionar e ficará do nosso lado”, opinou o procurador-geral de Justiça do MPMG. 

Já Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior é outro que aposta no diálogo interinstitucional como meio de aumento de competência e de solução de problemas para o MP brasileiro. “É fundamental que os MPs estejam próximos um dos outros, assim como de outras instituições. Buscar um alinhamento entre MPF, MPM e MPs estaduais, exercitando um diálogo constante, para que se torne uma cultura organizacional, fazendo o MP como um todo uma instituição mais madura e mais preparada para resolver os problemas sociais que são tão amplos e diversos no Brasil”, considerou o procurador regional da República. 

“Esse momento de reflexões foi muito profícuo para o MP brasileiro. Que aproveitemos as ideias e façamos do MP uma instituição mais robusta no exercício do diálogo, tanto internamente quanto externamente”, finalizou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Imagem acessível: fotografia da mesa temática do evento de aniversário do MPPE