Uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu maioria governista na CPI Mista do 8 de janeiro. Ele negou uma questão de ordem do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
É que pouco antes da leitura do requerimento de criação da CPI, ainda em abril, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou a saída do partido dele, o Rede, do Bloco Democracia, que contava com PSDB, Podemos, União, PDT e MDB, e a ida para o Bloco Resistência Democrática, formado por PT, PSD e PSB.
Na prática, a mudança fez com que o bloco do governo, o Resistência Democrática, ganhasse mais uma vaga na distribuição proporcional da CPI Mista. E a oposição perdesse uma.
Rogério Marinho, na questão de ordem, argumentou que a distribuição das cadeiras na comissão deve ser feita com base na configuração que a Casa tinha no início da legislatura, em fevereiro.
Ao que Rodrigo Pacheco, na decisão respondeu: como não existe limite temporal para formação de blocos, a participação nas comissões deve levar em conta a composição dos blocos na data da leitura do requerimento de instalação da comissão mista.
Depois da decisão, Marinho prometeu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E disse esperar que essa não seja uma manobra para procrastinar a CPI.
SONORA MARINHO –
Rogério Marinho disse que fará a indicação dos nomes do partido. E espera a instalação do colegiado na semana que vem.
Aliás, falando em vagas: com esse novo capítulo da CPI, no Senado, o Resistência Democrática, bloco de aliados do governo, terá seis vagas. O Bloco Democracia, também seis. E as outras quatro restantes serão entre PL e Novo, e PP e Republicanos.
Na Câmara, o superbloco formado por PP, partido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e mais oito legendas, terá maioria: cinco vagas. O bloco formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, terá quatro. O PL, três. A federação PT, PCdoB e PV, três, e a Federação PSOL e Rede, uma.
Agora, definidas as vagas, cabe aos líderes fazerem a indicação dos nomes e, principalmente, definir presidente e relator.
Fonte: Agência Brasil