Cultura de Olinda dá orientações para interessados em aderir aos editais da Lei Paulo Gustavo

O treinamento acontece nesta quinta e sexta-feira, na Biblioteca Pública da cidade

Publicado por: Alexandre Cavalcanti, em: 05/10/23 às 17:12

A Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda (Sepactur), iniciou, nesta quinta-feira (5), a capacitação para fazedores de cultura que estejam interessados em lançar propostas de execução de editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Uma segunda turma será atendida nesta sexta-feira (6), das 8h às 12h. 

As inscrições para os editais da LPG foram abertas na última segunda-feira (2) e seguem até 31 deste mês. O cadastro deve ser feito através do site – https://cultura.olinda.pe.gov.br. O incentivo deve injetar mais de R$ 3,8 milhões na economia da cultura. As instruções estão sendo oferecidas numa sala da Biblioteca Pública da cidade, no Carmo.

O trabalho de orientação feito pelos servidores da Sepactur, ligados à diretoria de Cultura do município, é tirar dúvidas, listar as exigências e mostrar os mecanismos do edital. Serão contemplados 227 projetos. 

Podem se inscrever pessoas físicas, jurídicas, coletivos, espaços e grupos estabelecidos em Olinda, para a seleção de projetos de produção, formação, distribuição e pesquisa. O edital vai contemplar linguagens artístico-culturais e pessoas interessadas em atuar como pareceristas no processo de seleção dos editais. 

Mayara Ferreira é integrante do Grupo de Dança Rasura e veio assistir ao treinamento. Ela tem interesse em inscrever um projeto de linguagem da dança. “É mais uma opção que está sendo lançada fora da capital, Recife, e me despertou interesse e por isso vim até aqui para saber sobre as definições de valores e outros os pré-requisitos”, finalizou.

Um dos orientadores do lançamento de propostas de editais da Lei Paulo Gustavo, o diretor de Cultura, Francisco de Assis, disse que a Secretaria de Cultura de Olinda vai estar à disposição para que o processo seja desburocratizado e o município consiga atender aos interessados em lançar projetos culturais. “Estamos aqui, nesta sala da Biblioteca Pública, hoje à tarde e amanhã pela manhã. Mas, se houver necessidade, vamos estender a agenda e ficaremos à disposição das pessoas e de representantes de grupos e instituições culturais.”  

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.