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O Conselho Municipal da Assistência Social e a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, realizaram nesta segunda-feira (12) o I Fórum da Sociedade Civil do Sistema Unificado da Assistência Social (SUAS), que discutiu o tema “Renda Básica Recife”. O encontro aconteceu na sede do Movimento Pró-Criança, no Bairro do Recife e contou com representantes do poder público e da sociedade civil.
O Fórum foi organizado pelo Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS/Recife) em cumprimento à deliberação da 13ª Conferência Municipal da Assistência Social, realizada em 2021. Na ocasião, foi designado que se deve “garantir no planejamento de gestão estratégias para o fortalecimento do controle social, prevendo a capacitação e apoio logístico e a criação de dois fóruns municipais da sociedade civil do suas, sendo um geral e um específico para crianças e adolescentes”.
Dessa forma, a ação ocorreu com a participação de representantes da Frente Ampla de Luta pela Renda Básica, Conselho Municipal da Assistência Social, Movimento da População em Situação de Rua, Trabalhadores da assistência social, Entidade Rede Cidadã, Associação Brasileira de Psicologia Social, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Câmara dos Vereadores. Além disso, o evento contou com apresentação cultural do grupo Ciranda Coletiva, que faz parte do Movimento Pró-Criança.
“O fórum municipal da sociedade civil do SUAS Recife representa um novo lugar para lutar pela garantia de direitos da população mais vulnerável, com a legitimidade de uma decisão da conferência municipal de assistência social do Recife. O CMAS, na sua função de controle social, exercita a participação popular numa escuta ativa de quem constrói o Sistema Único de Assistência Social”, reforçou Edson Lima, gestor da Regulação do SUAS e presidente do CMAS Recife.
Durante o Fórum, foi iniciada a construção da Carta da Sociedade Civil do SUAS, com a formação de três grupos de trabalho. Os grupos foram divididos em Usuários, Trabalhadores e Entidades Socioassistenciais. Cada um dos grupos tinha o objetivo de tratar os respectivos pontos de interesse e elaborar uma parte da carta da sociedade civil, que tem a função de estruturar formalmente o Fórum Municipal da Sociedade Civil do SUAS Recife.
Para Robson Pessoa, um dos usuários do CMAS Recife, a realização do fórum é um feito histórico para o Recife e para toda a população. “Houve muito diálogo, aprendizado, união e muita esperança. Que essa esperança seja renovada e fortalecida em 2023 e que consigamos criar um SUAS e uma política de assistência social melhor para todos”, contou Robson.
