CNPG emite nota sobre bloqueios em rodovias

1º/11/2022 – Diante das notícias sobre paralisações e interdições de rodovias estaduais e federais, por determinação do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o Ministério Público de Pernambuco já instalou seu Gabinete de Gerenciamento de Crise, conforme Instrução Normativa n° 10/2022.

Desde o início da manhã de hoje (1º/11), o procurador-geral está em contato com o comando da Polícia Militar, tendo o comandante José Roberto Santana, informado que os policiais militares estão tratando diretamente dos desbloqueios das rodovias estaduais. Em relação às rodovias federais, tal medida está sendo adotada pela Polícia Rodoviária Federal diante de sua atribuição. Concomitantemente, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro, que é o interlocutor do MPPE no Pacto pela Vida, já entrou em contato com Ministério Público Federal (MPF) para integrar uma força tarefa dos MPs de acompanhamento desse movimento, já tendo reunião agendada para o início da tarde.

No âmbito do MPPE, além do acionamento do Gabinete de Crise, Paulo Augusto também instaurou Procedimento Administrativo na Procuradoria Geral de Justiça, para o acompanhamento das ações pelo Gabinete de Crise, assim como mobilizou o Núcleo de Inteligência do MPPE e o Gaeco/MPPE para que adotem as providências que se fizerem necessárias, a fim de avaliar a possível atuação de Organizações Criminosas, através dos procedimentos cabíveis, adotando as medidas adequadas, em conjunto com os promotores naturais.

Além disso, também por recomendação do PGJ, o coronel Luiz Freitas, através da Segurança Institucional, já determinou regime de prontidão para todos os integrantes da AMSI, em todas as regiões do estado, via Grupos de Apoio às Promotorias (GAPs), que foram acionados para qualquer necessidade. A Assistência Militar do MPPE, desde ontem à noite, vem monitorando os desdobramentos das interdições.

Por fim, o PGJ já oficiou ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, recomendando o fiel cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, protocolada nos autos da APDF n 519/2022-DF. Em caso de necessidade, o Gabinete de Crise do MPPE expedirá novas orientações.