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Contrária ao incentivo e à retomada da educação sexual e reprodutiva nas escolas, a deputada federal Clarissa Tércio ( PP), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 204/2023, que tem como objetivo excluir o item do Decreto nº 6.286, de 2007, que instituiu o Programa Saúde nas Escolas ( PSE).
A medida anunciada pelo Ministério da Saúde prevê, através da Portaria GM/MS No 1.004 de 21 de julho de 2023, a liberação de recursos para os municípios que aderiram ao Programa, que é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o MEC (Ministério da Educação) e, entre vários pontos, determina a volta da educação sexual e reprodutiva nas escolas.
Para a deputada, a educação é fundamental para o futuro da nação e portanto, é necessário priorizar investimentos na valorização dos professores, em melhorias estruturais das escolas e não em educação sexual.
“ Considero inadmissível o Governo Federal financiar, com dinheiro público dos brasileiros, a retomada do ensino da educação sexual e reprodutiva nas escolas. Sala de aula não é lugar de doutrinação ou ideologias. Como se não bastasse o Desgoverno Lula determinar o fim das escolas cívicos-militares, agora quer empurrar, goela abaixo, a educação sexual para nossos filhos.
A cada dia me convenço mais que esse desgoverno jamais priorizará uma educação de qualidade para os brasileiros. As prioridades deles são outras, que nada tem a ver com a disciplina, a moral e os bons costumes, pois educação sexual se aprende em casa. Cabem aos pais ensinarem aos seus filhos”, concluiu a deputada.
