Um total de cinco toneladas e meia de cadeados de fabricação chinesa estava escondido em um carregamento de sombrinhas e guarda-chuvas que havia chegado ao Porto de Suape, no Grande Recife.
A descoberta foi feita pela Receita Federal durante inspeção de rotina de mercadorias importadas, realizada no último dia 4 e divulgada nesta segunda-feira (10).
Os cadeados estavam escondidos em 178 caixas no interior do contêiner em meio às 1.072 caixas de “sombrinhas e guarda-chuvas” declarados pelo importador.
Segundo explica a Receita Federal, “a importação de cadeados chineses está sujeita a um direito antidumping na forma de uma alíquota de US$ 10,11 por quilograma”. A medida visa a “proteger a indústria nacional da concorrência desleal e combater a sonegação fiscal”.
A Receita informou que chegou aos cadeados depois que a imagem do scanner “levantou suspeitas, levando a uma inspeção total do contêiner”.
O órgão reteve a carga e abriu um processo de perdimento, que prevê multas – 1% do valor aduaneiro da carga – e pode gerar processo criminal contra o importador.
Apreendida, a mercadoria fica sob custódia da Receita até ser efetuada a sua destinação legal, que pode ser leilão, doação, incorporação ao patrimônio de órgão público ou destruição.
“Mercadorias estrangeiras que chegam ao país com declarações falsas ou estão de outra forma escondidas estão sujeitas à pena de perdimento, pois representam um prejuízo para o erário público”, explica a Receita Federal.
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