Terras e imóveis onde for constatado trabalho análogo a escravidão podem ser expropriados. Essa a proposta de um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12), por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. O relator do projeto, o senador Fabio Comparato, do PT do Espírito Santo, destacou que …
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, rebateu críticas de deputados federais à portaria que estabeleceu o programa de equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela participou de uma audiência pública, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. A …
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No próximo dia 20, a Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), promove a Segunda Edição do Prêmio Minerva de Inteligência, às 19h, no Foyer da sede da OAB-PE. A entrega do Prêmio Minerva de Inteligência – Melhores do Ano será feita a personalidades que se destacam em diversas áreas de …
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Na última quarta-feira (10), membros fundadores da Academia de Letras de Jaboatão dos Guararapes estiveram reunidos com o prefeito do município, Mano Medeiros, com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Francisco Papaléo e o Secretário Executivo de Articulação Política, Roberto Santos, para discutir a criação de um grupo …
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Preocupado com a onda de violência, nas escolas, o vereador do Ipojuca, Irmão Ricardo sugeriu a criação de uma Comissão Especial, na Câmara Municipal do Ipojuca para tratar sobre a segurança, nas unidades educacionais. De acordo com o parlamentar, o momento pede muito cuidado e ações concretas. Para ele, o …
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Acompanhando a comitiva presidencial à China, o deputado federal Pedro Campos integra a missão, que tem como objetivo consolidar a relação do Brasil com seu maior parceiro comercial. Celeiro de grandes oportunidades para agenda econômica, a viagem oficial tem a expectativa de fomentar novos acordos de cooperação técnica e econômica …
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O Prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão se reuniu em Brasília com o deputado federal Fernando Monteiro e o ministro das Cidades, Jader Filho. Na oportunidade, o prefeito tratou da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, em Ribeirão. Segundo o prefeito, o objetivo da visita ao ministro é resolver de …
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Durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, nesta quarta-feira (12.04), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que a Alepe está empenhada em colaborar com o Judiciário e reiterou a valorização do entendimento entre os dois …
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A partir de hoje (12), empresas e pessoas físicas envolvidas em atos antidemocráticos podem ser proibidas de participar de licitações e de contratar com o governo federal. A medida consta em parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado pelo presidente Lula, e publicado no Diário Oficial da União. Segundo o documento, …
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Pela primeira vez, Câmara e Senado instalam uma Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Lançada nesta terça-feira (11), com adesão de 111 deputados e 36 senadores, a frente se propõe a apresentar políticas de combate ao racismo e a avançar com pautas de superação a discriminação racial. Uma das coordenadoras da frente …
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