Pernambuco

Jaboatão cria superintendência para cuidar dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

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A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu mais um passo para promover a inclusão social no município, com a criação da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, em parceria com a Instituição Down , que está vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Além de …

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André Ferreira quer indicação da presença de alimentos alergênicos em cardápios físicos e digitais

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Para garantir a saúde e o direito dos consumidores, o deputado federal André Ferreira (PL/PE) apresentou o PL 2030/2023, que obriga a indicação nos cardápios físicos e digitais dos restaurantes da presença de alimentos potencialmente causadores de alergias e intolerâncias alimentares, como glúten, leite, ovos, crustáceos e castanhas. A legislação …

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Rodrigo Novaes vence disputa para conselheiro do TCE

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O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) foi eleito pelos colegas parlamentares como novo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Rodrigo obteve 30 votos, enquanto Joaquim Lira (PV) recebeu 18 votos. Um voto …

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Prazo para os municípios recuperarem FUNDEF acaba em 21 de julho

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Os municípios dos 15 estados onde cabe recuperação do antigo FUNDEF, incluindo os 9 do Nordeste, tem até o dia 21 de julho próximo para buscarem na justiça a recuperação dos valores pagos a menos entre 1998 e 2006. Cerca de 80% dos municípios nordestinos já ingressaram com suas demandas …

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