Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira aumento de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto de lei segue agora para o Senado Federal.

Com a proposta, os salários vão subir dos atuais R$ 39 mil para R$ 46,3 mil em fevereiro de 2025. O reajuste vai ser implementado em três parcelas, uma no ano que vem, uma em 2024 e uma em 2025.

De acordo com a Corte, a última recomposição foi em 2018. Desde então, a inflação chegou a chegou a 24%, assim o aumento cobre parte dessas perdas.

O impacto em 2023, segundo cálculo do próprio STF, vai ser de 910 mil reais em relação aos onze ministros da Corte e de 255 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União.

Parlamentares contrários ao aumento criticaram a atuação dos ministros do STF. Também destacaram o efeito cascata da lei, já que a remuneração dos ministros serve de referência para vários outros cargos públicos.

Os deputados também aprovaram aumento para carreiras da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União.