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Prezados munícipes, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – CABOPREV, vem esclarecer uma série de inverdades divulgadas na internet e nas ruas, por meio de mídia física (panfletagem) sobre o CABOPREV. Como sabemos, em 2017, foi realizada a aplicação CRIMINOSA de R$ 92 milhões de reais, originadas de recursos do CABOPREV, em fundos denominados podres. Comprovadamente temos um prejuízo superior a R$ 70 milhões de reais.
As investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco demonstram, infelizmente, que o Ex-Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, recebeu vantagem econômica vultosa (PROPINA DE ALTO VALOR) usando a sua força política para que o Caboprev investisse os R$ 92 milhões de reais nos fundos problemáticos.
Na época, a Ex-Presidente do CABOPREV, Célia Verônica, pressionada pelo então prefeito LULA CABRAL, conforme depoimentos, cedeu pelas aplicações nos fundos Terra Nova. Na verdade, toda equipe responsável pela análise de investimento (Comitê de Investimentos) do CABOPREV não chegou sequer a analisar os fundos investidos. Evidenciamos que o Comitê de Investimentos havia solicitado o prazo de 48 horas para analisar os fundos com o objetivo de obter um parecer técnico da Consultoria de Investimentos contratada.
Tal posicionamento foi levado ao Ex-Prefeito que, conforme documentação das investigações, se mostrou enfático ao dizer que era preciso fazer as aplicações ainda que sem a análise.
Além disso, há de se dizer que os investimentos realizados nos fundos foram concretizados sem análise prévia do comitê de investimentos, sem prévio credenciamento da empresa e sem a análise de outras propostas disponíveis no mercado.
Mesmo sem aprovação do comitê de investimentos, antes do prazo solicitado, nas escuras, foi realizada a aplicação dos recursos do RPPS, sem os deveres mínimos de cautela, e em contrariedade à deliberação do comitê de investimentos, que consta em ata juntada nos processos.
Se o CABOPREV hoje possui um saldo positivo e é reconhecido através de premiações (ABIPEM – 2022), é por conta da atual gestão competente, séria e diligente que está tomando todas as ações cabíveis para melhorar todos os procedimentos internos, evitando qualquer tipo de débito das obrigações do CABOPREV com seus segurados.
Outro detalhe, existem diversas provas contra o Ex-Prefeito e sua influência nos investimentos nos fundos podres Terra Nova. Há documentos de reuniões com as empresas que fraudaram o RPPS, depoimentos na POLÍCIA FEDERAL, bens adquiridos sem explicação e entre outros documentos ainda mais severos.
O ex-prefeito foi condenado pelo TCE-PE para devolver aos cofres públicos os valores investidos. Na ação judicial movida pela promotoria do Cabo de Santo Agostinho, existe a chamada decisão interlocutória (decisão que de fato não condena o réu, apenas entende que, conforme todas as provas do processo, estaria evidenciado que o réu cometeu ilícitos contra o CABOPREV) que determina o bloqueio dos bens não só do ex-prefeito, mas também de todos agentes que tiveram participação na realização dos investimentos podres.
Quanto às informações divulgadas sobre o ex-prefeito Elias Gomes e o CABOPREV, observamos que não há qualquer correlação entre o prejuízo dos fundos Terra Nova e a gestão do Ex-Prefeito Elias, não se entende a razão para a divulgação de tais informações.
É bem verdade que diversos RPPS buscaram alternativas de investimentos entre os anos de 2014 a 2017, mas é importante dizer que nada, absolutamente nada, justifica as aplicações nos fundos Terra Nova.
Sobre isso, é importante destacar que o CABOPREV ainda possui recursos nesses fundos, mas não se pode dizer que tais recursos são um “investimento”. Explicamos: o que hoje ocorre é que o novo gestor dos fundos está tentando vender e negociar com devedores inadimplentes os ativos podres. Isto é, estão tentando fazer com que parte do dinheiro investido pelo RPPS retorne aos cofres do Instituto.
Por fim, reforçamos que tais informações estão devidamente comprovadas, por intermédio de diversas provas acostadas nos processos e investigações concluídas e que ainda correm sobre o caso. Por isso, fizemos essa nota de esclarecimento para demonstrar nossa indignação com as inverdades dilvulgadas recentemente. Queremos que a verdade sobressaia para a população cabense.
Na oportunidade, renovamos os votos de elevada estima e consideração.
