Bloqueio de rodovias: MPPE instala Gabinete de Crise e já adota algumas providências

1º/11/2022 – O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) emitiu nota pública sobre os bloqueios que estão ocorrendo nas rodovias pelo Brasil. Leia abaixo:

1º/11/2022 – Diante das notícias sobre paralisações e interdições de rodovias estaduais e federais, por determinação do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o Ministério Público de Pernambuco já instalou seu Gabinete de Gerenciamento de Crise, conforme Instrução Normativa n° 10/2022.

Desde o início da manhã de hoje (1º/11), o procurador-geral está em contato com o comando da Polícia Militar, tendo o comandante José Roberto Santana, informado que os policiais militares estão tratando diretamente dos desbloqueios das rodovias estaduais. Em relação às rodovias federais, tal medida está sendo adotada pela Polícia Rodoviária Federal diante de sua atribuição. Concomitantemente, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro, que é o interlocutor do MPPE no Pacto pela Vida, já entrou em contato com Ministério Público Federal (MPF) para integrar uma força tarefa dos MPs de acompanhamento desse movimento, já tendo reunião agendada para o início da tarde.

No âmbito do MPPE, além do acionamento do Gabinete de Crise, Paulo Augusto também instaurou Procedimento Administrativo na Procuradoria Geral de Justiça, para o acompanhamento das ações pelo Gabinete de Crise, assim como mobilizou o Núcleo de Inteligência do MPPE e o Gaeco/MPPE para que adotem as providências que se fizerem necessárias, a fim de avaliar a possível atuação de Organizações Criminosas, através dos procedimentos cabíveis, adotando as medidas adequadas, em conjunto com os promotores naturais.

Além disso, também por recomendação do PGJ, o coronel Luiz Freitas, através da Segurança Institucional, já determinou regime de prontidão para todos os integrantes da AMSI, em todas as regiões do estado, via Grupos de Apoio às Promotorias (GAPs), que foram acionados para qualquer necessidade. A Assistência Militar do MPPE, desde ontem à noite, vem monitorando os desdobramentos das interdições.

Por fim, o PGJ já oficiou ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, recomendando o fiel cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, protocolada nos autos da APDF n 519/2022-DF. Em caso de necessidade, o Gabinete de Crise do MPPE expedirá novas orientações.

Dentro do objetivo da gestão do Ministério Público de Pernambuco de dar destaque à inovação, o MPLabs aMPlifica realiza grande encontro sobre o tema, o Innovation Today. O evento será no dia 16 de novembro, das 8h às 18h, no audiório Roque de Brito Alves, da Uninassau.

“Estamos atentos a fomentar a inovação no MPPE. É um tema que tratamos desde o início da nossa gestão e que vamos finalizar dando ênfase a ideia de que inovação é um assunto multidisciplinar. Levamos inovação para todas as áreas da instituição e não apenas para a equipe de tecnologia”, comentou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Para a coordenadora do MPLabs aMPlifica, o evento é um momento para a equipe refletir como aplicar a inovação na rotina do MPPE e como fazer isso na prática. “Ao final do evento iremos apresentar o novo programa de inovação para a nossa instituição: o MPLabs aMPlifica. Esse novo modelo busca trabalhar a inovação de forma intersetorial, contínua, e aproveitando as diversas formas de inovar, não se restringindo apenas à TI, ou à inovação aberta. Dentro dessa linha, nós procuramos aproveitar tudo o que tivemos de bom, no MPLabs, mas procurando melhorar sempre, com tudo o que levamos de aprendizados”, comenta a assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, Alice de Oliveira Morais. Para as exposições, a instituição convidou profissionais renomados nacionalmente e com larga experiência na área.

Entre as palestras que vão ocorrer pela manhã estão “Keynote: Confiança Criativa” com a diretora da Idealiza, Caroline Bucker; “Design Thinking e Gestão Ágil de Projetos” com o mestre em Inovação, David Montalvão; “Keynote: Cultura Digital” com o Gerente de DHO da SUMMIT – TRIS & ARTOOLS, Augusto Niche Teixeira e “Acelerando a Inovação na Justiça” com o idealizador do ‘Judiciário Exponencial’, Ademir Piccoli.  

Já à tarde, será a vez de abordar cases de inovação de alguns MPs que são referência no assunto em todo o Brasil. Estarão presentes os MPs de Pernambuco (Alice de Oliveira Morais – Promotora de Justiça e Assessora do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE); Santa Catarina (Guilherme André Pacheco Zattar – Promotor de Justiça do MPSC); Rio de Janeiro (Daniel Lima Ribeiro – Promotor de Justiça e Assessor da Sub de planejamento e fundador do Laboratório de Inovação do MPRJ); Paraíba (Octávio Paulo Neto – Promotor de Justiça do MPPB) e Mato Grosso do Sul (Paulo César Zeni – Promotor de Justiça do MPMS).

O encontro contará também com apresentação de cases do Porto Digital e do IDEIAS, laboratório de inovação do TJPE.